Notícias

26/04/2016 - 09:30:00

Os vereadores de Santa Fé do Sul analisam e votam, nesta terça-feira (26), em Sessão Ordinária, 21 (vinte e uma) Indicações, 05 (cinco) Requerimentos, 02 (duas) Moções de Aplausos, 01 Projeto de Decreto Legislativo, e 05 (cinco) Projetos de Lei de iniciativa do Executivo Municipal, sendo eles:

-Projeto de Lei nº37/2016 – “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências”. Suplementação essa no valor total de até R$245.850,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e cinqüenta reais.

-Projeto de Lei nº38/2016 – “Autoriza o Poder Executivo da Estância de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”. Realocação essa no valor total de R$235.800,00(Duzentos e trinta e cinco mil e oitocentos reais).

-Projeto de Lei nº39/2016 – “Dispõe sobre aportes para o SANTAFEPREV, para equacionamento do déficit atuarial, alterando-se a Lei n°3.105 de 14 de agosto de 2013”.

-Projeto de Lei nº40/2016 – “Denomina Museu que específica”.

-Projeto de Lei nº41/2016 – “Altera a redação dos artigos 1° e 2° da Lei n° 2.248, de 25 de novembro de 2003, que autoriza a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano e das Taxas de Serviços Urbanos a contribuintes aposentados, pensionistas e deficientes”.

 A sessão tem início a partir das 20 horas - com transmissão ao vivo pela Rádio Santa Fé-AM.

Fonte: Adaiane Bueno

Créditos: Maibi Figueiredo