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14/03/2018 - 16:23:00

Os Vereadores da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul aprovaram durante a 3º Sessão Ordinária realizada na noite da última terça-feira (13) uma pauta extensa em proposituras e projetos

De autoria do Legislativo foi aprovado três (03)  Moções:

A  primeira aprovada foi a Moção de Aplausos nº 02/2018 de autoria dos Vereadores José Emídio Calazans (PRB) e Leandro Magoga (PSD) dirigida ao Artista Plástico José Estevão Duran Filho, mais conhecido como “ZECA DURAN”, artista promissor, que tem propagado e enaltecido o nome de Santa Fé do Sul.

A segunda foi  a Moção de Apoio nº 03/2018  de autoria do Vereador Leandro Magoga (PSD) dirigida a todos os Professores que com coragem e competência exercem sua nobre missão de ensinar.

A última foi a Moção de Aplausos nº 04/2018, de autoria dos Vereadores Aniceto Facione (PSDB), José Emídio Calazans (PRB), Leandro Magoga (PSD), Marcelo Favaleça (PSD), Renato Ferraz (PSDB) e Ronaldo Lima (DEM)  dirigida a  Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul - FUNEC, pela obtenção do almejado  titulo de  Centro Universitário.

Ainda de Iniciativa dos Vereadores foram encaminhadas  dezessete (17)  Indicações  e aprovados treze (13) Requerimentos.

O primeiro a ser aprovado foi o Requerimento nº 13/2018  de iniciativa dos Vereador Leandro Magoga (PSD) ,  solicitando informações ao Presidente da Associação dos Profissionais de Engenharia, Agronomia e Arquitetura, sobre possíveis estudos de  fornecer as famílias carentes do município, plantas para a construção de suas residências bem como prestar toda assessoria necessária.

 O segundo a ser aprovado foi o  Requerimento nº 14/2018 de iniciativa dos Vereador Leandro Magoga (PSD) ,  solicitando informações  ao  Senhor Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, referente a previsão de quando estarão liberados os Processos nº 682/2015 e nº 683/2015, ambos referentes às Reformas dos Centros de Convivência do Bairro São Francisco e da COHAB Orestes Borges no município de Santa Fé do Sul/SP.

O terceiro a ser aprovado foi o  Requerimento nº 15/2018 de iniciativa do Vereador Renato Ferraz (PSDB), solicitando informações a Administração Municipal referente a data prevista para a conclusão das obras de construção da Rodoviária  localizada na Cidade da Criança.

O quarto a ser aprovado foi o  Requerimento nº 16/2018 de iniciativa do Vereador  Aniceto Facione (PSDB) requerendo informações da Administração Municipal sobre estudos  que visem usar verba do DADE na Feira do Produtor Rural “Belustre Antônio Maschio” visando transformar a mesma em atrativo turístico.

O quinto a ser aprovado foi o  Requerimento nº 17/2018 de iniciativa dos Vereadores José Rollemberg (PMDB) e Evandro Mura (SD) Solicitando informações a Administração Pública referente a porcentagem de obra já concluída, o valor já pago e quanto falta para ser quitado pelos serviços de conclusão da obra.

O sexto a ser aprovado foi o  Requerimento nº 18/2018 de iniciativa dos Vereadores Jhonatan Magalhães (SD) e Ronaldo Lima (DEM) questionando a prestadora de serviço ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A,  sobre o motivo pelo qual não foi feito o reparo ao Bairro Beira Rio, se pretende descontar os valores cobrados do consumidor pelo tempo que não obtiveram o serviço de Iluminação Pública.

O sétimo a ser aprovado foi o  Requerimento nº 19/2018 de iniciativa do Vereador  José Emídio Calazans (PRB) solicitando informações ao Presidente da Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul - Funec, se há possibilidade de que  através dos Cursos de Administração, Engenharia, dentre outros, tem interesse de realizar uma nova parceira com a Incubadora Empresarial do município.

O oitavo  a ser aprovado foi o  Requerimento nº 20/2018  de iniciativa do Vereador Leandro Magoga (PSD), solicitando informações a Administração Municipal referente há estudos visando incidir sobre a folha de pagamento dos Fiscais Municipais, bem como dos Vigias Noturnos o percentual de 11% sobre o adicional de periculosidade para o Fundo de Previdência – SANTAFEPREV. 

O nono a ser aprovado foi o  Requerimento nº 22/2018 de iniciativa dos Vereadores  Aniceto Facione(PSDB) e Leandro Magoga (PRD), solicitando informações a Administração Pública referente as averiguações dos imóveis fechados no Residencial Brasília.

O décimo aprovado foi o  Requerimento nº 23/2018  de iniciativa dos Leandro Magoga (PRD), solicitando ao Gerente Regional dos Correios de Santa Fé do Sul,  possível data do início das entregas de correspondências  no Residencial Monte Carlo, Jardim Itália e Jardim Europa III.

Finalizando, foram aprovados ainda os Requerimentos nº 24, 25 e 26/2018 de iniciativa dos Vereadores Evandro Mura (SD) e José Rollemberg (MDB), o primeiro solicita a Administração Pública informações baseada no  ao artigo 13 da Lei 2.199/2002, que estabelece o  procedimento de Evolução Funcional através da promoção horizontal; segundo requerimento citado, dirigido ainda a Administração Municipal requer informações sobre a manutenção do Parque Ecológico Mario Covas e se existe um cronograma de reparação no curto espaço de tempo; o terceiro e último Requerimento é dirigido ao Presidente da Funec - Aderval Clóvis Morreti, solicitando informações dos cursos de graduação que não estão sendo oferecidos pela instituição, em razão da falta de alunos matriculados.

A sessão também contou com a aprovação do  Projeto de Lei Nº. 33/2018  de autoria do Vereador Renato Ferraz  que, “Institui o “Dia Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência”.

A Sessão contou ainda com aprovação de três (03) Projetos do Executivo Municipal:

Projeto de Lei Complementar nº 02/21018 que, “Altera a denominação do Departamento de Trânsito - DEMUTRAN”. 

Projeto de Lei Nº. 35/2018 –que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências”.

Projeto de Lei Nº. 36/2018  que, “Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC)”.

Vale ressaltar que o resumo completo da 03 ª Sessão Ordinária está disponível no site da Câmara, na aba – Resumo das Sessões ou através do link: https://goo.gl/WCtNpk

E que o resumo da Terceira Sessão Ordinária pode ser assistido na íntegra, pela Página da Câmara Municipal no Facebook. https://goo.gl/WH8cKg

Expediente link: https://goo.gl/oyx7Zv

Ordem do dia parte I link: https://goo.gl/SGZ4id

Fonte: Câmara Municipal

Créditos: Câmara Municipal