Processo Legislativo "Projeto de Lei Complementar"

ANO DE 2024

    Filtrar por:    


    Data Inicial:

    05/07/2024

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Altera a Lei Complementar nº 79, de 17 de dezembro de 2002 - Estatuto do Funcionário Público do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    07/07/2024

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Acrescenta a função gratificada do Anexo A desta lei ao Anexo 1 da Lei Complementar nº 369, de 29 de junho de 2022 e dá outras providências.


    Data Inicial:

    27/05/2024

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Acrescenta as funções gratificadas do Anexo A desta Lei ao Anexo 1 da Lei Complementar nº 365, de 27 de abril de 2022.


    Data Inicial:

    08/04/2024

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de Agente de Controle Interno no quadro de pessoal da administração direta e indireta do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.


    Data Inicial:

    08/04/2024

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Acrescenta as funções gratificadas do Anexo A desta lei ao Anexo 1 da Lei Complementar nº 365, de 27 de abril de 2022.


    Data Inicial:

    08/03/2024

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Dispõe sobre a criação de função de confiança no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.


    Data Inicial:

    08/03/2024

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Dispõe sobre a criação de função de confiança no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.


    Data Inicial:

    26/02/2024

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Dá nova redação aos artigos da Lei nº. 2.457, de 13 de dezembro de 2007, Lei Complementar nº 144, de 13 de dezembro de 2007 e Lei Complementar nº. 386, de 14 de junho de 2023 e dá outras providências correlatas.


    Data Inicial:

    23/02/2024

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal do serviço autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente - SAAE AMBIENTAL e dá outras providências correlatas.


    Data Inicial:

    23/02/2024

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal do SANTAFEPREV – Instituto Municipal de Previdência Social e dá outras providências correlatas.


    Data Inicial:

    16/02/2024

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Acrescenta as funções gratificadas do Anexo A desta lei ao Anexo 1 da Lei Complementar nº 365, de 27 de abril de 2022 e dá outras providências.


    Data Inicial:

    14/02/2024

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Dispõe sobre a criação de cargos públicos no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.


    Data Inicial:

    09/02/2024

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Acrescenta as funções gratificadas do Anexo A desta lei ao Anexo 1 da Lei Complementar nº 365, de 27 de abril de 2022.


    Data Inicial:

    09/02/2024

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Dispõe sobre a criação de função de confiança no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências


    Data Inicial:

    09/02/2024

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Acrescenta as funções gratificadas do Anexo A desta lei ao Anexo 1 da Lei Complementar nº 365, de 27 de abril de 2022.


    Data Inicial:

    09/02/2024

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Altera o artigo 14, da Lei Complementar nº 85, de 17 de dezembro de 2002, e dá outras providências correlatas


    Data Inicial:

    01/02/2024

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Altera a Lei Complementar nº21, de 23 de dezembro de 1993, do Código Tributário do Município de Santa Fé do Sul, e dá outras providências.

    Exibindo 17 de 17 registros.