Processo Legislativo "Requerimento"

ANO DE 2009

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    Data Inicial:

    19/11/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Edinho Barbieri, Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber do Executivo Municipal, qual à possibilidade da Prefeitura criar a FANFARRA MUNICIPAL ou BANDA MARCIAL na Estância Turística de Santa Fé do Sul.


    Data Inicial:

    22/10/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Edinho Barbieri

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO se a duplicação completa da Rodovia Euclides da Cunha SP-320, sera concluída em 2010.


    Data Inicial:

    22/10/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão" ,Aniceto Facione "Tieto"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber da DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL PROFº ITAEL DE MATTOS, circula pela cidade uma informação de que a 1ª série do Ensino Médio no período noturno será extinta do Calendário Escolar 2010 da Escola Estadual Profº ITAEL DE MATTOS? Em caso positivo, informar o motivo?


    Data Inicial:

    22/10/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Antonio Donizete Ballotti

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do Executivo Municipal, quais os valores que já foram repassados, até agora, pela Prefeitura, SAAE e FUNEC, individualmente, para a Santa Casa de Misericórdia?


    Data Inicial:

    09/10/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer do Executivo Municipal, informar se existe à possibilidade de designar um vigia noturno para manter a boa ordem na passarela Juvenal Campoi, e assim tranqüilizar os moradores da Vila Mariana.


    Data Inicial:

    09/10/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer do Executivo Municipal, informar a data que a Prefeitura Municipal pretende realizar à abertura da Rua Pau Brasil, localizada na Vila Eldorado.


    Data Inicial:

    17/09/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer do Executivo Municipal, à possibilidade de se alterar a Lei Complementar nº 111, de 25 de julho de 2006, que Dispõe sobre o Plano Diretor, necessariamente o artigo 124, que trata das subdivisões de lotes urbanos.


    Data Inicial:

    17/09/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Edinho Barbieri

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber da TELEFÔNICA quanto a viabilidade de estender a rede Telefônica em toda extensão do Corredor Almeida Prado.


    Data Inicial:

    04/09/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do Executivo Municipal, bem como a Secretaria Municipal de Educação, se no Orçamento Vigente da referida Secretaria existe dotação orçamentária para à instalação de Câmeras de Vigilância nos corredores e pátios das escolas municipais.


    Data Inicial:

    20/08/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do Executivo Municipal, se as empresas participantes da licitação para fornecimento do beneficio alimentação através de cartão magnético aos funcionários da Prefeitura, da qual a BANCRED CARD tornou-se vencedora do certame.


    Data Inicial:

    20/08/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer do SUPERINTENDENTE DA ELEKTRO S.A., informar se existe um funcionário responsável para fiscalizar os pontos de iluminação pública.


    Data Inicial:

    20/08/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Antonio Donizete Ballotti, Edinho Barbieri

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber do Executivo Municipal, quantos lotes existentes no Distrito Industrial III, foram doados e suas respectivas metragens?


    Data Inicial:

    20/08/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Edinho Barbieri

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR 134ª CIRETRAM, a razão de estar sendo cobrado para vistoriar os veículos em nossa cidade?


    Data Inicial:

    08/06/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão" , Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem do Executivo Municipal, informar quando será realizada à inclusão dos munícipes que após o recadastramento para ter acesso ao programa Internet para Todos ficaram de fora.


    Data Inicial:

    06/06/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do PRESIDENTE DA FUNEC, se o Curso de Turismo da FUNEC vai acabar? Existe alguma providência para que o curso não acabe por falta de alunos?


    Data Inicial:

    01/06/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Edinho Barbieri

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do Executivo Municipal, qual o motivo levou a FATEC, a encerrar suas atividades em nossa cidade? Informar se existe dividas a serem saldadas? Qual à possibilidade da FATEC retomar suas atividades?


    Data Inicial:

    01/06/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber da ELEKTRO - Eletricidade e Serviços S/A, o que tem provocado as quedas de energia ocorridas constantemente nos bairros Jardim Universitário I e II, Bartolo Rossafa, Jardim Guanabara, Jardim Mangará e Jardim Europa? Quais procedimentos estão sendo tomados para solucionar o problema?


    Data Inicial:

    01/06/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber da CESP - Companhia Energética de São Paulo, quais procedimentos estão sendo tomados para solucionar o problema do "Alecrim" (planta aquática macrófita pertencente à família Hydrocharitaceae) que está se alastrando e tomando conta das margens do rio (reservatório da Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira).


    Data Inicial:

    22/05/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Antonio Donizete Ballotti

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do Executivo Municipal, se na Secretaria Municipal de Educação ainda existe um equipamento cognominado "Vaca Mecânica", destinado ao processamento de leite para a merenda escolar e, em caso postivo, informar se o referido equipamento esta sendo utilizado? Informar ainda, se a Padaria instalada no mesmo local esta produzindo pães para o município?


    Data Inicial:

    22/05/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Alcir Gilberto Zaina, Edinho Barbieri, Antonio Donizete Ballotti, Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão", Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber do Executivo Municipal, bem como ao PRESIDENTE DA FUNEC, durante o exercício de 2008, a FUNEC firmou contrato com empresas de Auditoria/ Assessoramento na área Jurídica? Em caso positivo, informar os nomes, os valores, bem como o período contratado?

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