Processo Legislativo "Requerimento"

ANO DE 2024

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    Data Inicial:

    15/08/2024

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, e ao Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC, GIVAN MIRANDA, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Solicito o envio do processo licitatório e contrato da empreitada da obra, para que essa edilidade tenha conhecimento do valor da obra e respectivos pagamentos. - Solicito o envido de todos os comprovantes de pagamentos efetuados pela Prefeitura referente a obra. - Solicito que nos seja enviado cópia da notificação feita a empresa referente as irregularidades da obra. - O aquecedor foi suficiente para o aquecimento da piscina?


    Data Inicial:

    09/08/2024

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como o Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Existem estudos ou projetos por parte da Administração Municipal junto a respectiva Secretaria de Obras objetivando a construção de uma passagem para interligação dos bairros Jardins Universitários com o Residencial Village Santa Fé?


    Data Inicial:

    06/08/2024

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, GIVAN MIRANDA, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - O UNIFUNEC já realizou estudos visando a concessão de bolsas de estudos para os alunos residentes/nascidos em Santa Fé do Sul ou que residem há mais de 5 anos em nosso município para o curso de Medicina?


    Data Inicial:

    06/08/2024

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer à Mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao DD. Diretor da Divisão Regional do DR.9 – Eng.° CARLOS CÉSAR SANTORO PENA, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Há estudos por parte do Departamento de Estrada e Rodagem – DER de realizar a duplicação da via de acesso SPA 111/595, denominada de "Prefeito Aloisio Silva Nascimento" que liga os municípios de Santa Fé do Sul e Três Fronteiras?


    Data Inicial:

    07/06/2024

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a SINFOR AGÊNCIA DE PUBLICIDADE, no sentido de prestar a estas edilidades as seguintes informações: - Quais são os serviços realizados pela empresa SINFOR junto a Prefeitura Municipal? Descrever. - Quais os serviços prestados pela empresa DIGI9 Publicidade e Propaganda Ltda junto a SINFOR? Qual o valor pago a empresa DIGI9 pela Prestação de Serviço mensalmente? Apresentar planilha de pagamento de Janeiro a Dezembro de 2023; e planilha de pagamento de Janeiro a Maio do ano de 2024. Requeremos ainda cópia do contrato assinado entre a Sinfor e a empresa DIGI9. - Quais as demais Empresas de Marketing, Publicidade e Comunicação que prestam serviços a SINFOR? Qual o valor pago mensalmente a cada uma dessas empresas? Apresentar planilha mês a mês informando o nome da empresa e valor de pagamento durante o ano de 2023, e Planilha referente a Pagamento de Janeiro a Maio de 2024.


    Data Inicial:

    06/06/2024

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer à Mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao oficiado a TIM Brasil S/A, solicitando a seguinte informação: - Quando será instalado e liberado o sinal de internet/TIM, no Bairro Águas Claras localizado no município da Estância Turística de Santa Fé do Sul?


    Data Inicial:

    06/06/2024

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Presidente da RUMO Logística, Senhor PEDRO MARCUS LIRA PALMA, no sentido de prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Há estudos por parte da RUMO Logística liberar e implantar a atração turística “Trem Turístico” no trecho compreendido entre as cidades de São Paulo e a Estância Turística de Santa Fé do Sul?


    Data Inicial:

    24/05/2024

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor EVERSON GUILHERME GRIGOLETO, Engenheiro Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem - DR.9 – São José do Rio Preto - SP, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade informações: - O DER tem projetos visando a construção de uma alça de acesso lateral na Rodovia Euclides da Cunha no KM 625 para dar acesso a Marginal dos Bandeirantes no Distrito Industrial IV? - Em caso positivo, existe previsão do início das obras? - Em caso negativo, o que tem impedido a realização de uma obra tão importante?


    Data Inicial:

    24/05/2024

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Diretora-Geral de Ação Social, Senhora SÍLVIA DE ALMEIDA e a Coordenadora do Departamento de Habitação – SOLANGE OLIVEIRA DE ARAUJO o no sentido de prestar à esta edilidade a seguinte informação: - Requer a lista de suplentes do Residencial Vereador José Ribeiro Guimarães Filho - “Zé Guimarães”.


    Data Inicial:

    10/05/2024

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: 1. Qual a extensão exata dessa 4ª etapa da avenida Caminho das Aguas? Qual o valor total que será gasto dessa obra? 2. Será feito pista de ciclismo? Em que local será construída, e qual a largura dessa pista? Terá calçada para pedestre? Onde? 3. Por qual motivo não foi dado andamento na mesma forma do projeto da etapa anterior? 4. Sobre iluminação, será colocado postes no meio do canteiro? A fiação será subterrânea? Será instalado lombadas? 5. Será colocado bueiros? Quantos? Qual a medida?


    Data Inicial:

    10/05/2024

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: 1. O Município já enviou aos Correios a relação dos logradouros que fazem parte do Residencial Monte Libano? Se não enviou, por qual motivo?


    Data Inicial:

    09/05/2024

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Diretora Técnica do Departamento Regional de Saúde (DRS – XV) de São José do Rio Preto - Senhora Sílvia Elisabeth Forti Storti, no sentido de prestar a esta edilidade a seguinte informação: Há por parte deste Departamento estudos em disponibilizar a Unidade Móvel da Rede Lucy Montoro para o município de Santa Fé do Sul - SP?


    Data Inicial:

    19/04/2024

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: 1. Quais serviços estão inclusos de contrapartida da Prefeitura nos R$ 250.388,88 (duzentos e cinquenta mil, trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos) pago nesse ano de 2024 pela empresa vencedora da licitação para a realização da FICCAP? 2. Quais materiais e benfeitorias são oferecidos pela prefeitura para a empresa vencedora da licitação para a realização de FICCAP? 3. Para a contratação do Show da Ana Castela foi realizado alguma licitação, ou foi contratação direta? Com quem foi contratado o Show? Apresentar nome do empresário, telefone e cópia do contrato de contratação.


    Data Inicial:

    19/04/2024

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA bem como a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Quantas Unidades Básicas de Saúde tem no município? Quantas estão dotadas de médico de família? - A Administração Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, pretende contratar mais médicos para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde? Em caso positivo, quando será realizada contratação?


    Data Inicial:

    04/04/2024

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul (UNIFUNEC), Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, no sentido de prestar a estas edilidades as seguintes informações: - Qual foi o valor pago pelo UNIFUNEC no ano de 2023, de janeiro a dezembro do contrato com a empresa SINFOR? Apresentar planilha informando o valor pago mês a mês. - Qual o valor do repasse mensal individual pago as Rádios e aos Jornais no ano de 2023 pela empresa SINFOR referente ao contrato de publicidade do UNIFUNEC? Apresentar planilha mês a mês informando cada pagamento. - Quais são as outras empresas prestadoras de serviços que recebem pagamento da SINFOR? Apresentar planilha mensal com todos os nomes de prestadores de serviço e os valores dos pagamentos feitos a cada empresa durante o ano de 2023 de janeiro a dezembro. - Qual o valor pago mensalmente através do contrato da SINFOR com a empresa DIGI9 Publicidade e Propaganda Ltda? Apresentar planilha de pagamento do ano de 2023 de janeiro a dezembro. - Teve aumento no ano de 2024 ao contrato da SINFOR? Em caso positivo. De quanto foi o aumento? Apresentar planilha dos meses de janeiro, fevereiro e março com o nome e valores de todos os pagamentos feitos pela SINFOR.


    Data Inicial:

    03/04/2024

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, no sentido de prestar a estas edilidades as seguintes informações: - Qual foi o valor pago pela Prefeitura Municipal no ano de 2023, de janeiro a dezembro do contrato com a empresa SINFOR? Apresentar planilha informando o valor pago mês a mês. - Qual o valor do repasse mensal individual pago as Rádios e aos Jornais no ano de 2023 pela empresa SINFOR referente ao contrato de publicidade da Prefeitura Municipal. Apresentar planilha mês a mês informando cada pagamento. - Quais são as outras empresas prestadoras de serviços que recebem pagamento da SINFOR? Apresentar planilha mensal com todos os nomes de prestadores de serviço e os valores dos pagamentos feitos a cada empresa durante o ano de 2023 de janeiro a dezembro. - Qual o valor pago mensalmente através do contrato da SINFOR com a empresa DIGI9 Publicidade e Propaganda Ltda? Apresentar planilha de pagamento do ano de 2023 de janeiro a dezembro. - Teve aumento no ano de 2024 ao contrato da SINFOR? Em caso positivo. De quanto foi o aumento? Apresentar planilha dos meses de janeiro, fevereiro e março com o nome e valores de todos os pagamentos feitos pela SINFOR.


    Data Inicial:

    03/04/2024

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado à Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA, solicitando prestar a estas edilidades a seguinte informação: - O Governo Federal tem previsão de liberação da nova ambulância 0km para o município de Santa Fé do Sul/SP?


    Data Inicial:

    03/04/2024

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Excelentíssima Presidente da Associação dos Profissionais de Engenharia e Agronomia de Santa Fé do Sul e Região, Senhora SUZANA EDA VILA RIOS, no sentido de prestar a está edilidade a seguinte informação: - A Associação dos Profissionais de Engenharia e Agronomia de Santa Fé do Sul e Região tem estudos que objetivam fornecer as famílias carentes do município (devidamente comprovadas), plantas para a construção de suas residências bem como prestar toda assessoria necessária?


    Data Inicial:

    03/04/2024

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA bem como Secretária Municipal de Assistência Social, SILVIA DE ALMEIDA, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - O Município de Santa Fé do Sul, tem pretensão de encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto de lei para a adesão ao Programa Aluguel Social? - Em caso positivo, qual a previsão para encaminhar? - Em caso negativo, o que tem impedido a Administração de fazer a adesão a um Programa tão importante?


    Data Inicial:

    22/03/2024

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer à Mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeita as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Excelentíssima Diretora do Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo, Senhora JAMILLE CONSULIN, solicitando prestar a essa edilidade a seguinte informação: - Como está o processo de implantação do Porto Intermodal no Rio Paraná próximo a Ponte Rodoferroviária?

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