Processo Legislativo "Moção"
ANO DE 2025
Data Inicial:17/04/2025SituaçãoAprovadoEmenta:Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Grupo Estrela Alimentos na pessoa de seu fundador, o EMPRESÁRIO ETIVALDO VADÃO GOMES pela relevante contribuição prestada ao Programa Estadual TRANSPLANTAR - AVIAÇÃO SOLIDÁRIA, ao ceder gratuitamente aeronave para o transporte de órgãos destinados a transplantes, evidenciando sua atuação solidária e parceria no fortalecimento da saúde pública no Estado de São Paulo. |
Data Inicial:04/05/2025SituaçãoAprovadoAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Ementa:Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO à aprovação do PROJETO DE LEI FEDERAL COMPLEMENTAR N°21/2023, de autoria da Deputada Federal Professora Luciene Cavalcante da Silva, que "Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, para contagem do tempo de período aquisitivo de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes, durante período de enfrentamento ao Coronavírus SARS-COV-2 (Covid-19), e dá outras providências”. |
Data Inicial:04/05/2025SituaçãoAprovadoAutor:MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA", PATRÍCIA TSUTSUME LIVORATI "DRA. PATRÍCIA TSUTSUME", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA", SAMUEL DA SILVA SOARES "SAMUKA DA LIMPEZA"Ementa:Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida a Ilustríssima Senhora Profª MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES - DD. Secretária Municipal da Educação, bem como, a Senhora Edna Batista Miranda – Diretora da Escola Cirley Volpe Lopes e Senhora Michele Segobia Garbim Ianelli - Diretora da Escola José Carlos Arantes, e seus Professores e Alunos, pela conquista DO PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, 2024, concedido pelo Governo do Estado de São Paulo. |
Data Inicial:21/03/2025SituaçãoAprovadoEmenta:Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO dirigida ao DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO. |
Data Inicial:07/03/2025SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", PATRÍCIA TSUTSUME LIVORATI "DRA. PATRÍCIA TSUTSUME"Ementa:Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Pleito do Prefeito da Estância Turística de Santa Fé do Sul, do Poder Legislativo Municipal e da Diretoria da 115ª Subseção da OAB de Santa Fé do Sul/SP, que reivindicam o retorno do atendimento ininterrupto (24 horas) à população na Delegacia de Polícia deste Município. |
Data Inicial:20/02/2025SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA", MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA", MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI", PATRÍCIA TSUTSUME LIVORATI "DRA. PATRÍCIA TSUTSUME", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA", SAMUEL DA SILVA SOARES "SAMUKA DA LIMPEZA", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS", WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Ementa:Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao DR. PLINIO SANCHEZ SILVA, pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade. |
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