Resumo das Sessões

19/07/2017

07º Sessão Extraordinária

1º Período Legislativo

16º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

PRESIDENTE:

Vereador Marcelo Alessandro Favaleça

VICE - PRESIDENTE

Vereador Aniceto Facione

1º SECRETÁRIO

Vereador João Renato Ferraz

2º SECRETÁRIO

Vereador Jhonatan Magalhães da Silva

Dia: 20 de julho de 2017

Horário: Às 14h00

PROJETOS EM PAUTA:

1 -          Projeto de Lei nº. 73/2017, de autoria do Executivo Municipal que, "Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS na Fundação Municipal de Educação e Cultura–FUNEC, de Santa Fé do Sul, para o exercício de 2017”.

2 -          Projeto de Lei nº. 74/2017, de autoria do Executivo Municipal que, "Autoriza alienação de imóvel urbano de seu patrimônio e dá outras providências”.

3 -          Projeto de Lei nº. 75/2017, de autoria do Executivo Municipal que, "Autoriza a assinatura de convênio com o Município de Rubinéia para utilização do Aterro Sanitário Municipal de Santa Fé do Sul, e dá outras providências”.

4 -          Projeto de Lei nº. 76/2017, de autoria do Executivo Municipal que, "Dispõe sobre o depósito e a venda de veículos, carcaças, chassi ou parte de veículos, apreendidos e removidos pela Prefeitura Municipal, em razão de seu abandono nas vias públicas de qualquer situação e natureza e, praças, e dá outras providências”.

5 -          Projeto de Lei Complementar nº. 11/2017, de autoria do Executivo Municipal que, "Dispõe sobre a criação de cargos públicos no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências”.

6 -          Projeto de Lei nº. 77/2017, de autoria do Executivo Municipal que, "Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

7 -          Projeto de Lei nº. 78/2017, de autoria do Executivo Municipal que, "Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

8 -          Projeto de Lei nº. 79/2017, de autoria do Executivo Municipal que, "Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providencias”.

9-           Projeto de Lei nº. 80/2017, de autoria do Executivo Municipal que, "Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providencias”.

10 -       Projeto de Lei nº. 81/2017, de autoria do Executivo Municipal que, "Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

11 -       Projeto de Lei nº. 82/2017, de autoria do Executivo Municipal que, "Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.