Resumo das Sessões

18/04/2018

04ª Sessão Extraordinária

2º Período Legislativo

16º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

PRESIDENTE:

Vereador Marcelo Alessandro Favaleça

VICE - PRESIDENTE

Vereador Aniceto Facione

1º SECRETÁRIO

Vereador João Renato Ferraz

2º SECRETÁRIO

Vereador Jhonatan Magalhães da Silva

Dia: 19 de abril de 2018

Horário: 14h00

PROJETOS EM PAUTA:

1-      Projeto de Lei nº. 46/2018, de autoria do Executivo Municipal que, "Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências correlatas”.

2-      Projeto de Lei nº. 47/2018, de autoria do Executivo Municipal que, "Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n°3.433, de 31 de março de 2016”.

3 -     Projeto de Lei nº. 48/2018, de autoria do Executivo Municipal que, "Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências”.

4 -     Projeto de Lei nº. 49/2018, de autoria do Executivo Municipal que, "Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências”.

5 -     Projeto de Lei nº. 50/2018, de autoria do Executivo Municipal que, "Eleva o valor do “Vale-Alimentação” e dá outras providências correlatas”.

6 -      Projeto de Lei nº. 51/2018, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Ambiental, da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências”.

7 -      Projeto de Lei nº. 52/2018, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Ambiental da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências”.

8 -        Projeto de Lei nº. 53/2018, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul  que, “Dispõe sobre a revisão dos valores dos subsídios dos agentes políticos”.

9 -         Projeto de Lei nº. 54/2018,  de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul que, “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal”.

10 -     Projeto de Lei nº. 55/2018,  de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Fé do Sulque, “Altera o valor do “Vale-Alimentação” aos servidores da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul”.