Resumo das Sessões

26/11/2018

18ª Sessão Ordinária

2º Período Legislativo

 16º Legislatura      

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

PRESIDENTE:

Vereador Marcelo Alessandro Favaleça

VICE - PRESIDENTE

Vereador Aniceto Facione

1º SECRETÁRIO

Vereador João Renato Ferraz

2º SECRETÁRIO

Vereador Jhonatan Magalhães da Silva

 

Dia: 27 de novembro de 2018

Horário: Início às 20h00

 

PROJETOS EM PAUTA

ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES

 

01)- Projeto de Lei Complementar nº09/2018, de iniciativa do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre a extinção de cargos de provimento efetivo do pessoal não docente, discriminação das atribuições de cargos do quadro de pessoal da Fundação Municipal de Educação de Cultura – FUNEC, de Santa Fé do Sul e dá outras providências.”

 

02)- Projeto de Lei nº140/2018, de iniciativa do Legislativo Municipal que, ”Institui estacionamentos privativos para veículos automotores de advogados nas imediações do Fórum, e dá providências correlatas.”

 

03)- Projeto de Lei nº141/2018, de iniciativa do Legislativo Municipal que, “Dispõe sobre incentivo ao Esporte no âmbito Municipal e dá outras providências.”

 

04)- Projeto de Lei nº142/2018, de iniciativa do Legislativo Municipal que, “Dá denominação às vias públicas que especifica.”

 

05)- Projeto de Lei nº143/2018, de iniciativa do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”

 

06)- Projeto de Lei nº144/2018, de iniciativa do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”

 

MOÇÃO

• Número: 013/2018

       Autoria: Aniceto Facione/Evandro Mura/Jhonatan Magalhães/Renato Ferraz/José Emídio Calazans/José Rollemberg/Leandro Magoga/Marcelo Favaleça/Ronaldo Lima

          Assunto: Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a EQUIPE FEMININA DE XADREZ da Estância Turística de Santa Fé do Sul, pela brilhante participação e por ter alcançado a terceira colocação geral na 82ª edição dos Jogos Abertos do interior realizado na cidade de São Carlos-SP entre os dias 15 a 18 de Novembro de 2018.

 

• Número: 014/2018

       Autoria: Aniceto Facione/Evandro Mura/Jhonatan Magalhães/Renato Ferraz/José Emídio Calazans/José Rollemberg/Leandro Magoga/Marcelo Favaleça/Ronaldo Lima

          Assunto: Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO dirigida aos fundadores do Projeto Araras Canindé de Santa Fé do Sul, na pessoa do Alan Souza, Percival Gonzales e Rafael Guilhen, que com amor e dedicação cuidam e zelam das Araras Canindé moradoras de nossa cidade, vez que, através desse importante projeto têm enaltecido e difundido o nome da nossa querida Santa Fé em todo o país.

 

• Número: 015/2018

       Autoria: José Emídio Calazans

          Assunto: Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida aos lojistas da Rua 09 entre a Avenida Navarro de Andrade e a Rua 14, parabenizando–os pela decoração Natalina intitulada “Rua Encantada”.

 

REQUERIMENTOS

 

• Número: 129/2018

       Autoria: José Rollemberg

          Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Senhor ADEMIR MASCHIO, Prefeito Municipal, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- O Município de Santa Fé do Sul possui em sua estrutura organizacional um setor que cuide de Parques e jardins?

- Se não, existe estudos de viabilidade para que seja criado um departamento específico para gerir a manutenção de parques e jardins?

 

• Número: 130/2018

       Autoria: José Rollemberg

          Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Senhor ADEMIR MASCHIO, Prefeito Municipal, bem como ao Senhor ARMANDO ROSSAFA GARCIA, Superintendente do SAAE solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- Esta rede de águas pluviais e estes bueiros estão de acordo com as exigências das normas técnicas vigentes?

- O que o SAAE tem feito para solucionar o problema da limpeza e da manutenção das galerias pluviais deste local?

- Existe algum projeto para resolver os problemas de alagamentos, da drenagem destas águas e dos demais problemas relacionados? Se sim, qual a previsão para a execução destas obras e melhorias?

 

• Número: 131/2018

       Autoria: Evandro Mura

          Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, solicitando as seguintes informações:

- Qual o destino dos 03 (três) aparelhos de ar condicionados que foram retirados do Espaço do Artesão e não foram reinstalados no mesmo Espaço?

- Em caso de eventual suposto “sumiço” dos aparelhos, a Administração Municipal, através do setor competente, registrou Boletim de Ocorrência sobre o fato?

 

• Número:132/2018

       Autoria: José Emídio Calazans

          Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, no sentido de prestar a está edilidade as seguintes informações:

- A Administração Municipal tem algum projeto que visa a interligação da orla das Aguas Claras ao Corredor Almeida Prado?

- Em caso positivo. Como está o andamento do projeto e quais medidas já foram tomadas para desapropriação das áreas necessárias para a realização do projeto?

- Qual a extensão (km) necessária para interligação das orlas? Qual valor estimado para realização da obra? Qual a fonte de recurso?

 

• Número:133/2018

       Autoria: José Emídio Calazans

          Assunto: Requer à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, bem como a Gerente Regional do SEBRAE - GILVANDA GERALDINA FIGUEIROA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- Quais o serviços oferecidos pelo Posto do Sebrae Aqui? 

- Quantas consultorias são realizadas mensalmente?

- Existe algum serviço especifico de consultoria/treinamento voltado aos produtores rurais?

- Como está sendo realizada a divulgação e/ou incentivo do trabalho no Sebrae Aqui no     Município de Santa Fé do Sul?

 

• Número:134/2018

       Autoria: Marcelo Favaleça

          Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, bem como a Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, Secretaria Municipal da Saúde solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- A Administração Municipal juntamente com a Secretaria de Saúde tem conhecimento do sistema SAI/SUS para reembolso de TFD - tratamento fora de domicílio?

- Em caso positivo, como é utilizado o sistema? Tem havido a contrapartida por parte do Governo do Estado de São Paulo?

 

• Número:135/2018

       Autoria: Aniceto Facione/Jhonatan Magalhães/Renato Ferraz/José Emídio Calazans/Leandro Magoga/Marcelo Favaleça/Ronaldo Lima

          Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, bem como ao Senhor ADÉRCIO RODRIGUES, Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- A Administração Municipal tem desenvolvido projetos ou obtido parcerias que objetivem investir no trabalho de preservação e monitoramento das ARARAS-CANINDE?

 

INDICAÇÕES

 

• Número:371/2018

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de que sejam feitos estudos financeiros para ampliar o velório municipal.

 

• Número:372/2018

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal as providencias que se fizerem necessárias no sentido de que seja feito gestões junto ao Excelentíssimo Senhor Juiz da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Santa Fé do Sul no sentido de que sejam direcionadas as penas de serviço à comunidade com foco na manutenção de parques e praças públicas, desde que respeitado os critérios e as possibilidades legais.    

 

• Número: 373/2018

Autoria: José Rollemberg

Assunto: INDICA ao Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de que seja instalado um quebra mola na Alameda Rio Turvo nas proximidades do número 202, do Bairro Beira Rio. Indica ainda que seja feito a limpeza e a poda das arvores localizado às margens do córrego da mula

 

• Número:374/2018

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de que seja feito o reparo da iluminação da praça do Jardim Morumbi, que se encontra toda apagada. 

 

• Número:375/2018

Autoria: Evandro Mura

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Educação CARLOS ROGÉRIO GARCIA as providências que se fizerem necessárias para instalação de aparelhos exaustores na cozinha da Creche Escola da Vila Mariana. 

 

• Número:376/2018

Autoria: José Emídio Calazans

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias ao Secretário Municipal de Turismo - ALEX SANDRO DA SILVA, bem como, ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Senhor ADÉRCIO RODRIGUES, para que seja firmada parceria com o grupo fundador do Projeto Araras Canindé de Santa Fé do Sul, com intuito de fomentar as ações de preservação e monitoramento dos ninhos, bem como, incentivar a divulgação do trabalho realizado pelo Grupo.

 

• Número:377/2018

Autoria: José Emídio Calazans

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN - GILMAR ROGÉRIO BATISTA visando realizar o Recapeamento Asfáltico das seguintes ruas do Bairro Centro Sul:

- Rua João batista Guimarães, trecho compreendido entre a Rua 06 e Rua 04;

- Rua 06;

- Rua 04;

- Rua Secundária;

- Rua F;

 

• Número:378/2018

Autoria: José Emídio Calazans

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente – ADÉRCIO RODRIGUES, para que sejam realizados estudos visando à criação de um Programa de Incentivo a Agroindústria no município.

 

• Número:379/2018

Autoria: José Emídio Calazans

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos –JOSÉ SOARES PEREIRA, no intuito de implantar quiosques na Pista de Cooper, com intuito de fortalecer esse ponto turístico do município, oferecendo produtos como (água, caldo de cana, milho verde, água de coco, suco), dentre outros.

 

• Número:380/2018

Autoria: Aniceto Facione

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento de Trânsito - GILMAR ROGERIO BATISTA, para que sejam realizados estudos visando à implantação de dois redutores de velocidade “quebra-molas” na Rua 13 de Maio próximo ao canaletão defronte a ETEC.

 

• Número:381/2018

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Agricultura – ADERCIO RODRIGUES, no sentido de realizar o plantio Palmeira Imperial na Avenida Paraná na Cohab Beira Rio.

 

• Número:382/2018

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de realizar estudos visando o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica da Rua 10, trecho compreendido entre a Rua 07 e Rua 25 - Centro.

 

• Número:383/2018

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento de Trânsito - GILMAR ROGERIO BATISTA, no sentido de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-Molas”, na Alameda Rio Tietê defronte à Igreja Quadrangular.

 

• Número:384/2018

       Autoria:Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Esportes Senhor HENRIQUE ALSSUFFI a criação de um Campeonato de Estilingue e Bolinha de Gude no município de Santa Fé do Sul.

 

• Número:385/2018

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de realizar o calçamento da Rua dos Limoeiros mais precisamente defronte à Escola Municipal de Período Integral - EMPI Prof. Flammarion Corrêa, no bairro Jardim Universitário III.

 

• Número:386/2018

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto:Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar a instalação de lixeiras na Praça Sol Nascente (japonês) na COHAB Oreste Borges, nesta cidade.

 

• Número:387/2018

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto:Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de realizar o Recapeamento Asfáltico da Rua 25 no trecho compreendido entre a Rua 14 e a Rua 20 no Centro.

 

• Número:388/2018

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto:Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer – HENRIQUE ALSUFFI, no sentido de instalar dois aparelhos de ar condicionado no Salão Social do Centro Integrado de Cultura – CIC na Rua 12, onde são oferecidas aulas de capoeira e karatê.

 

• Número:389/2018

Autoria: Leandro Magoga

Assunto:Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de realizar o Recapeamento Asfáltico da Rua 03 no trecho compreendido entre a Rua das Rosas e a Rua dos Crisântemos no Bairro Vila Guilherme.

 

• Número:390/2018

Autoria: Leandro Magoga

Assunto:Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao órgão competente da municipalidade, para que sejam realizados estudos objetivando a construção de uma Estratégia de Saúde de Família- ESF no Bairro São Francisco.

 

• Número: 391/2018

Autoria: Leandro Magoga

Assunto:Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providencias que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos objetivando disponibilizar uma nova área para a Pista de Aeromodelismo.

 

• Número:392/2018

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de doar uma van para a Associação Anti-Alcoólica.

 

• Número:393/2018

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto:Indica ao Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessária, junto o Diretor do Departamento de Conservação do Município - Senhor JOSÉ THIAGO CAMPOS MACHADO, e o Chefe da Seção de Limpeza Pública – Senhor JOSÉ ANTONIO VECHI, no sentido de realizar a limpeza da APP- Área de Preservação Ambiental localizada na Rua 04 no Centro Sul.

 

• Número:394/2018

Autoria: Marcelo Favaleça

   Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, no intuito de realizar estudos visando o calçamento de todos os terrenos públicos bem como de todas as áreas verdes do município.

 

• Número:395/2018

Autoria: Marcelo Favaleça

   Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, para que sejam realizados estudos visando incluir no Projeto de  Obras a serem reivindicadas, junto ao DADE (Departamento de apoio ao desenvolvimento das estâncias), a  revitalização do centro comercial da Rua 14, trecho compreendido entre a Rua 13 e a Rua 17, fazendo uma interligação da Praça Salles Filho com a Praça Stelio Machado Loureiro.

 

• Número:396/2018

Autoria: Marcelo Favaleça

   Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto a Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Saúde no sentido de realizar estudos com base na Lei Municipal nº3535, de 17 de fevereiro de 2017 que “Dispõe sobre a concessão de auxilio educação a alunos da FUNEC no âmbito municipal e dá outras providências.”, realizar convênio entre a FUNEC e a Secretaria Municipal de Saúde para a contratação de estagiários dos cursos de Fisioterapia, Enfermagem, Odontologia, Psicologia e Nutrição para auxiliarem os atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde do Município, bem como, Santa Casa de Misericórdia e UPA.

 

PROJETOS NA ORDEM DO DIA

 

01)- Projeto de Lei nº132/2018, de iniciativa do Executivo Municipal que, ” Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul –SP, para o exercício de 2019”.

 

02)- Substitutivo nº01/2018, de iniciativa do Legislativo Municipal que, “Dispõe sobre a proibição de execução de músicas impróprias em veículos coletivos de diversão que transportem crianças e adolescentes e dá outras providências”.

 

04)- Projeto de Lei nº125/2018, de iniciativa do Legislativo Municipal que, “Proíbe a oferta de embutidos na composição de merenda de escolar e creches da rede pública municipal e dá providências correlatas”.