Resumo das Sessões

27/02/2019

02ª Sessão Ordinária

3º Período Legislativo

16º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

PRESIDENTE:

Vereador Aniceto Facione

VICE - PRESIDENTE

Vereadora Neiva de Souza Vieira

1º SECRETÁRIO

Vereador Leandro Mesquita Magoga

2º SECRETÁRIO

Vereador Ronaldo Eugênio de Lima

 

Dia:  26 de Fevereiro de 2019

Horário: 20h00 às 23h:55min

 

PROJETOS APROVADOS

 

01)- Projeto de Lei Complementar nº.01/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Dispõem sobre a criação e extinção de cargos públicos e altera dispositivos da Lei Complementar n. 081, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências correlatas”.

Discussão: Duas

Votação: Nominal

Quorum: Maioria Absoluta

APROVADO

 

02)- Projeto de Lei nº. 21/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

03)- Projeto de Lei nº. 22/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

04)- Projeto de Lei nº. 23/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providencias”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

05)- Projeto de Lei nº. 24/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

06)- Projeto de Lei nº. 25/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Altera os artigos 143 e 144 da Lei Municipal nº 79, de 17 de dezembro de 2002 e dá outras providencias”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

MOÇÕES APROVADAS

 

• Número: 01/2019

Autoria:Aniceto Facione/Evandro Mura/Jhonatan Magalhães/Renato Ferraz/José Rollemberg/Leandro Magoga/Marcelo Favaleça/Neiva de Souza/Ronaldo Lima

Assunto: Propõem à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE REPÚDIO dirigida a EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A. – SANESUL, pelas obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município de Aparecida do Taboado/MS, que, se concluídas passarão a ser despejadas no Rio Paraná.

 

• Número: 02/2019

Autoria:Aniceto Facione/Evandro Mura/Jhonatan Magalhães/Renato Ferraz/José Rollemberg/Leandro Magoga/Marcelo Favaleça/Neiva de Souza/Ronaldo Lima

Assunto: Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Capitão do Exército Brasileiro ÉDER RIBEIRO BORBA, Chefe da 20ª Delegacia do Serviço Militar da cidade Jales/SP, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade através da 160ª Junta do Serviço Militar de Santa Fé do Sul/SP. 

 

REQUERIMENTOS APROVADOS

 

• Número: 10/2019

Autoria: Evandro Mura/José Rollemberg

Assunto: Requerem, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, bem como ao Secretário Municipal de Educação Sr. CARLOS ROGÉRIO GARCIA, solicitando as seguintes informações:

- Por qual motivo ainda não foi realizada a equiparação do valor hora aula dos professores PEB I e PEB II em nível inicial?  A atual Administração Municipal pretende fazer essa equiparação até o final de seu governo?

- Qual o impacto que esta medida representa na folha de pagamento dos servidores em número e percentualmente?

 

• Número: 11/2019

Autoria: Evandro Mura

Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Sr. JOSÉ SOARES PEREIRA, solicitando a seguinte informação:

- Quais ações estão sendo realizadas pela Administração Municipal para a manutenção dos aparelhos das academias ao ar livre existentes em nossa cidade?   

- Existe um cronograma por parte da Secretaria Municipal de Obras para que os reparos nos aparelhos danificados sejam realizados?  

 

• Número: 12/2019

Autoria: Marcelo Favaleça/Ronaldo Lima

Assunto: Requerem, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - JOSÉ SOARES PEREIRA, bem como Diretor do Departamento de Conservação do Município - JOSÉ TIAGO CAMPOS MACHADO, solicitando as seguintes informações:

- A via supramencionada pertence a malha viária do município?

- Em caso positivo. Por que até o presente momento não foi realizado a Pavimentação Asfáltica do local?

- Em caso negativo. Quais ações a Administração Municipal tem tomado em prol de realizar a regularização da via e consequentemente a pavimentação asfáltica?

- A Administração Municipal possui algum projeto com estimativa de custo e de metragem vislumbrando realizar a pavimentação asfáltica da Rua da Abolição ainda este ano?

 

• Número: 13/2019

Autoria: Jhonatan Magalhães

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Prefeito ADEMIR MASCHIO, bem como a Secretária Municipal de Assistência Social – FRANCIELI CRISTINI APARECIDA MAXIMIANO, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- A Administração Municipal sabe informar onde estão as cadeiras anfíbias que deveriam estar à disposição da população no Parque das Aguas Claras?

- Por qual motivo o projeto não está em andamento no Parque das Aguas Claras?

 

• Número: 14/2019

Autoria: Jhonatan Magalhães

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA solicitando as providências que se fizerem necessárias, no sentido de informar a esta edilidade as seguintes informações:

- A Administração Municipal tem previsão para início das obras de recapeamento asfáltico do bairro Vila Mariana?

 

• Número: 15/2019

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor JOÃO AGRIPINO DA COSTA DÓRIA JÚNIOR, Governador de São Paulo e o Senhor EVERSON GUILHERME GRIGOLETO, Diretor Regional do Departamento de Estradas e Rodagens – Regional de São José do Rio Preto, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- Existe junto à nova gestão do Governo de São Paulo ações avançadas para que seja realizada a tão sonhada pavimentação asfáltica desta vicinal?

- Se sim, qual a previsão para o início das obras?

 

• Número: 16/2019

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, no sentido de prestar à está edilidade as seguintes informações:

- Atualmente como está o processo de reintegração de posse da referida área?

- A Administração Municipal tem projetos que objetivem a ampliação do Distrito Industrial ou até mesmo a instalação de um Condomínio Empresarial naquela área?

- Por que a Prefeitura Municipal não tem tomado medidas para realizar a limpeza da área, como serviço de roçagem e retiradas de entulhos?

 

• Número: 17/2019

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, no sentido de prestar à está edilidade as seguintes informações:

- A Administração Municipal possui estudos com o intuito de reativar a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Cidadania – SEPDC?

- Atualmente quais ações a Administração Municipal tem feito ou desenvolvido para amparar esta classe?

 

 

INDICAÇÕES ENCAMINHADAS

 

• Número: 06/2019

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de realizar o Recapeamento Asfáltico das seguintes vias do município:

- Rua 25 no trecho compreendido entre a Rua 16 e a Rua 18.

- Rua 12 no trecho compreendido entre a Rua 23 e a Rua 27.

 

• Número: 20/2019

Autoria: Ronaldo Lima/Neiva de Souza

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto a Secretária Municipal de Assistência Social – FRANCIELI CRISTINI APARECIDA MAXIMIANO, no sentido de realizar estudos objetivando adaptar o veículo que realiza o transporte dos idosos do Centro Dia Maturidade.

 

• Número: 31/2019

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN - GILMAR ROGERIO BATISTA, no sentido de realizar estudos visando proceder demarcação de estacionamento de veículos nas vias da área central da cidade.

 

• Número: 32/2019

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de que sejam realocados os bancos da Praça Sales Filho embaixo de árvores. Caso seja necessário mais bancos, indica ainda que também sejam adquiridos.

 

• Número: 33/2019

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de que seja realizado a roçagem e a limpeza permanente dos campos de futebol Municipais e das áreas para prática esportiva e de lazer. Indica ainda para que a grama roçada dos campos de futebol sejam rasteladas e recolhidas pelo setor de limpeza responsável.

 

• Número: 34/2019

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de que sejam feitos estudos junto ao Departamento Jurídico e de Recursos Humanos com a finalidade de realizar o reaproveitamento de todos os funcionários públicos, que devido às irregularidades apontadas pelo Ministério público em torno do desvio de funções deixaram de ocupar estes cargos/funções e cujas atribuições de origem não são mais necessárias ou não existem mais no Serviço Público ou que ainda podem ser transformadas por meio de Lei. 

 

• Número: 35/2019

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de que seja estudada a possibilidade de remover o ponto de ônibus existente ao lado do portão de entrada da Creche Treze de Maio. Indica ainda que o referido ponto de ônibus seja redirecionado em local adequado naquelas imediações. 

 

• Número: 36/2019

Autoria: Ronaldo Lima/Neiva de Souza

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Saúde – ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando celebrar convênio entre a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul e o Ambulatório de Especialidades AME (Governo do Estado) com intuito de ofertar vagas de consultas, exames e pequenas cirurgias para serem realizas na própria Santa Casa.

 

• Número: 37/2019

Autoria: Ronaldo Lima/Neiva de Souza

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos –JOSÉ SOARES PEREIRA, no intuito de realizar estudos visando o Recapeamento Asfáltico da Alameda Rio Pardo trecho compreendido entre a Alameda Rio São Rio São Francisco e Alameda Rio Amazonas, na COHAB Beira Rio.

 

• Número: 38/2019

Autoria: Ronaldo Lima/Neiva de Souza

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Educação – CARLOS ROGÉRIO GARCIA, no sentido de dotar todas as salas de aula da Escola Municipal de Educação Infantil – EMPI “Prof. Flammarion Corrêa”, no Jardim Universitário III, com aparelhos de ar condicionado, visando oferecer maior conforto as crianças, professores e funcionários tendo em vista o calor registrado frequentemente em nossa cidade.

 

• Número: 39/2019

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando construir um Parquinho Infantil “Playground” no Jardim Universitário I ao lado do Campo da COHAB Bartolo Rossafa.

 

• Número: 40/2019

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) - GILMAR ROGERIO BATISTA, no intuito de realizar estudos visando instalar Redutores de Velocidade “Quebra-Molas”, nas seguintes vias do município:

- Rua Santino Fernandes de Souza no trecho compreendido entre a Rua Amaury de Aguiar Whitaker e a Rua Jonas Batista de Souza na COHAB Coronel Araújo.

- Rua 08 no trecho compreendido entre a Rua 13 e Rua 15, defronte o Campus I da UNIFUNEC (Clínica de Reabilitação).

 

• Número: 41/2019

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de realizar estudos visando a construção de “canaletão” para escoamento das águas pluviais no cruzamento da Alameda Rio São José com a Alameda Rio Verde na COHAB Beira Rio.

 

• Número: 42/2019

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Senhor ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de dotar os locais de pagamento de contas da autarquia - Prédio Ganhe Tempo – Salvador Pitaro na Rua 11, bem como na Rua 27 nº1257, com máquinas de cartão de débito.

 

• Número: 43/2019

Autoria: Evandro Mura/Aniceto Facione

Assunto: Indicam ao Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de instalar Placas de Identificação sinalizando as Estradas Rurais e Córregos de nosso Município.     

 

• Número: 44/2019

Autoria: Evandro Mura

Assunto: Indica ao Prefeito ADEMIR MASCHIO, providências que se fizerem necessárias, junto ao DEMUTRAN, no sentido de implantar estacionamento 45º na Rua Deraldo da Silva Prado, trecho compreendido entre a Rua 12 (doze) e a Avenida Navarro de Andrade, na lateral do prédio do CRA.   

 

• Número: 45/2019

Autoria: Evandro Mura

Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da Municipalidade no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica dos seguintes trechos da cidade:

- Rua 09 (nove), trecho compreendido entre as Ruas 18 e 24, no centro da cidade.    

- Rua 11 (onze), trecho compreendido entre as Ruas 10 (dez) e 12 (doze), no centro da cidade.

- Rua 15 (quinze), trecho compreendido entre as Ruas 16 (dezesseis) e 20 (vinte), centro;

 

• Número: 46/2019

Autoria: Renato Ferraz/Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA no sentido de realizar estudos quanto à viabilidade de se construir uma passagem para pedestres no canteiro central da Avenida Mangará nas proximidades do nº190.

 

• Número: 47/2019

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, no intuito de realizar estudos visando proceder o calçamento do lado pertencente a Rodovia Euclides da Cunha da Vicinal Grandes Lagos no Distrito industrial II, bem como a criação de um estacionamento 45º no mesmo local.

 

• Número: 48/2019

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA no sentido de realizar o recapeamento da pavimentação asfáltica das seguintes vias:

- Rua 31 (trinta e um), trecho compreendido entre a Rua 16 (dezesseis) e Avenida Navarro de Andrade;

- Rua 10 (dez), trecho compreendido entre a Rua Marcos A. Martinez e Nuno Gama Lobo Deça;

 

• Número: 49/2019

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade para a aquisição de uma máquina trituradora de vidros para auxiliar a coleta seletiva de resíduos urbanos.

 

• Número: 50/2019

Autoria: Aniceto Facione

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN – GILMAR ROGÉRIO BATISTA no sentido de construir redutor de velocidade “quebra-molas” na Rua Guanandi no bairro Jardim Botânico.

 

• Número: 51/2019

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento de Conservação do Município - JOSÉ TIAGO CAMPOS MACHADO, no sentido de providenciar a poda das árvores da Praça dos Pioneiros localizada na Rua 03 no trecho compreendido entre a Rua 16 e a Rua18 defronte à Santa Casa de Misericórdia.

Indica, ainda que seja realizada a poda das árvores da Rua 18 no trecho compreendido entre a Rua 03 e a Rua 05.

 

PROJETO(S) NA ORDEM DO DIA

 

01)- Projeto de Lei nº. 10/2019, de autoria do Legislativo Municipal que, “Institui o “Dia do Profissional de Educação Física”.