Resumo das Sessões

23/10/2012

16  º Sessão Ordinária

3º Período Legislativo

14º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

PRESIDENCIA:

Vereador Antonio Donizete Ballotti

Vereador Claudinei dos Santos

SECRETARIA:

Vereador Edinho Barbieri

Vereador Fábio dos Reis Vicenzi

Dia: 23 de outubro de 2012

Horário: Das 20h00 às 22h00

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:

01) PROJETO DE LEI Nº. 107/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dá denominação ao Aeroporto Municipal em nossa cidade.”.

02) PROJETO DE LEI Nº. 108/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente,   e dá outras providências”.

03) PROJETO DE LEI Nº. 109/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

04) PROJETO DE LEI Nº. 110/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

05) PROJETO DE LEI Nº. 111/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza desafetação de áreas”.

06) PROJETO DE LEI Nº. 112/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza a alienação de imóvel que especifica e dá outras providências”.

REQUERIMENTOS APROVADOS

Número: 26/2012

Autoria: Edinho Barbieri

Assunto: Gerente Regional da CDHU, Olimpio Antonio Cardoso de Moraes, solicitando as seguintes informações;

- Quais procedimentos a Administração Municipal deve tomar para firmar convênio com a CDHU?

- Caso a Administração Municipal firme convênio com a CDHU, existe opção de escolha para casas de 02 e 03 dormitórios?

INDICAÇÕES APRESENTADAS

Número: 110/2012

Autoria: Edinho Barbieri

Assunto: Prefeito Municipal – indica que estudos sejam realizados visando a implantação de uma Escola Municipal de Ensino Médio no Município.

Número: 111/2012

Autoria: Edinho Barbieri

Assunto: Prefeito Municipal – indica que seja construído Estratégias de Saúde da Família no Bairro São Francisco e Vila Maria.

Número: 112/2012

Autoria: Alcir Gilberto Zaina

Assunto: Prefeito Municipal – indica a criação de estacionamento 45º na Rua 18 trecho compreendido entre a Rua 03 e Rua 05

.

VOTAÇÃO PROJETOS

01) PROJETO DE DECRETO Nº. 07/2012 – de iniciativa do vereador CLAUDINEI DOS SANTOS, que “Outorga Título de Cidadão Santafessulense ao Doutor SAULO DE CASTRO ABREU FILHO”.

APROVADO

02) PROJETO DE LEI Nº. 108/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente,   e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

03) PROJETO DE LEI Nº. 109/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

04) PROJETO DE LEI Nº. 110/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

05) PROJETO DE LEI Nº. 111/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza desafetação de áreas”.

Discussão: Única

Votação: Nominal

Quorum: 2/3

APROVADO

06) PROJETO DE LEI Nº. 112/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza a alienação de imóvel que especifica e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Nominal

Quorum: 2/3

APROVADO