Resumo das Sessões

04/12/2020

19ª Sessão Ordinária

4º Período Legislativo

16º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

PRESIDENTE:

Vereador Aniceto Facione

VICE - PRESIDENTE

Vereadora  Neiva de Souza Vieira

1º SECRETÁRIO

Vereador Leandro Mesquita Magoga

2º SECRETÁRIO

Vereador Ronaldo Eugênio de Lima

Dia:  08 de dezembro de 2020

Horário: 20h

PROJETOS ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES

01)- Projeto de Lei n.º111/2020, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Município a firmar Termo de Acordo de Dação em Pagamento a MV Loteamento Ltda, na forma e condições que estabelece.”

02)- Projeto de Lei n.º112/2020, de autoria do Executivo Municipal que, ”Dispõe  sobre  a desafetação de área de propriedade do Município e autoriza sua permuta com área privada.”

03)- Projeto de Lei n.º113/2020, de autoria do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre a desafetação de área de propriedade do Município de Santa Fé do Sul, e dá outras providências.”

04)- Projeto de Lei n.º114/2020, de autoria do Executivo Municipal que, ”Dispõe sobre a alteração do Anexo 2 da Lei Complementar nº111, de 25 de julho de 2006 (Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul) e dá outras providências.”

05)- Projeto de Lei n.º115/2020, de autoria do Executivo Municipal que, ”Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar promessa de doação com encargos dos bens imóveis que especifica, de propriedade do Município, para construção de empreendimento turístico, e dá outras providências.”

06)- Projeto de Lei n.º116/2020, de autoria do Executivo Municipal que, ”Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”

07)- Projeto de Lei n.º117/2020, de autoria do Executivo Municipal que, ”Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”

08)- Projeto de Lei n.º118/2020, de autoria do Executivo Municipal que, ”Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”

09)- Projeto de Lei n.º119/2020, de autoria do Executivo Municipal que, ”Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.”

INDICAÇÕES

• Número: 259/2020

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor ADÉRCIO RODRIGUES, no sentido de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Rua Estados Unidos trecho compreendido entre a rua Altino Ferreira das Neves e Rua Costa Rica no bairro Alto da Bela Vista.

• Número: 260/2020

Autoria: Ronaldo Lima/Jhonatan Magalhães/Neiva de Souza

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, para que seja realizado estudos visando a construção de uma Quadra de Vôlei de Areia na Área de Lazer do Bairro Beira Rio localizado na Alameda Rio São José.

• Número: 261/2020

Autoria: Ronaldo Lima/Jhonatan Magalhães/Neiva de Souza

Assunto: Indicam, ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providencias que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando à aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, para a Turma da Reciclagem do município.

PROJETO NA ORDEM DO DIA

01)- Projeto de Lei n.º099/2020, de autoria do Executivo Municipal que, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2021.”