Resumo das Sessões

11/05/2021

07ª Sessão Ordinária

1º Período Legislativo

17ª Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

PRESIDENTE

Vereador Ronaldo Eugênio de Lima

VICE – PRESIDENTE

Vereador Wagner Antônio Pereira Lopes

1º SECRETÁRIO

Vereador João Renato Ferraz

2º SECRETÁRIO

Vereadora Ana Paula Pelaio Garcia Toppan

 

Dia:  11 de maio de 2021

Horário: 14h – (conforme Ato n.º02/2021 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul/SP) às 16h:38min

 

PROJETOS APROVADOS

 

01)- Projeto de Lei Complementar n.º 003/2021, de autoria do Executivo Municipal que “Altera a redação do artigo nº75 da Lei Complementar nº112, de 25 de julho de 2006, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul”.

Discussão: Duas

Votação: Nominal

Quorum: Maioria Absoluta

APROVADO: 2ª VOTAÇÃO

 

02)- Projeto de Lei n.º 047/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Estende os efeitos das Lei Municipais nº3.433, de 31 de março de 2016 e nº 4.001 de 29 de maio de 2020.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples 

 APROVADO

 

03)- Projeto de Lei n.º 048/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre a concessão onerosa de uso de prédio situado na Avenida Navarro de Andrade, nº 2.557, Centro, para exploração de Agência Receptiva de Turismo.”

Discussão: Única

Votação: Nominal

Quorum: 2/3

 APROVADO

 

04)- Projeto de Lei n.º 049/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples 

 APROVADO

 

05)- Projeto de Lei n.º 050/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples 

 APROVADO

 

MOÇÃO APROVADAS

 

• Número: 004/2021

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor ODACIO FERREIRA DE FARIA JUNIOR e CHRISTIANE FAUSTINO FARIA, proprietários e administradores da MERCERIA E PANIFICADORA SÃO PAULO.

 

• Número: 005/2021

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Propõe à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE REPÚDIO, pela proposta de privatização da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.

 

REQUERIMENTO APROVADO

 

• Número: 035/2021

Autoria: Marcelo Favaleça/Paula Toppan/Renato Ferraz

Assunto: Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito EVANDRO MURA e ao Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO - DD. Superintendente do SAAE, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação:

- Os três poços artesianos já foram perfurados?

- Em caso positivo. Qual a localização de cada um destes poços? Solicito comprovação da construção e do funcionamento.

- Em caso negativo, porque ainda não foram construídos os poços?

- O SAAE já abriu licitação para perfuração destes poços?

- Em caso positivo. Qual a empresa vencedora? Solicito cópia do contrato.

- Em caso negativo. Porque ainda não foi aberta licitação para contratação de uma empresa?

- A Prefeitura Municipal tem conhecimento que se esses poços não forem construídos, o dinheiro advindo da União através da FUNASA precisará ser devolvido?

 

INDICAÇÕES ENCAMINHADAS

 

• Número: 173/2021

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) JOSE DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando construir redutores de velocidade “Quebra-Molas”, na Rua 04 no cruzamento com a Rua Minas Gerais, sentido Aguas Claras/Vila Mariana, próximo a rotatória na Vila Mariana.

 

• Número: 187/2021     

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando a construção de uma cobertura no estacionamento do Complexo Turístico para abrigar os professores e alunos de Autoescolas de nossa cidade.

 

• Número: 188/2021

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no intuito de encaminhar a Receita Federal do Brasil solicitação de incorporação/doação de mercadorias apreendidas, visando pleitear a doação de brinquedos para aprovisionar a Cidade da Criança do Município.

                              

• Número: 189/2021

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de proceder a pavimentação asfáltica que está incompleta, bem como o calçamento e a extensão da Rede de Iluminação Pública, na Avenida Primo Campagnoli no Distrito Industrial II.

 

• Número: 190/2021

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, bem como Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam tomadas providencias no sentido de substituir os alambrados (cerca de arame) existentes no entorno da Cidade da Criança, mais precisamente na parte posterior.

 

• Número: 191/2021

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Educação – MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando a contratação emergencial de profissional PSICÓLOGO para atuar na Rede Pública Municipal de Educação no atendimento de professores e alunos.

 

• Número: 192/2021

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, ao Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN - Chefe de Seção de Limpeza Pública de Serviços Urbanos, para que sejam realizados estudos visando a ampliação do serviço de “Varrição de Ruas” em todos os bairros do município.

 

• Número: 193/2021

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e a Secretaria Municipal de Saúde, ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, as providencias necessárias para que sejam incluídos no Boletim CORONAVIRUS dados atualizados dos casos de reinfecção no município.

 

• Número: 194/2021

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Senhor DIRCEU RUIZ LOPES, no sentido de realizar estudos visando alterar a Lei n.º 2.817 de 05 de julho de 2011, que, “Dispõe sobre o plano de incentivo a projetos habitacionais de interesse social, vinculado ao programa federal “Minha Casa, Minha Vida”, para Programa “Casa Verde e Amarela”.

 

• Número: 195/2021

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretária Municipal de Educação, Senhora, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos, visando a implantação do Ensino Fundamental no Projeto Renascer.

 

• Número: 196/2021

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Senhor ORTÊNCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, no sentido de realizar estudos objetivando a aplicação de repelente para pombos no Pavilhão da Feira do Produtor Rural “Belustre Antônio Maschio”.

 

• Número: 197/2021

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando proceder a sinalização HORIZONTAL, com a demarcação de pintura asfáltica, bem  como a sinalização VERTICAL, com a fixação de placas, nas vagas destinadas ao estacionamento temporário e rotativo de veículos automotores defronte as lojas veterinárias e estabelecimentos tipo pet shop, conforme Lei Municipal nº3.600 de 23 de Agosto de 2017.

 

• Número: 198/2021

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Senhor DIRCEU RUIZ LOPES, bem como o Secretário Municipal de Obras Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de promover junto a sociedade e as entidades ligadas a construção civil, ampla discussão (Audiências Públicas) para levantamento das demandas existentes com intuito de revisar o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Santa Fé do Sul.

 

• Número: 199/2021

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que para que viabilize a abertura de uma rotatória na Avenida Paulo Nunes, especificamente no cruzamento com a Rua Maceió, que faz a ligação com o bairro Vila Lobos, conforme foto em anexo. Indica ainda que seja regularizada posteriormente a circulação dos veículos em todos os sentidos, tanto de quem acessa ao bairro pela Avenida, como de quem acessa a Avenida pela Rua supramencionado.

 

• Número: 200/2021

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, para que sejam realizados estudos visando levar a Horta Comunitária para uma área estratégica entre os Bairros José Guimarães, Eldorado e Vila Mariana.

 

• Número: 201/2021

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento de Conservação do Município, Senhor WILSON CREPALDI FURLAN, no intuito de realizar à manutenção de todas as Academias a Céu Aberto do município, bem como das praças com Parquinhos Infantis (Playgrounds).

 

• Número: 202/2021

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica, ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providencias que se fizerem necessárias, junto ao Senhor DIRCEU RUIZ LOPES - Secretário Municipal de Administração e Planejamento no sentido de realizar estudos visando a implantação de Plano ou Convênio de Assistência Médica "por adesão", para os funcionários públicos municipais.

 

• Número: 203/2021

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Prefeito EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, DIRCEU RUIZ LOPES as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade para sejam realizados estudos visando o levantamento e o georreferenciamento das ruas dos novos loteamentos do município com a finalidade de atualizar os mapas municipais e que passem a constar no sistema de posicionamento global GPS.

 

• Número: 204/2021

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica, ao Prefeito EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Finanças MARCOS FACIONE as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando à elaboração de um Projeto de Lei visando um novo REFIS- parcelamento de débitos junto a Prefeitura Municipal para o ano de 2021, e que o contribuinte possa totalmente on line, fazer simulação de valores das dívidas, negociações do débito e geração de documentos para o pagamento e adesão total do REFIS.

 

• Número: 205/2021

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, a realização de estudos visando alteração no trânsito e/ou sinalização adequada no cruzamento da Alameda Rio Tiete com a Alameda Rio São Francisco e Rua Sete de Setembro sentido Residencial Village Santa Fé.

 

• Número: 206/2021

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providencias que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando construir “canaletão” para escoamento de águas pluviais no cruzamento da Rua 29 com a Rua 22, no centro.

 

• Número: 207/2021

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de realizar estudos visando a aquisição de um trator para ser utilizado nos serviços de manutenção prestados pela Autarquia.

 

• Número: 208/2021

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento de Conservação do Município, Senhor WILSON CREPALDI FURLAN, no sentido de realizar a limpeza (roçagem) do campo localizado na COHAB 13 de Maio.

 

• Número: 209/2021

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessária junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIAS, no sentido de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Rua 04 trecho compreendido entre a Rua França e a Rua Portugal no Jardim Europa.

 

• Número: 210/2021

Autoria: Murilo Basi

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a implantação de estacionamento 45º na Praça dos Pioneiros defronte à Santa Casa de Misericórdia.

 

• Número: 211/2021

Autoria: Murilo Basi

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando refazer o “canaletão” para escoamento de águas no cruzamento da Rua 15 (quinze) com a Rua 12 (doze) área central. 

 

• Número: 212/2021

Autoria: Murilo Basi

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO e, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando a restruturação e a ampliação dos Pavilhões da Feira do Produtor Rural “Belustre Antônio Maschio”.

 

• Número: 213/2021

Autoria: Murilo Basi

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS, para que sejam realizados estudos quanto à viabilidade de incluir no itinerário do ônibus circular e construir Ponto de Ônibus, com bancos e cobertura no bairro Santa Cruz.

 

• Número: 214/2021

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando o pagamento do vale alimentação diretamente em pecúnia para os servidores públicos municipais.

 

• Número: 215/2021

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS, no sentido de realizar estudos visando aplicar sentido de direção único "mão única" na Rua Altino Ferreira das Neves trecho compreendido entre a Rua dos Crisântemos até a Rua Perimetral Leste e ainda melhorar a sinalização de trânsito no local.

 

• Número: 216/2021

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Esportes MATEUS MESSAROS, no sentido de construir uma Quadra de Vôlei de Areia em algum espaço de Área de Lazer da cidade, podendo ser o espaço da Área de Lazer do Bairro Beira Rio (localizado na Alameda Rio São José), o espaço do Centro de Convivência do Bairro Orestes Borges, o espaço da Área de Lazer do Bairro Bartolo Rossafa (localizado na Rua Leodegário Gomes Souza).         

 

• Número: 217/2021

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) JOSE DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Redutor de Velocidade “Quebra molas” na Rua Maurilio Rodrigues próximo ao nº37 - Bairro Village.

 

• Número: 218/2021

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando alterar o § 1º do Artigo 2º da Lei nº3.567 de 18 de maio de 2017, incluindo os adicionais “quinquênio e sexta parte”.

 

• Número: 219/2021

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando construir “canaletões” para captação da água, nos referidos cruzamentos:

- Rua 07, no cruzamento com a Rua 04;

- Rua das Rosas, no cruzamento com a Avenida Mariano Vicente Filho;

 

• Número: 220/2021

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, bem como ao Secretário de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar Recapeamento Asfáltico das seguintes vias:

- Rua 07 de setembro, trecho compreendido entre a Rua Joaquim Nabuco e Rua 17;

- Rua Antônio Pacheco Sobrinho;

 

 

• Número: 221/2021

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Assistência Social – SILVIA DE ALMEIDA, no sentido de realizar estudos visando fornecer mensalmente absorventes íntimo para as mulheres com baixa renda inscritas no Cadastro Único – CAD Único.