Resumo das Sessões

08/06/2021

09ª Sessão Ordinária

1º Período Legislativo

17ª Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

PRESIDENTE

Vereador Ronaldo Eugênio de Lima

VICE – PRESIDENTE

Vereador Wagner Antônio Pereira Lopes

1º SECRETÁRIO

Vereador João Renato Ferraz

2º SECRETÁRIO

Vereadora Ana Paula Pelaio Garcia Toppan

 

Dia:  08 de junho de 2021

Horário: 14h – (conforme Ato n.º02/2021 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul/SP) às 17h01min

 

TRIBUNA LIVRE

 

Cidadão e Presidente do Sincomércio: Onorio Norio Kobayashi

Assunto: Estudos de lockdown

 

PROJETOS APROVADOS

 

01)- Projeto de Lei n.º 054/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples 

 APROVADO

 

02)- Projeto de Lei n.º 055/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples 

 APROVADO

 

03)- Projeto de Lei n.º 056/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados à custear parcialmente 10 leitos de Enfermaria e Pronto Atendimento COVID, cujo objetivo é complementar ações de saúde no enfrentamento do Novo Coronavírus – Covid-19, mediante abertura de crédito adicional suplementar.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples 

 APROVADO

 

04)- Projeto de Lei n.º 057/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados à custear parcialmente 10 leitos de Enfermaria e Pronto Atendimento COVID, cujo objetivo é complementar ações de saúde no enfrentamento do Novo Coronavírus – Covid-19, mediante abertura de crédito adicional suplementar.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples 

 APROVADO

 

05)- Projeto de Lei n.º 058/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples 

 APROVADO

 

REQUERIMENTOS APROVADOS

 

• Número: 042/2021

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Senhor EVANDRO MURA, Prefeito Municipal, bem como ao Senhor JOSE ANDRE DO NASCIMENTO, Superintendente do SAAE solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- O Bairro Jardim Europa I possui galerias de águas pluviais e bueiros de acordo com as exigências das normas técnicas vigentes? Em caso positivo, encaminhar documentos comprobatórios.

- Em caso negativo. Existe algum projeto para resolver os problemas de alagamentos, da drenagem destas águas e dos demais problemas relacionados? Se sim, qual a previsão para a execução destas obras e melhorias?

 

• Número: 043/2021

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: 

- A Administração Municipal já efetuou a transferência para o município do trecho urbano da Avenida Vicente Mariano Filho compreendido até a Rua dos Crisântemos?

- Em caso negativo. A Administração Municipal pretende efetuar a transferência?

 

• Número: 044/2021

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Excelentíssima Presidente do Tribunal de Contas do Estado de SP, Senhora CRISTIANA DE CASTRO MORAES bem como ao Ilustríssimo Diretor da Unidade Regional (UR-11) do Tribunal de Contas de São Paulo, Senhor PAULO CÉSAR DA SILVA NEVES solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações sob forma de consulta desta edilidade:

- Existe alguma vedação para que o município possa conceder aumento no valor do Ticket Alimentação dos Servidores Públicos Municipais e também a revisão da inflação anual sobre este benefício, tendo em vista a Lei Complementar nº173/2020?

- Qual tem sido o entendimento majoritário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no que se refere aos impedimentos que a LC173/2020 impõem ao Poder Público Municipal, suas Autarquias e Fundações no que se refere a suspensão temporária dos direitos da revisão geral anual, gratificações, possiblidade de realizar concursos públicos e demais direitos previstos para os Servidores Públicos Municipais?

 

• Número: 045/2021

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO no sentido de prestar à esta edilidade as seguintes informações:

- Existem por parte da Administração Municipal e do SAAE estudos visando a contenção e escoamento das águas pluviais nas seguintes localidades descritas acima?

- Em caso positivo. Qual o cronograma de execução das obras?

- Em caso negativo. O que tem impedido a realização das referidas obras?

 

• Número: 046/2021

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como a Secretaria Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, solicitando prestar a estas edilidades as seguintes informações;

- O Município já tem planejamento para retomada gradual de reabertura de parques e espaços públicos?

- Em caso positivo. Será seguido o Plano São Paulo?

- Em caso negativo. Está sendo feito um plano de acordo com a realidade da nossa região?

 

• Número: 047/2021

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Sr. BRAZ ODAIR BELLO, solicitando a seguinte informação:

- A Administração Municipal irá realizar a limpeza e construção de calçadas no entorno das Áreas Verdes? Em caso positivo. Existe algum planejamento do setor competente, de quando estes serviços de limpeza e calçamento serão realizados?

 

INDICAÇÕES ENCAMINHADAS

 

• Número: 250/2021

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA para que sejam realizados estudos visando proceder a pintura do bolsão de motos localizado na Rua 14 esquina com a Rua 11, mais precisamente defronte a Auto Escola Líder.

 

• Número: 251/2021     

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Senhor MÁRCIO ADALTO e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando a construção de um PONTO DE ONIBUS TEMÁTICO defronte a Cidade da Criança.

Indica ainda, a construção de uma CASA DO ZELADOR permanente na cidade da Criança.

 

• Número: 252/2021

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretaria Municipal de Agricultura na pessoa do Senhor ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, bem como, junto ao Secretário de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando proceder a forração do Pavilhão da Feira do Produtor Rural “Belustre Antônio Maschio”.

                              

• Número: 253/2021

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos- Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando Pavimentação Asfáltica da Rua Manoel Simão da Cruz, no trecho compreendido entre a Rua Barcelona e a Rodovia Prefeito ETTORE BOTTURA.

 

• Número: 254/2021

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando construção de Redutor de Velocidade elevado para travessia de pedestres nas duas pistas de rolamento da Avenida Conselheiro Antônio Prado, no trecho entre a Rua 24 e a Rua 22, mais precisamente defronte ao Supermercado Guirão.

 

• Número: 255/2021

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando a construção de um Pet Park para convívio de animais domésticos no Parque da FEPASA.

 

• Número: 256/2021

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando o Recapeamento Asfáltico da Rua Honduras no trecho compreendido entre a Rua Costa Rica e a Rua Suriname no Residencial Alto da Bela Vista.

 

• Número: 257/2021

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos quanto à possibilidade de realizar um lockdown no município de Santa Fé do Sul durante 7 (sete) dias incluindo um final de semana e adotando plano emergencial.

 

• Número: 258/2021

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando refazer os “canaletões” para captação da água nos seguintes cruzamentos do Bairro São Francisco;

- Rua Treze de Maio no cruzamento da Rua Nossa Senhora Aparecida;

- Avenida Conselheiro Antônio Prado com a Rua Treze de Maio, próximo a ETEC;

 

• Número: 259/2021

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de promover estudos jurídicos bem como Audiências Públicas, visando a possibilidade de enviar para Câmara Municipal Projeto de Lei que estabeleça “Cota Zero” para pesca predatória do tucunaré no município de Santa Fé do Sul.

 

• Número: 260/2021

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Secretária Municipal de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, bem como ao Secretário Municipal de Esportes, Senhor MATEUS MESSAROS, no sentido de realizar estudos visando implantar nas escolas do município aulas de karatê, bem como Projeto Jogos Escolares, abrangendo também toda a comarca.

Indica ainda que seja realizados estudos pela Secretaria Municipal de Esportes visando a implantação do “Bolsa Atleta” para esportistas de alto rendimento, que representem o município em competições no Estado de São Paulo e fora dele.

 

• Número: 261/2021

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando ampliar até ás 21 horas o horário de funcionamento da Cidade das Crianças.

 

• Número: 262/2021

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, bem como a Secretária Municipal de Assistência Social – SILVIA DE ALMEIDA, e o Senhor FERNANDO CARMARGO BENITEZ – Presidente da UNIFUNEC, para que sejam realizados estudos para a realização de uma parceria entre o Governo Municipal e a UNIFUNEC para oferecer gratuitamente o curso de libras a toda a população.

 

• Número: 263/2021

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Turismo, MARCIO ADALTO bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar a estudos visando reformar e ampliar a rampa de embarque e desembarque de propriedade e administração do município localizada nas Águas Claras.

 

• Número: 264/2021

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul EVANDRO MURA, ao Secretário de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, as providências necessárias, para a realização do Recapeamento da Pavimentação Asfáltica das seguintes vias:

- Rua 27, trecho compreendido entre a Rua 14 e Rua 18;

- Rua 16, trecho compreendido entre a Rua 23 e Rua 27;

- Rua 12, trecho compreendido entre a Rua 23 e Rua 29;

 

• Número: 265/2021

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito EVANDRO MURA, bem como ao Secretário Municipal de Turismo – MARCIO ADALTO, junto ao Secretário Municipal de Agricultura – ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar um levantamento das arvores e animais do Aquário Municipal, e, por conseguinte a catalogação e instalação de placas de identificação, se possível também em braile.

 

• Número: 266/2021

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, a Secretaria Municipal de Assistência Social SILVIA DE ALMEIDA as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando a criação de uma CASA ABRIGO para acolhimento especial e temporário a pessoas e mulheres vítimas de violência doméstica.

 

• Número: 267/2021

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando proceder a Revitalização da Praça “José Roberto Filho”, mais popularmente conhecida como Praça Santa Fé, localizada na Vila Mariana.

 

• Número: 268/2021

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Turismo – MARCIO ADALTO e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços públicos – BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando para a troca ou reforma do telhado da estação ferroviária e revitalização do Museu da Cultura e História Professor Honório de Souza Carneiro.

Indica ainda a reforma e revitalização da Praça Benedito Silveira Leite e do trenzinho localizada defronte à Estação Ferroviária.

 

• Número: 269/2021

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessária, junto ao Comandante da Guarda Civil Municipal FLAVIO SOARES RODRIGUES, para que realize estudos visando a aquisição de um veículo para a PATRULHA MARIA DA PENHA.

 

• Número: 270/2021

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando celebrar convênio entre a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul e o Ambulatório de Especialidades - AME (Governo do Estado), com intuito de ofertar vagas de consultas, exames e pequenas cirurgias para serem realizas na própria Santa Casa.

 

• Número: 271/2021

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos (CONSAGRA), Senhor EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora Administrativa da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Santa Fé do Sul, Senhora REGINA IVETE THEODORO DE OLIVEIRA ANTONELLO, no sentido de realizar estudos visando implantar jornada de trabalho opcional em regime de escala 12x36 (doze horas consecutivas de trabalho por trinta e seis horas consecutivas de descanso), para os profissionais da saúde (enfermeiros e técnicos em enfermagem, dentre outros) da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município.

 

• Número: 272/2021

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos (CONSAGRA), Senhor EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora Administrativa da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Santa Fé do Sul, Senhora REGINA IVETE THEODORO DE OLIVEIRA ANTONELLO, no sentido de realizar estudos visando conceder adicional de insalubridade no percentual máximo de 40% (quarenta por cento) aos profissionais da saúde (enfermeiros, técnicos de enfermagem, dentre outros) da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município que trabalham expostos a agentes nocivos à saúde.

 

• Número: 273/2021

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Rua São Luiz no trecho compreendido entre a Rua 03 e a Rua 01 no Bairro Santa Cruz.

 

• Número: 274/2021

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessária junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIAS, no sentido de providenciar a implantação de placa de denominação da Rua Jose Ianelli no Jardim Guanabara.

 

• Número: 275/2021

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, para que sejam realizados estudos visando a construção de uma praça com academia ao ar livre no local em que funcionava a Horta Comunitária na Rua 20 ao lado da Creche Recanto Feliz.

 

• Número: 276/2021

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica, Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando à elaboração de um Projeto de Lei a ser encaminhado à Câmara Municipal para aprovação de REFIS- parcelamento de débitos junto UNIFUNEC para o ano de 2021.

 

• Número: 277/2021

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar gestões junto aos empresários do ramo Farmacêutico de nossa cidade visando as possibilidades de ampliar o atendimento das farmácias durante as 24 horas em dias úteis, sábados, domingos e feriados.

 

• Número: 278/2021

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Saúde – ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido realizar estudos visando a realização de uma Campanha de Vacinação contra a Raiva Animal no município de Santa Fé do Sul em 2021.

 

• Número: 279/2021

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido realizar estudos visando refazer os “ canaletões” para captação da água, nos referidos cruzamentos;

- Rua 07 de Setembro no cruzamento com a Rua 09, Vila Moreira;

- Rua 08, no cruzamento com a Rua Marcos Martinez, Jardim do Bosque;

- Rua das Margaridas, no cruzamento com a Avenida Navarro de Andrade, Vila Pacheco;

- Rua 10, no cruzamento com a João Sutto, Jardim Europa;

 

• Número: 280/2021

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto:  Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Educação – MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido realizar estudos que objetivem a distribuição semanal do kit de alimentação da Agricultura familiar e a inclusão de novos gêneros alimentícios.

 

• Número: 281/2021

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE - Senhor JOSÉ ANDRÉ, no sentido de realizar estudos que objetivem firmar parceria público privada com empresários, visando a troca da tubulação da rede coletora de esgoto do Distrito Industrial I.