Resumo das Sessões

10/05/2022

07ª Sessão Ordinária

2º Período Legislativo

17ª Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

PRESIDENTE

Vereador Ronaldo Eugênio de Lima

VICE – PRESIDENTE

Vereador Wagner Antônio Pereira Lopes

1º SECRETÁRIO

Vereador João Renato Ferraz

2º SECRETÁRIO

Vereadora Ana Paula Pelaio Garcia Toppan

 

Dia:  10 de maio de 2022

Horário: 20h20min às 22h51min

 

PROJETOS APROVADOS

 

01)- Projeto de Lei Complementar n.º 009/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a instituir Benefício Fiscal, nos termos que especifica.”

Discussão: Duas

Votação: Nominal

Quorum: Maioria Absoluta

APROVADO: 2ª VOTAÇÃO

 

02)- Projeto de Lei n.º 057/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a firmar Termo de Fomento com a FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – FUNFARME de São José do Rio Preto – SP, com a finalidade de garantir o provimento de materiais de consumo, que serão fundamentais para proporcionar um atendimento digno a população dependente que trará bem-estar e qualidade de vida dos usuários.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

03)- Projeto de Lei n.º 058/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples    

APROVADO

 

04)- Projeto de Lei n.º 059/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

05)- Projeto de Lei n.º 060/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Altera a redação de dispositivos da Lei nº 3104, de 14 de agosto de 2013.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

06)- Projeto de Lei n.º 061/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de SANTA FÉ DO SUL - SP com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples    

APROVADO

 

REQUERIMENTOS APROVADOS

 

• Número: 026/2022

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- Como está o andamento das obras do Viveiro de Mudas no recinto de Exposições Rodolfo Abdo? Qual a previsão para inauguração oficial?

 

• Número: 027/2022

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Requer à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ - Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC, no sentido de prestar a esta edilidade a seguinte informação:

- A UNIFUNEC através do curso de Engenharia Civil pode disponibilizar seus alunos para realizar a regularização desses desmembramentos?

 

•      Número: 028/2022

Autoria: Renato Ferraz/Marcelo Favaleça

Assunto: Requerem à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Gentil Zanovello Diretor Superintendente da EXPRESSO ITAMARATI, solicitando as providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar as seguintes informações a esta Casa de Leis:

- Segundo informações a empresa Expresso Itamarati há três anos não realiza mais o itinerário entre os municípios de Santa Fé do Sul e Ilha Solteira. Em caso positivo, porque mesmo com a concessão do trecho, a empresa não tem disponibilizado transporte de passageiros neste itinerário?

- A empresa tem interesse em voltar a operar este itinerário?

- Em caso positivo. Quando?

- Em caso negativo, existe interesse em autorizar terceiros a operar neste itinerário?

 

•      Número: 029/2022

Autoria: Marcelo Favaleça/ Renato Ferraz

Assunto: Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, bem como ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Senhor JOSE ANDRE DO NASCIMENTO, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- A Administração Municipal tem projeto para a canalização do Córrego do  Residencial Brasília?

- Em caso positivo. A obra de canalização será aberta ou fechada?

- Qual a fonte de recursos para execução?

- Pode usar verbas advindas do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias – DADE? Para tanto, justificando a questão Turística da obra transformar o local em um Parque ou Bosque Linear?

 

•      Número: 030/2022

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Coordenador da Unidade da RUMO/ALL em Santa Fé do Sul - Senhor ANDRÉ ASSIS, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- A empresa RUMO/ALL tem realizado a destinação dos trilhos que não estão mais em condições de rodagem para o município de Santa Fé do Sul por meio da Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente para a confecção de “mata-burros”?

- Se sim, como é realizado essa destinação? Se não, quais são os impedimentos e as objeções para que esta ação seja desenvolvida?

 

•      Número: 031/2022

Autoria: Leandro Magoga/Marcelo Favaleça

Assunto:  Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde dos Grandes Lagos (CONSAGRA), Senhor EVANDRO FARIAS MURA, no sentido de prestar a estas edilidades a seguinte informação:

- Há estudos por parte do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde dos Grandes Lagos (CONSAGRA) visando a ampliação das equipes médicas para atendimento na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas do município?

 

 

INDICAÇÕES ENCAMINHADAS

 

• Número: 169/2022

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Setor competente da municipalidade, solicitando que seja realizada a revitalização do canteiro central da Avenida Conselheiro Antônio Prado trecho compreendido entre a Avenida Paulo Nunes e a Rodovia Ettore Botura.

 

• Número: 170/2022

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Turismo – MARCIO ADALTO para que realize a implantação do Projeto Cultural Cinema na Praça em todos os Bairros da Cidade de Santa Fé do Sul.

 

• Número: 171/2022     

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências necessárias, Secretária Municipal de Assistência Social – SILVIA DE ALMEIDA, no sentido de realizar estudos visando a retomada da realização da celebração de casamentos comunitários ou coletivos.

               

• Número: 172/2022

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a realização de Recapeamento Asfáltico da Rua João de Paula Moraes e da Rua 07 na Vila Mariana.

               

• Número: 173/2022

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Senhor ORTÊNCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, no sentido de realizar estudos visando a substituição dos 04 (quatro) “Mata-burros”, localizados na estrada de servidão ao lado da Igreja do Bairro da Estiva que se encontra com a Estrada 3-SFS-313.

 

• Número: 174/2022

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de realizar estudos para que o ECOPONTO de coleta de material reciclado instalado nas dependências do SAAE, localizado na Rua 27, seja reinstalado defronte para rua, para que de forma acessível a população possa fazer a entrega desses materiais.

 

• Número: 175/2022

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de realizar estudos visando proceder a limpeza e desassoreamento do Piscinão localizado no Jardim Morumbi, bem como o alargamento das bitolas dos canos de escoamento da água pluvial captada no reservatório.

 

• Número: 176/2022

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de realizar estudos visando a revitalização da bica d`água localizada na Área de Lazer do Parque das Águas Claras.

                                                                     

• Número: 177/2022

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal - EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, para que exerça maior fiscalização para cumprimento da Lei Municipal nº 2261, de 28 de abril de 2004 que “Estabelece condições para colocação de caçambas e entulhos nas vias públicas e da outras providências”, no que tange, o estado de conservação dos “containers” e a obrigatoriedade da pintura de tinta ou fixação de faixa ou película refletiva na parte superior das laterais externas.

 

• Número: 178/2022

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Senhor MÁRCIO ADALTO, bem como a Coordenadora do Projeto Sonho de Natal, Senhora CLAIRE ALVES FERNANDES, para que sejam realizados estudos visando colocar decoração natalina(conforme imagem anexo), no período do Sonho de Natal nos seguintes trechos de Rua: Rua 14  trecho compreendido da Rua 11 até a Rua 17, e, Rua 11, 13 e 15, trechos compreendidos entre a 14 e Avenida Navarro de Andrade.

 

• Número: 179/2022

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao órgão competente da municipalidade, no sentido realizar estudos visando o plantio de flores perenes nas praças e nos canteiros centrais (conforme imagem em anexo).

Indica ainda que sejam realizados estudos para a construção de uma “Fonte do Amor Eterno a exemplo de um dos mais belos pontos turísticos da cidade de Gramado, na Praça da Matriz (conforme imagem em anexo).

 

• Número: 180/2022

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO no intuito de realizar as seguintes benfeitorias na Praça Paulo Freire no Bairro Santa Cruz:

- Rebaixar a guia de sarjeta na Rua Dom Pedro, e no cruzamento da Rua dos Inconfidentes com a Rua 05;

- Instalar luminárias modelo arandela no coreto;

- Instalar uma academia ao ar livre;

 

• Número: 181/2022

Autoria: Murilo Basi

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Senhor MÁRCIO ADALTO, no sentido de realizar estudos visando a realização da MARCHA PARA JESUS no Município, e que, o evento seja incluído no calendário oficial de eventos do Município.

 

• Número: 182/2022

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, e ao Excelentíssimo Prefeito de Três Fronteiras/SP, RUBENS JOSÉ BELÃO, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar gestões junto ao Governo do Estado visando a construção de uma Avenida iluminada entre os municípios de Santa Fé do Sul e Três Fronteiras, bem como ainda a construção de um pontilhão no trevo de acesso à Rodovia Ettore Bottura - SP 595, para passagem por cima da Rodovia e por baixo o prolongamento da avenida.

               

• Número: 183/2022

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providencias que se fizerem necessárias, junto a Secretária Municipal de Educação – MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando à aquisição de Uniformes para os Servidores Públicos Municipais da área da educação.

 

• Número: 184/2022

Autoria: José Rollemberg

Assunto: INDICA ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, afim de que seja disponibilizado internet WIFI GRATIS para todos os usuários do Parque Ecoturístico das Águas Claras. 

 

• Número: 185/2022

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao WILSON CREPALDI FURLAN DD. Diretor do Departamento de Conservação do Município, no sentido de realizar estudos para que sejam instaladas nos pontos de ônibus e no terminal rodoviário, placas com informações, tais como os nomes, números, itinerários e horários das linhas do Circular da Estância.

 

• Número: 186/2022

Autoria: Renato Ferraz/Marcelo Favaleça

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretaria Municipal de Assistência Social – SILVIA DE ALMEIDA, no sentido de realizar gestões junto aos proprietários de Supermercados do Município visando a aquisição de carrinhos de compra adaptados a pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida.

 

• Número: 187/2022

Autoria: Renato Ferraz/Marcelo Favaleça

Assunto: Indicam ao Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar o levantamento e a substituição das Placas de nomes de Ruas que estão apagadas e/ou não existirem nos seguintes locais do Município:

-Bairro Bela Vista;

-Rua 05 cruzamento com a Rua 08;

-Rua 08 cruzamento com a Rua 11;

-Avenida Navarro de Andrade cruzamento com a Rua 23;

-Avenida Navarro de Andrade cruzamento com a Rua 25;

-Rua 14 cruzamento com a Rua 21;

-Rua 27 cruzamento com a Rua 14;

 

• Número: 188/2022

Autoria: Renato Ferraz/Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAS ODAIR BELLO, as providencias necessárias, no sentido de realizar as seguintes melhorias na Praça Calixto Rossafa Garcia popular “Praça Museu a Céu Aberto”:

- Reforma das peças típicas e tradicionais que compõem o museu a céu aberto;

- Limpeza e revitalização dos jardins;

- Implantação de nova iluminação;

- Instalação de bebedouro;

- Instalação de Academia a céu aberto;

 

• Número: 189/2022

Autoria: Renato Ferraz/Marcelo Favaleça

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, bem como a Secretária Municipal de Assistência Social – SILVIA DE ALMEIDA, e o Senhor FERNANDO CARMARGO BENITEZ – Presidente da UNIFUNEC, para que sejam realizados estudos para a realização de uma parceria entre o Governo Municipal e a UNIFUNEC para oferecer gratuitamente o curso de libras a toda a população.

 

• Número: 190/2022

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar uma reforma na Estratégia de Saúde da Família “OSVALDO BARBATO - Centro I.

 

• Número: 191/2022

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, e ao Secretário de Esportes – MATEUS MESSAROS, as providencias necessárias, para se realizada as seguintes benfeitorias na Praça Antônio Carlos Santana "Carlinhos da Volks" ao lado do Campo do Palmeirinha no Jardim Europa:

- Revitalização da quadra;

- Revitalização das áreas verdes;

- Reforma dos vestiários;

- Construção de centro de convivência;

- Construção de Arquibancadas no entorno do campo;

- Reforma dos alambrados;

 

• Número: 192/2022

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos objetivando reformar e/ou trocar todas as lixeiras que apresentarem avarias instaladas nas ruas, nos canteiros e nas praças de toda a cidade.

 

• Número: 193/2022

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde dos Grandes Lagos (CONSAGRA), Senhor EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora Responsável da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Senhora REGINA IVETE THEODORO DE OLIVEIRA ANTONELLO, no sentido de designar um Médico Pediatra para atendimento de urgência/emergência na UPA do município.