Resumo das Sessões

26/07/2022

06ª Sessão Extraordinária

2º Período Legislativo

17ª Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

PRESIDENTE:

Vereador Ronaldo Eugênio de Lima

VICE - PRESIDENTE

Vereador Wagner Antônio Pereira Lopes

1º SECRETÁRIO

Vereador João Renato Ferraz

2º SECRETÁRIO

Vereadora Ana Paula Pelaio Garcia Toppan

Dia: 27 de julho de 2022

Horário: 11h

PROJETOS EM PAUTA

01)- Projeto de Lei n.º 098/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2022 e dá outras providências.”

02)- Projeto de Lei n.º 099/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza alienação de imóveis urbanos de seu patrimônio e dá outras providências.”

03)- Projeto de Lei n.º 100/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados ao custeio de ações em saúde, mediante abertura de crédito adicional especial.”

04)- Projeto de Lei n.º 101/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.”

05)- Projeto de Lei n.º 102/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente com a finalidade de atender ao cumprimento do Piso Nacional dos Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias instituídos pelo Governo Federal, e da outras providências.”

06)- Projeto de Lei n.º 103/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”

07)- Projeto de Lei n.º 104/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

08)- Projeto de Lei n.º 105/2022, de autoria do Executivo Municipal que, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate a Endemias - ACE, e dá outras providências."

09)- Projeto de Lei n.º 106/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”