Resumo das Sessões
13º Sessão Ordinária
10/09/2013
13ª Sessão Ordinária
1º PerÃodo Legislativo
15º Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDENCIA:
Vereador ALCIR GILBERTO ZAINA
Vereador ORTENCIO VIEIRA RAMOS
SECRETARIA:
Vereador ISABEL ALVES YOSHIDA
Vereador RONALDO LIMA
Dia: 10 de setembro de 2013
Horário: Das 20h00 às ..h..
PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:
01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 20/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a criação de cargo público no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância TurÃstica de Santa Fé do Sul e dá outras providênciasâ€.
02) PROJETO DE LEI Nº. 106/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul - FUNEC, a proceder transposição com realocações de crédito orçamentários, no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providênciasâ€.
03) PROJETO DE LEI Nº. 107/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Executivo Municipal a implantar estacionamentos privativos para veÃculos automotores que conduzam idosos e pessoas com deficiência nos locais que especifica e dá outras providênciasâ€.
04) PROJETO DE LEI Nº. 108/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância TurÃstica de Santa Fe do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providênciasâ€.
05) PROJETO DE LEI Nº. 109/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância TurÃstica de Santa Fe do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providênciasâ€.
REQUERIMENTO APROVADOS
Número: 42/2013
Autoria: Vereadores
Assunto: Requerem que seja oficiado ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de prestar a seguinte informação:
•A Administração Municipal tem realizado estudos visando diminuir o tempo de serviço para concessão da sexta parte ao servidor público municipal, de cinco qüinqüênios para quatro qüinqüênios?
Número: 43/2013
Autoria: Vereadores
Assunto: Requerem ao Superintendente do Serviço Autônomo de Ãgua e Esgoto - SAAE – Senhor ADÉRCIO RODRIGUES, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de informar se existem estudos que objetivem firmar convênio entre o SAAE, as Agencias Bancárias, Casas Lotéricas e correspondentes postais do municÃpio, no intuito de viabilizar o pagamento da conta de água e esgoto nos bairros.
INDICAÇÕES APRESENTADAS
Número: 232/2013
Autoria: Fábio dos Reis Vicenzi
Assunto: Prefeito Municipal -INDICA ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando à construção de um prédio apropriado para manipulação do pescado, descarte do subproduto e transformação deste em ração.
Número: 233/2013
Autoria: Fábio dos Reis Vicenzi
Assunto: Prefeito Municipal -INDICA ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de proceder a obras para construção do prolongamento da PISTA DE COOPER, até as proximidades da Estação Ferroviária da FEPASA.
Indica ainda, a instalação de pelo menos 2 bebedouros em toda a extensão da PISTA DE COOPER.
Número: 235/2013
Autoria: Vereadores
Assunto: Prefeito Municipal– Indica, ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providencias que se fizerem necessárias, junto a Secretaria de Obras, no sentido de proceder a estudos de viabilidade técnica e econômica para que seja construÃdo um “canaletão†no cruzamento da Rua Otavio Carrinho com a Rua Guerino Pirani na COHAB Flora Araújo.
Número: 236/2013
Autoria: Vereadores
Assunto: Prefeito Municipal– Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretaria do Turismo, para que sejam realizados estudos no sentido de instalar uma Academia ao Ar Livre na COHAB Flora Araújo.
VOTAÇÃO PROJETOS
01) PROJETO DE LEI Nº. 85/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do MunicÃpio de Santa Fé do Sul para o perÃodo de 2014 a 2017.â€(PPA)
Discussão: Duas
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO 2º votação
02) PROJETO DE LEI Nº. 86/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providênciasâ€.(LDO)
Discussão: Duas
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO 2º votação
03) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01/2013 – de iniciativa do vereador ALCIR GILBERTO ZAINA, que “Acrescenta o parágrafo 4º, ao artigo 199, do Regimento Interno da Câmara Municipalâ€.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
04) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 20/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a criação de cargo público no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância TurÃstica de Santa Fé do Sul e dá outras providênciasâ€.
Discussão: Duas
Votação: Nominal
Quorum: Maioria Absoluta
APROVADO
05) PROJETO DE LEI Nº. 106/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul - FUNEC, a proceder transposição com realocações de crédito orçamentários, no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providênciasâ€.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
06) PROJETO DE LEI Nº. 107/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Executivo Municipal a implantar estacionamentos privativos para veÃculos automotores que conduzam idosos e pessoas com deficiência nos locais que especifica e dá outras providênciasâ€.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
07) PROJETO DE LEI Nº. 108/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância TurÃstica de Santa Fe do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providênciasâ€.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
08) PROJETO DE LEI Nº. 109/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância TurÃstica de Santa Fe do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providênciasâ€.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO