Resumo das Sessões

23/05/2023

                                                                                                            

08ª Sessão Ordinária

3º Período Legislativo

17ª Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

PRESIDENTE

Vereadora Ana Paula Pelaio Garcia Toppan

VICE – PRESIDENTE

Vereadora Teresinha Aparecida Padilha Gomes Alcamim

1º SECRETÁRIO

Vereador Wagner Antônio Pereira Lopes

2º SECRETÁRIO

Vereador Murilo da Silva Basi

 

Dia:  23 de maio de 2023

Horário: 20h05min às 23h09min

 

PROJETOS APROVADOS

 

01)- Projeto de Lei Complementar n.º 006/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Reorganiza a Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul e dá outras providências."

Discussão: Duas

Votação: Nominal

Quorum: Maioria Absoluta

APROVADO: 1ª VOTAÇÃO

 

02)- Projeto de Lei n.º 069/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados ao custeio de ações em saúde, mediante abertura de crédito adicional especial.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples  

APROVADO

 

03)- Projeto de Lei n.º 070/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados ao custeio de ações em saúde, mediante abertura de crédito adicional especial.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples  

APROVADO

 

04)- Projeto de Lei n.º 071/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples  

APROVADO

 

05)- Projeto de Lei n.º 072/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”    

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples  

APROVADO

 

06)- Projeto de Lei n.º 073/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados ao custeio de ações em saúde, mediante abertura de crédito adicional especial.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples  

APROVADO

 

07)- Projeto de Lei n.º 074/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples  

APROVADO

 

MOÇÕES APROVADAS

 

•      Número: 007/2023

Autoria: Paula Toppan/Renato Ferraz/José Rollemberg/Leandro Magoga/Marcelo Favaleça/Murilo Basi/Ronaldo Lima/Teresinha do Gavas/Wagner Lopes

Assunto: Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 563/2023, que “Institui o Programa de Plantio para fins medicinais de Cannabis no Estado e dá providências correlatas.”

 

•      Número: 008/2023

Autoria: Paula Toppan/Renato Ferraz/José Rollemberg/Leandro Magoga/Marcelo Favaleça/Murilo Basi/Ronaldo Lima/Teresinha do Gavas/Wagner Lopes

Assunto: Propõe à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO, às reivindicações da UDEMO - SINDICATO DE ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, ESCRITÓRIO DE VOTUPORANGA E REGIÃO, no que tange a realização de concurso público para o cargo de Diretor de Escola.

 

REQUERIMENTOS APROVADOS

 

•      Número: 038/2023

Autoria: Marcelo Favaleça/Renato Ferraz

Assunto: Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- Porque ainda não foram instalados todos os aparelhos de ar-condicionado adquiridos em 2020 para aparelhar salas e laboratórios do UNIFUNEC?

- O que tem dificultado a instalação destes aparelhos?

- A Instituição tem previsão para resolver esse problema? 

 

•      Número: 039/2023

Autoria: Marcelo Favaleça/Renato Ferraz

Assunto: Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como a Secretária Municipal de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de prestar à está edilidade as seguintes informações:

- Consta no planejamento de obras a serem realizadas pela Administração Municipal a construção de um Jardim Sensorial na Escola Municipal Benedicto de Lima?

- Em caso positivo. Quando serão iniciadas as obras?

- Em caso negativo. O que impede a construção do Jardim Sensorial?

 

•      Número: 040/2023

Autoria: Marcelo Favaleça/Renato Ferraz

Assunto: Requerem à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA no sentido de prestar à esta edilidade as seguintes informações:

- Quantos servidores concursados estão ocupando os cargos de Auxiliar de desenvolvimento Infantil no município?

- Quantos destes servidores concursados no cargo de ADI estão readaptados?

- Quantos destes servidores concursados no cargo de ADI estão realocados?

- Quantos servidores foram convocados para tomar posse da vaga de Auxiliar de desenvolvimento infantil referente ao Concurso Público nº. 001/2018? Destes que foram convocados e assumiram, quantos não estão mais exercendo a função?

- Qual a quantidade de alunos uma auxiliar de desenvolvimento infantil é responsável por sala de aula?

- Quando será realizado um novo concurso para Auxiliar de Desenvolvimento Infantil?

 

•      Número: 041/2023

Autoria: Marcelo Favaleça/Renato Ferraz

Assunto: Requerem à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA solicitando prestar a estas edilidades as seguintes informações:

- Porque a Administração Municipal ainda não encaminhou o Projeto de Lei para regularizar essa situação?

- A Administração tem previsão de quando irá enviar o projeto?

 

•      Número: 042/2023

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado à Excelentíssima Ministra da Saúde – NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação:

- O Governo Federal tem estudos visando aumentar o repasse para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24hs) do município da Estância Turística de Santa Fé do Sul/SP?

 

INDICAÇÕES ENCAMINHADAS

 

• Número: 202/2023

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de regularizar o redutor de velocidade existente na Estrada Vicinal Belustre Antônio Maschio, e, construir um redutor de velocidade no final da rua Altino Ferreira das Neves – Estrada 15, antes da curva, nas proximidades do Quiosque São Pedro.

Indica ainda, ao Diretor Geral de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, o Recapeamento Asfáltico da Rua Altino Ferreira das Neves – Estrada 15, trecho compreendido entre a Rua Ilha Pequena até o cruzamento com a Marginal José Domingues da Fonseca.

 

• Número: 203/2023

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, Diretor Geral de Administração e Planejamento, CESAR MELLO as providências que se fizerem necessárias para que sejam realizados estudos visando o levantamento e o georreferenciamento das ruas dos novos loteamentos do município com a finalidade de atualizar os mapas municipais e que passem a constar no sistema de posicionamento global GPS.

 

• Número: 204/2023

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica, Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ para que sejam realizados estudos visando a aquisição de uma Esteira de Reabilitação com Elevação para o Centro de Reabilitação da Clínica Escola de Fisioterapia do UNIFUNEC.

 

• Número: 205/2023

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, à viabilidade de substituir as lâmpadas comuns por lâmpadas LED da Rede de Iluminação Pública da Rua do Empreendedor próximo ao Campus II da UNIFUNEC e da via de acesso da Rodovia Euclides da Cunha, haja visto que as mesmas estão queimadas.

 

• Número: 206/2023

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando a concessão de desconto de pontualidade no pagamento da Contribuição a título de Taxa de manutenção Mensal.

 

• Número: 207/2023

Autoria: Ronaldo Lima/Renato Ferraz

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito Municipal - EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN - JOSE DIEGO DOS SANTOS FARIA, que sejam realizados estudos, visando a instalação de LOMBADA ELETRONICA nas seguintes avenidas:

- Avenida Navarro de Andrade;

- Avenida Conselheiro Antônio Prado;

- Avenida dos Pinheiros;

- Avenida Paraná;

- Avenida Waldemar Lopes Ferraz;

- Avenida Paulo Nunes

- Avenida Mangará;

- Avenida Idalino Longhi;

- Avenida José Eduardo Casquel Proni;

 

• Número: 208/2023

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretora-Geral de Cultura e Turismo Senhora LÍGIA MARTINS ALVES FELIPE, visando o retorno de eventos tradicionais, como, Desfile Cívico, Escolha da Rainha, Prova do Laço e Prova do Tambor, realizados nas festividades de Aniversário da Cidade em conjunto com a realização da Feira Industrial, Comercial, Cultural, Agrícola e Pecuária de Santa Fé do Sul – FICCAP.

 

• Número: 209/2023

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, GILVAN CESAR DE MELO, para que através de Parceria Público Privada - PPP, seja disponibilizado “Wifi” no Recinto de Exposições Dr. Rodolfo Abdo durante a realização da Feira Industrial, Comercial, Cultura e Agropecuária – FICCAP.

 

• Número: 210/2023

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos para viabilizar a construção de calçada na Avenida dos Carreteiros até o Recinto de Exposições Dr. Rodolfo Abdo.

 

• Número: 211/2023

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica, ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, e as providências que se fizerem necessárias no sentido de elevar os muros e/ou instalar cercas elétricas/concertinas nos muros de todas as unidades escolares do Município.

 

• Número: 212/2023

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder o Recapeamento Asfáltico na Rua 20 no trecho compreendido entre a Rua João Batista Guimarães e a Rua Deraldo da Silva Prado.

 

• Número: 213/2023

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar a estudos visando a instalação de iluminação nas rampas de embarque e desembarque da Marina e dos Cavalares.

 

• Número: 214/2023

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS, para que sejam realizados estudos quanto à viabilidade de implantar no município o Sistema de Sincronização de Semáforos, mais conhecido como “Onda Verde”, para dar maior fluidez ao tráfego de veículos.

 

• Número: 215/2023

Autoria: Murilo Basi

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de através de Parceria Público Privada – PPP, disponibilizar ônibus gratuito para a população participar da Feira Industrial, Comercial, Cultural, Agrícola e Pecuária de Santa Fé do Sul – FICCAP, que será realizada entre os dias 21 a 25 de junho.

 

• Número: 216/2023

Autoria: Murilo Basi

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando estender a Rede de Energia Elétrica (instalação dos postes) na Avenida José Domingos da Fonseca, no Distrito Industrial I, para que posteriormente a Prefeitura Municipal possa realizar a instalação dos “braços de luz”, ampliando assim a Rede de Iluminação Pública naquela localidade.

 

• Número: 217/2023

Autoria: Renato Ferraz/Marcelo Favaleça

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAS ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando proceder o calçamento do lado pertencente ao Córrego da Mula na Rua Nelson Agostinho trecho compreendido entre a ponte da Avenida Paraná e a Rua das Oliveiras.

 

• Número: 218/2023

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a construção de pontos de ônibus do transporte coletivo em todos os bairros do município, e que os mesmos sejam dotados com cobertura e assentos adequados.

 

• Número: 219/2023

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar a melhoria da iluminação e a troca ou reforma dos escorregadores do playground da Cidade da Criança.

 

• Número: 220/2023

Autoria: Marcelo Favaleça/Renato Favaleça

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS, no sentido de realizar estudos visando ampliar o itinerário do ônibus Circular da Estância, com revisão dos pontos e extensão dos horários para atender o trabalhador.

 

• Número: 221/2023

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo - TARCÍSIO DE FREITAS, as providências que se fizerem necessárias no intuito de realizar estudos visando desenvolver um Programa de incentivo à criação de empregos através de benefícios fiscais para as cidades com população inferior a 50 mil habitantes bem como de localidades distantes dos grandes centros urbanos.

 

• Número: 222/2023

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos objetivando a concessão do descanso do domingo aos agentes de campo (varredeiras) de ruas e avenidas e espaços públicos dentro das 40 horas de trabalho semanal.

 

• Número: 223/2023

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) JOSE DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando proceder a construção de Redutores de Velocidade “Quebra-molas” nas seguintes vias:

- Rua Manoel Simão da Cruz, próximo à esquina da Rua dos Coqueiros sentido a Rua dos Girassóis;

- Rua Barcelona no trecho compreendido entre a Rua Altino Ferreira das Neves e a Rua Florença, no Jardim Itália;

- Rua Barcelona no trecho compreendido entre a Rua Pádua e Rua Milão, no Jardim Itália;

- Rua dos Girassóis, próximo à esquina da Rua do Jasmim no Residencial dos Girassóis;

 

• Número: 224/2023

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica a GOOGLE BRASIL, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a atualização do serviço Google Street View do Google Maps, no Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul/SP.

 

• Número: 225/2023

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando construir Redutores de Velocidade “Quebra-molas”, nos seguintes trechos:

- Rua Estados Unidos trecho compreendido entre a rua Altino Ferreira das Neves e Rua Costa Rica no bairro Alto da Bela Vista;

- Rua João Batista Guimarães, com a Rua das Rosas e a Rua das Hortênsias no Bairro Santa Cruz. 

- Avenida Casquel Proni, trecho compreendido entre a Rua 09 e Rua 11 próximo a Escola Benedito de Lima.

 

• Número: 226/2023

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretora-Geral de Saúde Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, sobre a possibilidade de criação e implantação do programa Farmácia Solidária.

 

• Número: 227/2023

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Senhor GILVAN CESAR DE MELO, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos que viabilizem a instalação de Câmeras monitoramento em pontos estratégicos nas praças e áreas verdes do Município.

 

• Número: 228/2023

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Esportes e Lazer, MATEUS MESSAROS, no sentido de realizar estudos visando disponibilizar aulas de balé, natação e música para crianças e adolescentes, após as 17horas.