Resumo das Sessões
PAUTA – 14ª Sessão Ordinária
20/09/2024
4º Período Legislativo
17ª Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDENTE
Vereadora Ana Paula Pelaio Garcia Toppan
VICE – PRESIDENTE
Vereadora Teresinha Aparecida Padilha Gomes Alcamim
1º SECRETÁRIO
Vereador Wagner Antônio Pereira Lopes
2º SECRETÁRIO
Vereador Murilo da Silva Basi
Dia: 24 de setembro de 2024
Horário: 20h
TRIBUNA LIVRE
Professora de História e Sociologia do 8° ano do Colégio CECAFE de Santa Fé do Sul: Ana Hortência Moreira Lopes
Assunto: Apresentar o projeto educativo que está sendo desenvolvido com os alunos
PROJETOS ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES
01)- Projeto de Lei n.º162/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.
02)- Projeto de Lei n.º163/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias”.
03)- Projeto de Lei n.º164/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências”.
04)- Projeto de Lei n.º165/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.
05)- Projeto de Lei n.º166/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Cria Ficha de Despesa na Contabilidade da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul, e autoriza a abertura de crédito adicional especial, conforme especifica”.
MOÇÃO
- Número: 018/2024
Autoria: Paula Toppan/José Rollemberg/Leandro Magoga/Marcelo Favaleça/Murilo Basi/Renato Ferraz /Ronaldo Lima/Teresinha do Gavas/Wagner Lopes
Assunto: Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Servidor Público ANDRÉ PIRES DE OLIVEIRA, pelos serviços prestados em apoio à Estação de Bombeiros de Santa Fé do Sul durante o presente ano, bem como a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente de Santa Fé do Sul a qual o mesmo pertence e desempenha suas funções.
REQUERIMENTOS
- Número: 036/2024
Autoria: Marcelo Favaleça/Renato Ferraz
Assunto: Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, e ao Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC, GIVAN MIRANDA, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:
- Solicito o envio do processo licitatório e contrato da empreitada da obra, para que essa edilidade tenha conhecimento do valor da obra e respectivos pagamentos.
- Solicito o envido de todos os comprovantes de pagamentos efetuados pela Prefeitura referente a obra.
- Solicito que nos seja enviado cópia da notificação feita a empresa referente as irregularidades da obra.
- O aquecedor foi suficiente para o aquecimento da piscina?
- Número: 038/2024
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Requer, à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como o Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação:
- Existem estudos ou projetos por parte da Administração Municipal junto a respectiva Secretaria de Obras objetivando a construção de uma passagem para interligação da Avenida Paulo Nunes para o Residencial Brasília?
INDICAÇÃO
- Número: 317/2024
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a instalação de “braços de luz”, nos Postes de Iluminação Pública já instalados na Rua Alcides Longo, nº58, no Distrito Industrial II.
- Número: 318/2024
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica, a Ilustríssima Analista Institucional da ELEKTRO/SA de Votuporanga/SP, Senhora DULCI CUNHA, as providências que se fizerem necessárias, no intuito de realizar estudos visando substituir as lâmpadas comuns (vapor de sódio), por lâmpadas de LED nas seguintes vias do Bairro Centro Sul:
- Rua 06, no trecho compreendido entre a Rua Leandro Acácio dos Santos e a Rua 01;
- Rua 04, no trecho compreendido entre a Rua João Batista Guimarães e a Rua 01;
- Rua 01, no trecho compreendido entre a Rua 04 e a Rua 08;
- Rua F, no trecho compreendido entre a Rua 06 e a Rua 04;
- Rua Secundária, no trecho compreendido entre a Rua F e a Rua João Batista Guimarães;
- Rua Leandro Acácio dos Santos, no trecho compreendido entre a Rua 06 e a Rua 10;
- Número: 319/2024
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO e ao Diretor-Geral de Esportes, MATEUS MESSAROS, no sentido de realizar estudos visando a instalação de uma Areninha no Bairro Bartolo Rossafa.
- Número: 320/2024
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Fé do Sul – SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando à canalização do Córrego que passa pro lado de baixo do Bairro Residencial Brasília.
- Número: 321/2024
Autoria: Renato Ferraz/Marcelo Favaleça
Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a construção de Redutores de Velocidade “Quebra-molas” nas seguintes vias de nossa cidade:
- Alameda Rio Turvo, nº71 na COHAB Beira Rio;
- Rua 29, nº860;
- Alameda Rio Pardo, nº80;
- Avenida Paraná, nº162;
- Número: 322/2024
Autoria: Renato Ferraz/Marcelo Favaleça
Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando disponibilizar Agente Comunitário de Saúde (ACS) para atender a região da Alameda Rio Turvo, na COHAB Beira Rio.
- Número: 323/2024
Autoria: José Rollemberg
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a construção de Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Rua 20, no trecho compreendido entre a Rua 11 e Rua 13.
- Número: 324/2024
Autoria: Marcelo Favaleça/Renato Ferraz
Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando disponibilizar Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para atender a zona rural do município.
- Número: 325/2024
Autoria: Renato Ferraz/Marcelo Favaleça
Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando proceder a continuação do calçamento da Rua 04 denominada de Rua das Oliveiras, no trecho compreendido entre a Avenida dos Pinheiros e a Rua Waldomiro Faidiga, no Jardins Universitário IV e VI.
- Número: 326/2024
Autoria: Teresinha do Gavas
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando refazer o “canaletão” para escoamento de águas, localizado na Rua José Gomes, esquina com a Rua das Margaridas.
- Número: 327/2024
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul (UNIFUNEC), GIVAN MIRANDA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Reitor do UNIFUNEC, Prof. Dr. GUILHERME HIROSHI YAMANARI, no sentido de realizar estudos visando a implantação dos Cursos de graduação em Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional (TO).
- Número: 328/2024
Autoria: Paula Toppan
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, para que estudos sejam realizados visando o Recapeamento Asfáltico de toda a extensão da Ciclovia, localizada na Avenida Waldemar Lopes Ferraz, compreendendo desde o Posto São Paulo até a Estação.
- Número: 329/2024
Autoria: Paula Toppan
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Chefe da Seção de Limpeza Pública e Serviços Urbanos, Senhor Lorentino Sanches Stefanin, para que sejam realizados estudos visando a Varrição da Rua 17.
- Número: 330/2024
Autoria: Paula Toppan
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a construção de um “canaletão” para escoamento de águas pluviais, na Rua 17, nº236, defronte o Bar Cantinho da Cerveja.
- Número: 331/2024
Autoria: Paula Toppan
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSE DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando à construção de Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Avenida Vereador Eduardo Casquel Proni, no trecho compreendido entre o nº979 e o nº989, no sentido Bairro/Centro.
- Número: 332/2024
Autoria: Wagner Lopes
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Senhor ORTÊNCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO no sentido de realizar a Limpeza, Recuperação e Conservação da Mina de Água, localizada na Avenida Manoel de Matos, mais conhecida como “Biquinha da Águas Claras”.
- Número: 333/2024
Autoria: Wagner Lopes
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a implantação de irrigadores automáticos nas Praças Centrais do Município
- Número: 334/2024
Autoria: Wagner Lopes
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Senhor ORTÊNCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, no sentido de realizar estudos visando a instalação de “Mata-burros”, nas estradas de terra do município, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego e fluidez do trânsito de veículos e pessoas.
- Número: 335/2024
Autoria: Wagner Lopes
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando a implantação do Projeto “Amigo Sustentável”, na Rede Municipal de Ensino.
PROJETO NA ORDEM DO DIA
01)- Projeto de Lei n.º155/2024, de autoria do vereador José Rollemberg que, “Reconhece de utilidade pública o ROTARY CLUB DE SANTA FÉ DO SUL”.