Resumo das Sessões

24/09/2024

 

14ª Sessão Ordinária

4º Período Legislativo

17ª Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

PRESIDENTE

Vereadora Ana Paula Pelaio Garcia Toppan

VICE – PRESIDENTE

Vereadora Teresinha Aparecida Padilha Gomes Alcamim

1º SECRETÁRIO

Vereador Wagner Antônio Pereira Lopes

2º SECRETÁRIO

Vereador Murilo da Silva Basi

 

Dia: 24 de setembro de 2024

Horário:  20h06min às 22h13min

 

 

TRIBUNA LIVRE

 

Professora de História e Sociologia do 8° ano do Colégio CECAFE de Santa Fé do Sul: Ana Hortência Moreira Lopes

Assunto: Apresentar o projeto educativo que está sendo desenvolvido com os alunos

 

 

PROJETOS APROVADOS

 

 

01)- Projeto de Lei n.º155/2024, de autoria do vereador José Rollemberg que, “Reconhece de utilidade pública o ROTARY CLUB DE SANTA FÉ DO SUL”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

02)- Projeto de Lei n.º162/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

03)- Projeto de Lei n.º163/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

04)- Projeto de Lei n.º164/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

05)- Projeto de Lei n.º165/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

06)- Projeto de Lei n.º166/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Cria Ficha de Despesa na Contabilidade da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul, e autoriza a abertura de crédito adicional especial, conforme especifica”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

REQUERIMENTO APROVADO

 

•      Número: 036/2024

Autoria: Marcelo Favaleça/Renato Ferraz

Assunto: Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, e ao Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC, GIVAN MIRANDA, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- Solicito o envio do processo licitatório e contrato da empreitada da obra, para que essa edilidade tenha conhecimento do valor da obra e respectivos pagamentos.

- Solicito o envido de todos os comprovantes de pagamentos efetuados pela Prefeitura referente a obra.

- Solicito que nos seja enviado cópia da notificação feita a empresa referente as irregularidades da obra.

- O aquecedor foi suficiente para o aquecimento da piscina?

 

INDICAÇÃO ENCAMINHADA

 

•      Número: 317/2024

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a instalação de “braços de luz”, nos Postes de Iluminação Pública já instalados na Rua Alcides Longo, nº58, no Distrito Industrial II.

 

•      Número: 318/2024

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica, a Ilustríssima Analista Institucional da ELEKTRO/SA de Votuporanga/SP, Senhora DULCI CUNHA, as providências que se fizerem necessárias, no intuito de realizar estudos visando substituir as lâmpadas comuns (vapor de sódio), por lâmpadas de LED nas seguintes vias do Bairro Centro Sul:

- Rua 06, no trecho compreendido entre a Rua Leandro Acácio dos Santos e a Rua 01;

- Rua 04, no trecho compreendido entre a Rua João Batista Guimarães e a Rua 01;

- Rua 01, no trecho compreendido entre a Rua 04 e a Rua 08;

- Rua F, no trecho compreendido entre a Rua 06 e a Rua 04;

- Rua Secundária, no trecho compreendido entre a Rua F e a Rua João Batista Guimarães;

- Rua Leandro Acácio dos Santos, no trecho compreendido entre a Rua 06 e a Rua 10;

 

•      Número: 319/2024

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO e ao Diretor-Geral de Esportes, MATEUS MESSAROS, no sentido de realizar estudos visando a instalação de uma Areninha no Bairro Bartolo Rossafa.

 

•      Número: 320/2024

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Fé do Sul – SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando à canalização do Córrego que passa pro lado de baixo do Bairro Residencial Brasília.

 

•      Número: 321/2024

Autoria: Renato Ferraz/Marcelo Favaleça

Assunto:   Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a construção de Redutores de Velocidade “Quebra-molas” nas seguintes vias de nossa cidade:

- Alameda Rio Turvo, nº71 na COHAB Beira Rio;

- Rua 29, nº860;

- Alameda Rio Pardo, nº80;

- Avenida Paraná, nº162;

 

•      Número: 322/2024

Autoria: Renato Ferraz/Marcelo Favaleça

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando disponibilizar Agente Comunitário de Saúde (ACS) para atender a região da Alameda Rio Turvo, na COHAB Beira Rio.

 

•      Número: 323/2024

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a construção de Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Rua 20, no trecho compreendido entre a Rua 11 e Rua 13.

 

•      Número: 324/2024

Autoria: Marcelo Favaleça/Renato Ferraz

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando disponibilizar Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para atender a zona rural do município.

 

•      Número: 325/2024

Autoria: Renato Ferraz/Marcelo Favaleça

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando proceder a continuação do calçamento da Rua 04 denominada de Rua das Oliveiras, no trecho compreendido entre a Avenida dos Pinheiros e a Rua Waldomiro Faidiga, no Jardins Universitário IV e VI.

 

•      Número: 326/2024

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando refazer o “canaletão” para escoamento de águas, localizado na Rua José Gomes, esquina com a Rua das Margaridas.

 

•      Número: 327/2024

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul (UNIFUNEC), GIVAN MIRANDA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Reitor do UNIFUNEC, Prof. Dr. GUILHERME HIROSHI YAMANARI, no sentido de realizar estudos visando a implantação dos Cursos de graduação em Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional (TO).

 

•      Número: 328/2024

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, para que estudos sejam realizados visando o Recapeamento Asfáltico de toda a extensão da Ciclovia, localizada na Avenida Waldemar Lopes Ferraz, compreendendo desde o Posto São Paulo até a Estação.

 

•      Número: 329/2024

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Chefe da Seção de Limpeza Pública e Serviços Urbanos, Senhor Lorentino Sanches Stefanin, para que sejam realizados estudos visando a Varrição da Rua 17.

 

•      Número: 330/2024

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a construção de um “canaletão” para escoamento de águas pluviais, na Rua 17, nº236, defronte o Bar Cantinho da Cerveja.

 

•      Número: 331/2024

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSE DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando à construção de Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Avenida Vereador Eduardo Casquel Proni, no trecho compreendido entre o nº979 e o nº989, no sentido Bairro/Centro.

 

•      Número: 332/2024

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Senhor ORTÊNCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO no sentido de realizar a Limpeza, Recuperação e Conservação da Mina de Água, localizada na Avenida Manoel de Matos, mais conhecida como “Biquinha da Águas Claras”.

 

•      Número: 333/2024

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a implantação de irrigadores automáticos nas Praças Centrais do Município

 

•      Número: 334/2024

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Senhor ORTÊNCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, no sentido de realizar estudos visando a instalação de “Mata-burros”, nas estradas de terra do município, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego e fluidez do trânsito de veículos e pessoas.

 

•      Número: 335/2024

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando a implantação do Projeto “Amigo Sustentável”, na Rede Municipal de Ensino.