Resumo das Sessões
10º Sessão Ordinária 2015
23/06/2015
10 º Sessão Ordinária
3º Período Legislativo
15º Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDENCIA:
Vereador ORTENCIO VIEIRA RAMOS
Vereador ISABEL ALVES YOSHIDA
SECRETARIA:
Vereador RONALDO LIMA
Vereador LEANDRO MESQUITA MAGOGA
Dia: 23 de junho de 2015
Horário: Das 20h00 às :00
PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:
01) PROJETO DE LEI Nº 54/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias";
02) Em pauta o PROJETO DE LEI Nº 55/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.";
03) Em pauta o PROJETO DE LEI Nº 56/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências “;
INDICAÇÕES APRESENTADAS
Número: 173/2015
Autoria: Leandro Mesquita Magoga
Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no intuito de realizar estudos visando à instalação de placas “Proibido Jogar Lixo”, nos lotes vagos do município, bem como nos loteamentos.
Número: 174/2015
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando a instalação de haste para bandeira nos totens da Yoga e da FUNEC.
Número: 175/2015
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: INDICA, ao excelentíssimo senhor prefeito municipal da estância turística de Santa Fé do Sul ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências necessárias, junto ao Setor competente da municipalidade, no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica da Rua da Platina e da Prata no Jardim Santa Genoveva.
Número: 176/2015
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que seja desenvolvido no Município um projeto de atendimento home-care de enfermagem.
Número: 177/2015
Autoria: Leandro Mesquita Magoga
Assunto: Indica, ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providencias que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica da Rua das Margaridas no trecho compreendido entre a Rua Armando Salles de Oliveira e Rua 10, na Vila Pacheco.
Número: 178/2015
Autoria: Alcir Gilberto Zaina
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao COMUTRAN – Conselho Municipal de Trânsito, no sentido de realizar estudos visando abrir passagem no canteiro central da Avenida Paulo Nunes defronte a Rua Rio Branco, próximo a Cidade da Criança.
Número: 179/2015
Autoria: Evandro Mura
Assunto: Indica ao GERENTE REGIONAL DA TELEFÔNICA/VIVO, Sr. LEÔNIDAS FLORÊNCIO PAPALARDI, as providências que se fizerem necessárias no sentido de regularizar junto ao cadastro dessa Empresa a urbanização do Bairro Jardim Europa III em Santa Fé do Sul/SP, a fim de que possam ser instalados telefones fixos nas residências como área urbana.
Número: 180/2015
Autoria: Evandro Mura
Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de destinar um veículo de transporte coletivo ao setor de controle de Vetores do Município.
Número: 181/2015
Autoria: Evandro Mura
Assunto: Indica ao Secretário Municipal de Agricultura de Santa Fé do Sul/SP, Sr. JEFERSON DE OLIVEIRA MENDONÇA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar na estrada rural da Paineirinha, conhecida como “Estrada do Manoel Busto”, o levantamento das curvas de nível.
Número: 182/2015
Autoria: Isabel Alves Yoshida
Assunto Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido realizar estudos visando instalação da Internet Wi-Fi gratuita em espaços públicos abertos do centro da cidade.
Número: 183/2015
Autoria: Leandro Mesquita Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul, ARMANDO ROSSFA GARCIA, as providências que se, no sentido de viabilizar a criação da FANFARRA MUNICIPAL na Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Número: 184/2015
Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor ITAMAR BORGES – Deputado Estadual, as providências necessárias junto a Secretaria de Estado da Cultura, ou através de outros meios, objetivando viabilizar a doação de 02 caixas de som de 450RMS e 01 mesa de som Yamaha MG16 para a orquestra dos violeiros de Santa Fé do Sul
Número: 185/2015
Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor ITAMAR BORGES – Deputado Estadual, as providências necessárias junto ao setor competente, visando a doação de 01 carrinho de anestesia e 01 aparelho de Raio X digital para atender a demanda premente da Santa Casa de Misericórdia local.
Número: 186/2015
Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes
Assunto: Indica ao Senhor JOSÉ MARIA CANCELLIERO - Presidente do Centro do Professorado Paulista -CPP, para que seja estudada a possibilidade de denominar a Sede Regional do CPP na cidade de Rubinéia com o nome do Diretor Antonio César Albergaria Whitaker. Homem digno, respeitoso e muito querido por todos, veio a falecer dia 17 de junho, deixando um vazio imenso na sociedade Santafessulense.
Professor, Diretor de Escola e Presidente do CPP de Rubinéia, que se tornou um dos primeiros pontos Turísticos mais frequentados na região, onde realizou o maior Baile do Hawai e iniciou o projeto Barco “Professorinha” que realizava passeios náuticos pelo Rio Paraná. Whitaker pertencia ao quadro do Conselho Curador da FUNEC, onde fez parte da fundação da Faculdade, foi vereador e Presidente desta Casa de Leis por vários mandatos, e por fim, sempre participante das atividades comunitárias ele também pertencia a atual diretoria do Lions.
Sendo assim, diante desta história de vida este vereador sugere esta forma muito singela de homenagear este homem que dedicou mais de 20 anos de sua vida a presidência do CPP , o que o faz grande merecedor de tal homenagem.
VOTAÇÃO PROJETOS
01) PROJETO DE LEI Nº 54/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias";
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
02) Em pauta o PROJETO DE LEI Nº 55/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.";
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
03) Em pauta o PROJETO DE LEI Nº 56/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências “;
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO