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07/05/2018 - 11:18:00

A Câmara Municipal de Santa Fé do Sul se reúne nesta terça-feira (08), para 7º  Sessão Ordinária do ano, em pauta cinco (05) Projetos do Executivo Municipal dentre eles o Projeto de Lei nº  63/2018  que autoriza  o Executivo Municipal a firmar  convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, concedendo  o repasse de recursos financeiros para incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 15.287,00 (Quinze Mil Duzentos e Oitenta e Sete Reais) durante o exercício de 2018, para complementar a execução de serviços médico hospitalares e ambulatoriais, destinados a toda a população.

Ademais contam ainda para apreciação e votação os seguintes Projetos:

Projeto de Lei Complementar nº03/2018,  Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Magistério Público Municipal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

Projeto de Lei nº60/2018, Altera o inciso II do artigo 3º da Lei nº 2.630, de 23 de setembro de 2009.

Projeto de Lei nº61/2018,  Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no Valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente.

Projeto de Lei nº62/2018,  Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no Valor de R$ 170.000,00 ( Cento e Setenta Mil Reais) no orçamento vigente.

De iniciativa do Legislativo constam para apreciação 01 (uma) Moção de Aplausos, 09 (Nove) Requerimentos e 18 (dezoito) Indicações.

A Sessão tem inicio as 20 horas no Plenário Dr. João Alfredo do Amaral Ribeiro  com transmissão  (ao vivo),  pela Página da Câmara no Facebook:  https://www.facebook.com/camarasantafedosul/
Vale ressaltar que  pauta completa da 07 ª Sessão Ordinária está disponível no site da Câmara, na aba – Resumo das Sessões ou através do link http://camarasantafedosul.sp.gov.br/resumo-das-sessoes/ver/198/0/pauta--07%C2%AA-sessao-ordinaria

Fonte: Câmara Municipal

Créditos: Câmara Municipal