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14/08/2018 - 11:22:00

Os Vereadores da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul voltam a se reunir nessa terça-feira (14) para mais uma Sessão Ordinária, a 11º do ano, na pauta uma lista extensa de matérias a serem apreciadas e votadas,

Dentre elas uma (01) Moção de Aplausos, sete (07) Requerimentos, vinte e sete (27) Indicações e dois (02) Projetos de Lei de iniciativa do Legislativo.

Projeto de Lei nº 88/2018 - Que isenta do pagamento do IPTU os portadores de doenças graves que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 66/2018 - Proíbe a utilização de músicas escandalosas, apelativas, que estimulam o erotismo e sensualidade nos denominados Trenzinhos da Alegria no Município de Santa Fé do Sul e dá outras providencias.

Ademais nove (09) Projetos de Lei de iniciativa do Executivo Municipal que estarão em votação:

Projeto de Lei  nº 89/2018  - Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 90/2018 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 91/2018  - Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.  

Projeto de Lei nº 92/2018 - Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 93/2018 - Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 94/2018 - Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 95/2018 - Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

 Projeto de Lei nº 96/2018 - Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências  

Projeto de Lei nº 97/2018 - Autoriza o Serviço Autonômo de Àgua e Esgoto - SAAE de Santa Fé do Sul, a relocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

A Sessão tem início às 20 horas no Plenário Dr. João Alfredo do Amaral Ribeiro, com transmissão (ao vivo), pela Página da Câmara no Facebook:  

https://www.facebook.com/camarasantafedosul/
Vale ressaltar que a pauta completa da 11ª Sessão Ordinária está disponível no site da Câmara, na aba – Resumo das Sessões ou através do link http://camarasantafedosul.sp.gov.br/resumo-das-sessoes/ver/214/0/pauta--11%C2%AA-sessao-ordinaria

Fonte: Câmara Municipal

Créditos: Câmara Municipal