Notícias

08/02/2019 - 16:45:00

Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul se reúnem nesta terça-feira (12 de Fevereiro) para a 1º sessão ordinária do ano de 2019, na pauta consta que serão vinte e sete (27) Indicações e votados nove (09) Requerimentos.

Durante a sessão será realizada a Eleição para o cargo de Vice-presidente da Mesa Diretora, antes ocupado pelo vereador Jose Emídio Araujo Calazans.

Ademais consta na ordem do dia para apreciação e votação os seguintes projetos:

Projeto de Lei nº. 10/2019, de autoria do Legislativo Municipal que, “Institui o “Dia do Profissional de Educação Física”.

Projeto de Lei nº. 11/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Altera o art. 5º da Lei nº 3.535, de 17 de fevereiro de 2017, alterada pela Lei 3.668 de 06 de fevereiro de 2018”.

Projeto de Lei nº. 12/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 3°, da Lei n° 3.759, de 06 de setembro de 2018, alterada pela Lei n° 3.781, de 31 de outubro de 2018”.

Projeto de Lei nº. 13/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 14/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 15/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 16/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul com a finalidade de viabilizar em caráter complementar atendimento médico-hospitalares e ambulatoriais a toda a população, por meio de recursos federais do Teto da Média e Alta Complexidade”.

Projeto de Lei nº. 17/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 18/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 19/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 20/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo, com a Secretaria da Receita Federal do Brasil”.

A Sessão tem início às 20 horas no Plenário Dr. João Alfredo do Amaral Ribeiro, com transmissão (ao vivo), pela Página da Câmara no Facebook:  https://www.facebook.com/camarasantafedosul/
Vale ressaltar que a pauta completa da 1ª Sessão Ordinária está disponível no site da Câmara, na aba – Resumo das Sessões ou através do link http://camarasantafedosul.sp.gov.br/resumo-das-sessoes/ver/235/0/pauta--19%C2%AA-sessao-ordinaria

Fonte: Câmara Municipal

Créditos: Câmara Municipal