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25/06/2019 - 14:31:00

Os Vereadores voltam a se reunir, nesta terça-feira, 25 de junho, para discutir e votar sete (07) Projetos de Lei de autoria do Executivo Municipal e ainda inúmeras proposituras do Legislativo Municipal, completando a pauta da 10º Sessão Ordinária do ano.

Os projetos serão analisados e encaminhados para as comissões permanentes, sendo eles:

Projeto de Lei nº 80/2019 que autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para manutenção da secretária de administração, fundo municipal de saúde e secretária de finanças. 

Projeto de Lei nº 81/2019, que autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.455.498,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais) para manutenção do departamento de conservação do município, manutenção do bloco atenção básica, bloco média e alta complexidade, secretária de assistência social, proteção social especial, manutenção do ensino fundamental,  manutenção da secretária de turismo, fundo municipal de saúde e assistência social. 

Projeto de Lei nº 82/2019 que autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais) para manutenção do fundo municipal de saúde assim como construção, ampliação e reformas.

Projeto de Lei nº 83/2019 que autoriza o Poder Executivo na abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 125.474,43 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos) para a Secretária Municipal de saúde, bloco de atenção básica, média e alta complexidade.

Projeto de Lei nº84/2019 que autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) pertinentes ao departamento de obras e saneamento e recuperação ambiental. 

Projeto de Lei nº85/2019 que autoriza a alienação de imóvel urbano de seu patrimônio, localizado na Rua João Vicente Pereira – Parque “Cidade Lazer” com 384,00m² (trezentos e oitenta e quatro metros quadrados).

Projeto de Lei nº 86/2019, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, referentes ao Incremento Temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC), mediante abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

Ademais de autoria dos Vereadores estarão em discussão sete (07) Requerimentos e apresentados quinze (15) indicações.

A Sessão tem início às 20 horas na Câmara Municipal de Santa Fé do Sul, com transmissão (ao vivo), pela Página da Câmara no Facebook:  https://www.facebook.com/camarasantafedosul/

Vale ressaltar que a pauta completa da 10ª Sessão Ordinária está disponível no site da Câmara, na aba – Resumo das Sessões ou através do link: https://camarasantafedosul.sp.gov.br/resumo-das-sessoes/ver/267/0/pauta--10%C2%AA-sessao-ordinaria

Fonte: Assessoria da Presidência

Créditos: Assessoria da Presidência