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25/09/2019 - 09:46:00

A Câmara Municipal de Santa Fé do Sul aprovou na noite da última terça-feira, 24 setembro, 09 (nove) Projetos de Lei e vinte e cinco (25) proposituras.

Em pauta de autoria do Executivo Municipal foram discutidos aprovados os seguintes projetos:

Projeto de Lei nº109/2019 que versa sobre o Plano Municipal de Controle de Erosão do Município. Os Projeto de Lei n° 113, 117, 118 e 119/2019 – autorizam a FUNEC e o Executivo Municipal a abertura de crédito adicional suplementar e especial; o Projeto de Lei n° 116/2019 que autoriza a alienação das ornamentações natalinas usadas. E o Projeto de Lei 120/2019 que institui o Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área da saúde de forma complementar do Sistema Único de Saúde - PROSUS.

Em sequência foram aprovados uma (01) Moção de Aplausos e nove (09) Requerimentos de autoria do Legislativo Municipal.

A Moção de Aplausos nº08/2019 de autoria do Vereador Ronaldo Lima (DEM), dirigida ao carateca Santa-fé-sulense Enzo Gabriel Vidotti Bassi que mais uma vez sagrou-se Campeão Brasileiro com medalha de ouro na Modalidade Kata  - e medalha de bronze na modalidade Shiai/kumitê – na competição organizada pela Federação Brasileira de karatê (FBK) em Araraquara.

Os Requerimento 95 e 96/2019 de autoria do Vereador Leandro Magoga (PSD) -  solicitando ao Diretor do Departamento de Estrada de Rodagem DR.9 informações sobre a possibilidade de construir uma alça de acesso lateral na Rodovia Euclides da Cunha Km 625. E o segundo requerimento é dirigido ao Sócio Administrador da Engerb Construções solicitando informações referente ao Financiamento do Programa “Minha Casa Minha Vida” – comunicando a quantidade de casas, faixa de financiamento e previsão de entrega das moradias.

Igualmente aprovado o Requerimentos 97/2019 de autoria dos Vereadores José Rollemberg (MDB) e Evandro Mura (SD,) solicitando a Administração Pública informações sobre a possibilidade estabelecer um projeto na extensa área que existe na divisa dos bairros Bartolo Rossafa e Jardim Universitário que determine o aproveitamento em prol a população.

De autoria do Vereador José Rollemberg (MDB), o Requerimento 98/2019 solicitando a Administração Pública informações referentes ao Projeto Sonho de Natal – especificando os valores de arrecadação de patrocínio, os gastos, o cronograma da concha acústica, assim como a possibilidade de oferta para utilização dos ambulantes nos espaços vagos da praça.

Concluindo as votações foram aprovados os Requerimentos 99 e 100/2019 de autoria do Vereador Renato Ferraz (PSDB) – solicitando a Administração Pública informação referente a possibilidade de estabelecer um projeto que solucione o transtorno causado pelo escoamento de agua na Rua das Margaridas. O último requerimento dirigido ao Diretor do Departamento de Estrada e Rodagem -  regional DR9, solicitando informações decorrente a manutenção das passarelas sobre a Rodovia Euclides da Cunha no Km 623 – 500 da SP 320 – interligando os Distritos Industriais I e II.

Em plenário ainda foram apresentados dezoito (18) Indicações que serão encaminhadas aos órgãos competentes de forma sugestivas.

Dentre as recomendações estão: a inclusão de horário noturno no Programa Gerando Vidas; restabelecimento dos relógios TOTENS hora/dia/temperatura nos principais pontos do município; acréscimo de “bolsão” de Motocicletas próximo ao campus I da FUNEC; ampliação do número de vagas de bicicletas na Praça Salles Filho; implantação de sinalização vertical – advertência – próximo à biquinha; a disponibilização de dois horários (manhã e tarde) aos ônibus que encaminham os pacientes destinados a São José do Rio Preto; doação de terreno para a Associação dos Produtores Rurais e implantação de “Festival da Pipas” no município.

Vale ressaltar que o resumo completo da 14ª Sessão Ordinária está disponível no site da Câmara, na aba – Resumo das Sessões ou através do
Link:https://camarasantafedosul.sp.gov.br/resumo-das-sessoes/ver/280/0/resumo-oficial--14%C2%AA-sessao-ordinaria

 E que a 14º Sessão Ordinária pode ser assistida na íntegra, pela Página da Câmara Municipal no link:  Facebook.   

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Fonte: Assessoria da Presidência

Créditos: Assessoria da Presidência