Processo Legislativo "Projeto de Resolução"
Data Inicial:08/04/2025SituaçãoAprovadoAutor:Mesa Diretora 1º BiênioArquivo: Ementa:Regulamenta as normas e procedimentos de contratações diretas, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal, da Estância Turística do Município de Santa Fé do Sul-SP. |
Data Inicial:08/04/2025SituaçãoAprovadoAutor:Mesa Diretora 1º BiênioArquivo:Ementa:Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da lei 14.133/21. |
Data Inicial:05/12/2024SituaçãoAprovadoAutor:Mesa Diretora 2º BiênioArquivo:Ementa:Dá nova redação ao artigo 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
Data Inicial:05/12/2024SituaçãoAprovadoAutor:Mesa Diretora 2º BiênioArquivo:Ementa:Dá nova redação aos dispositivos que especifica do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
Data Inicial:27/08/2024SituaçãoAprovadoAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Dá nova redação ao inciso XI do artigo 58 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
Data Inicial:26/08/2024SituaçãoAprovadoAutor:Mesa Diretora 2º BiênioArquivo:Ementa:Fixa subsídios para os detentores de mandatos eletivos do Poder Legislativo do Município de Santa Fé do Sul, para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências |
Data Inicial:29/07/2024SituaçãoAprovadoAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Dá nova redação ao artigo 1° do Regimento Interno da Câmara Municipal”. |
Data Inicial:06/09/2023SituaçãoAprovadoAutor:Mesa Diretora 2º BiênioArquivo:Ementa:Dá nova redação aos dispositivos que especifica da Resolução nº03 de 2022. |
Data Inicial:21/06/2023SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Inclui artigo no Regimento Interno da Câmara Municipal, conforme especifica. |
Data Inicial:13/02/2023SituaçãoAprovadoAutor:Mesa Diretora 2º BiênioArquivo:Ementa:Dispõe sobre a revisão dos valores dos subsídios dos detentores de mandato eletivo do Poder Legislativo do Município de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:13/12/2022SituaçãoAprovadoAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN", JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA", WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação e regulamentação do Banco de Horas no âmbito do Poder Legislativo de Santa Fé do Sul e dá outras providências, |
Data Inicial:13/12/2022SituaçãoAprovadoAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN", JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG PROFESSOR", LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA", MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO PROFESSOR", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS", WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a concessão de adiantamentos de viagem e diárias aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:28/06/2022SituaçãoAprovadoAutor:Mesa Diretora 1º BiênioArquivo:Ementa:Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul e dá outras providências correlatas. |
Data Inicial:18/02/2022SituaçãoAprovadoAutor:Mesa Diretora 1º BiênioArquivo:Ementa:Reduz o percentual aplicado a título de revisão dos valores dos subsídios dos detentores de mandato eletivo do Poder Legislativo do Município de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:25/01/2022SituaçãoAprovadoAutor:Mesa Diretora 1º BiênioArquivo:Ementa:Dispõe sobre a revisão dos valores dos subsídios dos detentores de mandato eletivo legislativo do município de Santa Fé do sul. |
Data Inicial:20/08/2021SituaçãoAprovadoAutor:Mesa Diretora 1º BiênioArquivo:Ementa:Cria cargo em Comissão que especifica no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:17/06/2021SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Institui a Medalha Ecológica Municipal e dá outras providências. |
Data Inicial:15/09/2020SituaçãoAprovadoAutor:Mesa Diretora 2º BiênioArquivo:Ementa:Fixa subsídios para os detentores de mandatos eletivos do Poder Legislativo do Município de Santa Fé do Sul, para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. |
Data Inicial:17/05/2018SituaçãoAprovadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça ”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Arquivo:Ementa:Altera dispositivos da resolução nº 03, de 30 de junho de 1993, que dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal. |
Data Inicial:27/07/2017SituaçãoAprovadoAutor:José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a Criação da Frente Parlamentar Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo, Geração de Emprego e Renda e Turismo. |
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