Processo Legislativo "Proposta de Emenda à Lei Orgânica"
Data Inicial:19/08/2022SituaçãoAprovadoAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN", JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS", WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo: Ementa:Acrescenta parágrafo único ao artigo 121 da Lei Orgânica do Município. |
Data Inicial:09/05/2022SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre alteração da Lei Orgânica Municipal. |
Data Inicial:20/08/2021SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera a redação do Art. 81 da Lei orgânica do Município de Santa Fé do Sul, que trata da publicação dos atos Municipais. |
Data Inicial:15/09/2020SituaçãoAprovadoAutor:ANICETO FACIONE "TIETO", JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA", NEIVA DE SOUZA VIEIRA "NEIVA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Inclui artigo na Lei Orgânica do Município de Santa Fé do Sul, conforme especifica. |
Data Inicial:24/03/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo / Mesa DiretoraArquivo:Ementa:Altera a redação e suprimi dispositivos da Lei Orgânica do Município. |
Data Inicial:09/12/2011SituaçãoAprovadoAutor:TodosArquivo:Ementa:Dá nova redação ao art. 10 da Lei Orgânica do Município. |
Data Inicial:22/11/2010SituaçãoAprovadoAutor:ALCIR GILBERTO ZAINA, ANICETO FACIONE "TIETO", ANTONIO DONIZETE BALLOTTI, CLAUDINEI DOS SANTOS "NEY DA MARIANA", EDSON MARCOS BARBIERI "EDINHO BARBIERI", FÁBIO DOS REIS VICENZI "SABÃO"Arquivo:Ementa:Altera e suprime dispositivos que especifica da Lei Orgânica do Município. |
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