Resumo das Sessões
11º Sessão Ordinária
14/08/2012
11 º Sessão Ordinária
3º PerÃodo Legislativo
14º Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDENCIA:
Vereador Antonio Donizete Ballotti
Vereador Claudinei dos Santos
SECRETARIA:
Vereador Edinho Barbieri
Vereador Fábio dos Reis Vicenzi
Dia:14 de agosto de 2012
Horário: Das 20h00 às 22h00
PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:
01) PROJETO DE LEI Nº. 93/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providênciasâ€.
02) PROJETO DE LEI Nº. 94/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispões sobre a alteração dos Anexos do Plano Plurianual do MunicÃpio de Santa Fé do Sul para o perÃodo de 2010 a 2013â€.
03) PROJETO DE LEI Nº. 95/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância TurÃstica de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas do orçamento vigente, e dá outras providênciasâ€.
04) PROJETO DE LEI Nº. 96/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Serviço Autônomo de Ãgua e Esgoto - SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providênciasâ€.
REQUERIMENTOS APROVADOS
Número: 24/2012
Autoria: Edinho Barbieri
Assunto: Ao Senhor Prefeito Municipal Antonio Carlos Favaleça, solicitando a seguinte informação:
-Existem estudos visando firmar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Ministério da Educação- FNDE, para criação de projetos de adesão ao Programa Creche Escola e Programa ProInfancia?
MOÇÃO
Número: 13/2012
Autoria: Edinho Barbieri
Assunto: Moção de Aplausos ao ilustre Senhor Eugênio Poltronieri.
Número: 14/2012
Autoria: Aniceto Facione
Assunto: Moção de Aplausos aos Feirantes.
INDICAÇÕES APRESENTADAS
Número: 98/2012
Autoria: Alcir Gilberto Zaina
Assunto: Prefeito Municipal – indica a construção de um canaletão nos seguintes cruzamentos:
- Alameda Rio Verde com a Rua Antonio Carlos de Almeida na COHAB Orestes Borges;
- Alameda Rio Verde com a Rua Dr. Eduardo Brancato na COHAB Orestes Borges;
- Rua 23 com a Rua 24, Centro;
Número: 99/2012
Autoria: Alcir Gilberto Zaina
Assunto: Prefeito Municipal – indica a criação de um Programa de Prevenção a Saúde do Funcionário Público Municipal.
Número: 100/2012
Autoria: Alcir Gilberto Zaina
Assunto: Prefeito Municipal – indica recapeamento asfáltico na Rua 21, trecho compreendido entre a Rua 22 e Rua 24.
Número: 101/2012
Autoria: Edinho Barbieri
Assunto: Prefeito Municipal – indica a conveniência de se reaver a iluminação da Praça 13 de Maio na COHAB 13 de Maio.
Número: 102/2012
Autoria: Edinho Barbieri
Assunto: Prefeito Municipal – indica o funcionamento da Creche Recanto Feliz "Creche Noturna" no perÃodo de férias.
Número: 103/2012
Autoria: Aniceto Facione
Assunto: Prefeito Municipal – indica a instalação de um bebedouro de água gelada na Portaria do Cemitério Municipal
VOTAÇÃO PROJETOS
01) PROJETO DE LEI Nº. 95/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância TurÃstica de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas do orçamento vigente, e dá outras providênciasâ€.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
02) PROJETO DE LEI Nº. 96/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Serviço Autônomo de Ãgua e Esgoto - SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providênciasâ€.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
03) PROJETO DE LEI Nº. 83/2012 – de iniciativa do vereador EDINHO BARBIERI, que “Reconhece de utilidade pública a "COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÃVEIS DE SANTA FÉ DO SUL - COOPERSULâ€.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO