Resumo das Sessões

21/05/2018

08ª Sessão Ordinária

2º Período Legislativo

16º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

 

PRESIDENTE:

Vereador Marcelo Alessandro Favaleça

VICE - PRESIDENTE

Vereador Aniceto Facione

1º SECRETÁRIO

Vereador João Renato Ferraz

2º SECRETÁRIO

Vereador Jhonatan Magalhães da Silva

 

Dia: 22 de Maio de 2018

Horário: Início as 20h00

 

PROJETOS EM PAUTA

ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES

 

01)- Projeto de Resolução nº01/2018, de iniciativa do Legislativo Municipal que, “Altera dispositivos da Resolução nº 03, de 30 de junho de 1.993, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal”.

01)- Projeto de Lei nº66/2018, de iniciativa do Legislativo Municipal que, “Proíbe a utilização de músicas escandalosas, apelativas, que estimulam o erotismo e sensualidade nos denominados Trenzinhos da Alegria no Município de Santa Fé do Sul e dá outras providencias”.

02)- Projeto de Lei nº67/2018, de iniciativa do Executivo Municipal que, “Que autoriza o Executivo Municipal ratificar alteração na Resolução nº. 02/2017 de 15 de dezembro de 2017 que dispõe sobre criação, alteração de cargos, adequação da grade salarial e dá outras providências do quadro de pessoal do CONSÓRCIO e dá outras providências".

03)- Projeto de Lei nº68/2018, de iniciativa do Executivo Municipal que, “Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

04)- Projeto de Lei nº69/2018,  de iniciativa do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências”.

05)- Projeto de Lei nº70/2018,  de iniciativa do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências”.

 

MOÇÃO

• Número: 06/2018

Autoria: Aniceto Facione/Evandro Mura/ Jhonatan Magalhães/Renato Ferraz/José Emídio Calazans/José Rollemberg/Leandro Magoga/Marcelo Favaleça/Ronaldo Lima

          Assunto: Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Rotary Club de Santa Fé do Sul, na pessoa do seu Ilustríssimo Senhor Presidente JORGE MESSIAS ALVES PITARO, bem como ao Membro JAIR YUDI MIZUTSO, pela brilhante ação de mobilização que culminou no sucesso do Projeto “O lago que queremos” ocorrida em nossa cidade no último domingo dia 06 de maio do corrente ano.

 

REQUERIMENTOS

• Número: 64/2018

Autoria: Evandro Mura/José Rollemberg

Assunto: Requerem, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, solicitando a seguinte informação:

- Quantos funcionários públicos municipais recebem a complementação no salário para se atingir o valor do salário mínimo? 

 

• Número: 65/2018

Autoria: Evandro Mura/José Rollemberg

Assunto: Requerem, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, bem como ao Senhor Presidente da UNIFUNEC ADERVAL CLÓVIS MORRETI, solicitando a seguinte informação:

- Quantos funcionários públicos municipais efetivos (mediante concurso público) existem atualmente no quadro de pessoal da Prefeitura e da UNIFUNEC? 

- Quantos funcionários públicos municipais contratados (de livre nomeação e exoneração) existem atualmente no quadro de pessoal da Prefeitura e da UNIFUNEC?

 

• Número: 66/2018

Autoria: José Emídio Calazans

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, bem como ao Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC, Senhor ADERVAL CLÓVIS MORRETI com cópia para o Secretário Municipal de Esportes e Lazer – Senhor HENRIQUE CARLOS ALSSULF e para Diretora da UNATI, Senhora NILSE MARQUESI, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a está edilidade as seguintes informações:

- A UNIFUNEC tem interesse de realizar a reforma da piscina do Campus I, dotando-a de cobertura e aquecedor?

- Em caso positivo. O que está sendo feito para se concretizar tal reforma? Qual o custo para se realizar a reforma e adaptação da piscina?

- A UNIFUNEC possui orçamento financeiro para construir uma nova piscina no Campus I da UNIFUNEC, sendo esta mais moderna, dotada de cobertura e aquecedor para aulas de hidroginástica da UNATI?

- Em caso negativo. A Administração Municipal tem interesse em firmar parcerias com as novas escolas para atender/manter sem interrupção as atividades aquáticas do município? Visto que, uma parceria poderia significar menor investimento fixo, e brevidade na prestação de serviços.

 

• Número: 67/2018

Autoria: José Emídio Calazans

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, bem como a Gerente Regional do Polo de Araçatuba/SP - Senhora GISLAINE ABREGO CARVALHO DE FREITAS, a Secretária Municipal de Cultura – Senhora ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN e ainda a Coordenadora do Projeto Guri no município - Senhora EDNEIA SOLIGO DELA ROVERI, solicitando prestar a está edilidade as seguintes informações:

- Existem estudos por parte da Administração Municipal visando aumentar o número de vagas do Polo do Projeto Guri realizado no município de Santa Fé do Sul/SP?

- Em caso positivo. A Administração Municipal possui algum planejamento para que esse aumento de vagas se de ainda para o ano de 2018?

- Existem ainda estudos por parte da Administração Municipal com objetivo de ampliar os dias, os horários das aulas, e o número de professores suprindo assim a demanda atual do município?

- O que tem impedido a formação de novos cursos como percussão, bateria, teclado, aulas de canto/coral?

 

• Número: 68/2018

Autoria: José Emídio Calazans

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a está edilidade as seguintes informações:

- O prédio onde hoje está funcionando o Artesanato da Estiva é propriedade do município?

- Em caso positivo. A Administração Municipal tem realizado estudos visando reformar e/ou ampliar referido prédio ainda neste ano?

- A Administração Municipal tem realizado estudos visando oferecer incentivos, capacitação e treinamento aos artesãos interessados?

 

• Número: 69/2018

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Requer a mesa ouvido o colendo plenário satisfeitas as formalidades regimentais para que, seja oficiado ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagem – D.R.9, Senhor - EVERSON GUILHERME GRIGOLETO, solicitando prestar a esta edilidade, as seguintes informações:

- O Departamento de Estradas de Rodagem tem estudos visando realizar a concessão de uso da Via de Acesso SPA 627/320 – Walter Lopes para o município de Santa Fé do Sul/SP?

- Em caso positivo. O Departamento de Estradas de Rodagem possui algum planejamento para que a concessão de uso ocorra ainda no ano de 2018?

 

• Número: 70/2018

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito Municipal Ademir Maschio, ao Presidente da UNIFUNEC Aderval Moretti e ao Presidente do SAAE Armando Rossafa Garcia para que responda e forneça os documentos que segue:

- Cópia de todas as notas fiscais emitidas pela AGÊNCIA SINFOR para a Prefeitura, UNIFUNEC E SAAE que tenha como referência a Produção de Spots nos anos de 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018 (última licitação em vigor que foi sendo prorrogada).

 

INDICAÇÕES

 

• Número: 128/2018

Autoria: José Emídio Calazans

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Educação – CARLOS ROGÉRIO GARCIA, bem como a Diretora da Escola Municipal Profª. Agnes Rondon Ribeiro -Senhora KARINA RIBEIRO MARTINS no sentido de realizar estudos, visando alterar da Rua 19 para a Rua 12 o local de entrada e saída dos alunos.

 

• Número: 129/2018

Autoria: José Emídio Calazans

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Turismo – ALEX SANDRO DA SILVA, no sentido de realizar estudos, visando a instalação de novas Placas de Sinalização de Atrativos Turísticos (placas marrons), bem como a reforma das já existentes no município, principalmente as que indicam acesso ao artesanato localizado no tradicional “Bairro Rural” da Estiva.

 

• Número: 130/2018

Autoria: Evandro Mura

Assunto: Indica ao Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da Municipalidade, no sentido de implantar um bolsão de estacionamento de motocicletas na Rua 15 (quinze), defronte a Escola Municipal Profª Anísia Z. Figueiredo, do outro lado da rua, na esquina com a Rua 18 (dezoito).    

 

• Número: 131/2018

Autoria: Evandro Mura/José Rollemberg

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando construir um ponto na Praça Stélio Machado Loureiro, mais precisamente na Rua 17 para abrigar os motoristas e “chapeiros”.

Indicam ainda a instalação de bebedor de água refrigerada no referido local.

 

• Número: 133/2018

Autoria: Aniceto Facione

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de realizar a reforma dos seguintes Centros de Convivência:

- CENTRO DE CONVIVÊNCIA ELIODORIO RODRIGUES PINTO – Bairro São Francisco

- CENTRO DE CONVIVÊNCIA FLORISVALDO DOS SANTOS – Bairro Centro Sul

- CENTRO DE CONVIVÊNCIA VALDIR GOMES DA SILVA – COHAB Bartolo Rossafa

- CENTRO DE CONVIVÊNCIA PEDRO ASSONI – COHAB Orestes Borges

- CENTRO DE CONVIVÊNCIA AUGUSTO BORDIM – Jardim Ana Lúcia

- CENTRO DE CONVIVÊNCIA BENEDITO QUINTINO MARTINS – Flora Araújo

- CENTRO DE CONVIVÊNCIA – Vila Mariana

 

• Número: 134/2018

Autoria: Aniceto Facione

Assunto:Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de construir uma praça na área verde do Alto do Bacuri.

Indica ainda a instalação de uma Academia ao Ar Livre no mesmo local.

 

• Número: 135/2018

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar gestões junto aos artistas plásticos do município com intuito de viabilizar a construção de monumentos do tipo esculturas mobiliárias com valor cultural e artístico.

 

• Número: 136/2018

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN – GILMAR ROGÉRIO BATISTA no sentido de realizar a Sinalização Asfáltica na Rua Altino Ferreira das Neves no trecho compreendido entre a Rua Perimetral Leste e a Rua Argentina.

Indica ainda a instalação de Placa de Sinalização indicando que é “Contra Mão” prosseguir da Rua Altino Ferreira das Neves para a Rua 17 no sentido bairro/centro.

 

• Número: 137/2018

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Associação Santa-fé-sulense de Apoio a Indústria, Comércio, Cultura e Agropecuária – ASAP, Senhor BENEVALDO JÚLIO CARDOSO as providências que se fizerem necessárias no sentido de disponibilizar ônibus gratuito para a população participar da 45ª Feira Industrial, Comercial, Cultural, Agrícola e Pecuária de Santa Fé do Sul – FICCAP, que será realizada entre os dias 20 e 24 de junho de 2018.

 

• Número: 138/2018

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências necessárias, junto Diretor do Departamento de Trânsito - GILMAR ROGERIO BATISTA, no sentido realizar estudos visando a instalação de Redutor de Velocidade “Quebra-Molas” na Estrada Vicinal Agenor Fioravante Silvestrini  defronte a igrejinha Bairro Rural do Bonito.

 

• Número: 139/2018

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de estender a Rede de Energia Elétrica e, por conseguinte instalar postes com luminárias na Academia a céu aberto do Parque Ecoturistico das Águas Claras.

 

• Número: 140/2018

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, bem como ao Secretário de Obras e Serviços Públicos - Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar Recapeamento Asfáltico nas seguintes vias do município:

- Rua 20 no trecho compreendido entre a Rua João Batista Guimarães e a Rua Deraldo da Silva Prado.

- Rua 11 no trecho compreendido entre a Rua 22 e a Rua 24.

 

• Número: 141/2018

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento de Trânsito - GILMAR ROGERIO BATISTA, para que realize estudos visando à implantação de um “bolsão” de estacionamento de motos na Rua 08 mais precisamente defronte ao Campus I da UNIFUNEC.

 

• Número: 142/2018

Autoria: Jhonatan Magalhães

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Comandante da Guarda Municipal – Senhor Everson Merighi Pinha, no sentido de disponibilizar uma viatura da Guarda Municipal na Rotatória de cruzamento da Avenida Waldemar Lopes Ferraz e Avenida Navarro de Andrade, para auxiliar a travessia das crianças/alunos da Escola Municipal Profª. Marina de Oliveira no horário de entrada e saída de aulas.

 

• Número: 143/2018

Autoria: Jhonatan Magalhães

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento de Conservação do Município - Senhor JOSÉ TIAGO CAMPOS MACHADO, no sentido de realizar a poda das árvores da EMEI Prof. Sergio Della Libera na Vila Mariana.

 

• Número: 144/2018

Autoria: Jhonatan Magalhães

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Setor competente da municipalidade, no sentido de fornecer uniforme aos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de motoristas do ônibus circular do município bem como para a cobradora.

 

• Número: 145/2018

Autoria: Aniceto Facione/Evandro Mura/ Jhonatan Magalhães/Renato Ferraz/José Emídio Calazans/José Rollemberg/Leandro Magoga/Marcelo Favaleça/Ronaldo Lima

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário de Obras e Serviços Públicos - Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA,  no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica das seguintes ruas do Bairro São Francisco.

- Rua 13 de Maio no trecho compreendido entre a Avenida Ferroviária e a Rua  Presidente Vargas;

- Rua 07 de Setembro no trecho compreendido entre a Avenida Ferroviária e a Rua  Presidente Vargas;

- Rua 21 de Abril no trecho compreendido entre a Avenida Conselheiro Antônio Prado e a  Rua Presidente Vargas

- Rua 25 de Janeiro no trecho compreendido entre a Rua Nossa Senhora Aparecida e a Avenida Conselheiro Antônio Prado;

- Avenida Ferroviária no trecho compreendido entre a Avenida 1º Maio e a Rua 15 de Novembro;

- Rua São João no trecho compreendido entre a Rua 21 de Abril e a Rua 15 de Novembro;

- Rua Nossa Senhora Aparecida no trecho compreendido entre a Rua 25 de Janeiro e a Rua 15 de Novembro

- Rua Presidente Vargas no trecho compreendido entre a Avenida 1º de Maio e a 15 de Novembro;