Resumo das Sessões

20/02/2020

02ª Sessão Extraordinária

4º Período Legislativo

16º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

PRESIDENTE:

Vereador Aniceto Facione

VICE - PRESIDENTE

Vereadora Neiva de Souza Vieira

1º SECRETÁRIO

Vereador Leandro Mesquita Magoga

2º SECRETÁRIO

Vereador Ronaldo Eugênio de Lima

Dia: 20 de fevereiro de 2020

Horário: 11hs às 12h:13min

PROJETOS APROVADOS

01)- Projeto de Lei Complementar nº. 001/2020, de autoria do Executivo Municipal que, “Reorganiza o quadro de pessoal efetivo do Magistério Público Municipal, fixa às carreiras do Magistério Municipal, e dá outras providências”.

Discussão: Duas

Votação: Nominal

Quorum: Maioria Absoluta

APROVADO: 1ª e 2ª VOTAÇÃO

02)- Projeto de Lei nº. 015/2020, de autoria do Executivo Municipal que, “Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências correlatas”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

03)- Projeto de Lei nº. 016/2020, de autoria do Executivo Municipal que, “Reajusta o valor do “Vale-Alimentação” aos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística de Santa Fé do Sul”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

04)- Projeto de Lei nº. 017/2020, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

05)- Projeto de Lei nº. 018/2020, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

06)- Projeto de Lei nº. 019/2020, de autoria da Mesa Diretora que, “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

07)- Projeto de Lei nº. 020/2020, de autoria da Mesa Diretora que, “Altera o valor do "Vale-Alimentação" aos servidores da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

08)- Projeto de Lei nº. 021/2020, de autoria da Mesa Diretora que, ”Dispõe sobre a revisão dos valores dos subsídios dos agentes políticos”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO