Resumo das Sessões

27/04/2020

06ª Sessão Ordinária

4º Período Legislativo

16º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

PRESIDENTE:

Vereador Aniceto Facione

VICE - PRESIDENTE

Vereadora Neiva de Souza Vieira

1º SECRETÁRIO

Vereador Leandro Mesquita Magoga

2º SECRETÁRIO

Vereador Ronaldo Eugênio de Lima

Dia:  28 de abril de 2020

Horário: 20h

PROJETOS ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES

01)- Projeto de Lei n.º 040/2020, de autoria do Legislativo Municipal que, “Prorroga automaticamente as parcelas de IPTU, ISSQN e Taxa de Fiscalização e Funcionamento, do exercício de 2020, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, bem como cria o Programa de Parcelamento de Emergência (PPE) e dá outras providências”. 

02)- Projeto de Lei n.º 041/2020, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

PROJETO NA ORDEM DO DIA

01)- Projeto de Lei n.º 036/2020, de autoria do Legislativo Municipal que, “Obriga os estabelecimentos bancários a instalar biombos, tapumes ou estruturas similares nas agências e postos de atendimento, conforme especifica, e dá providências correlatas”.