Resumo das Sessões

09/06/2020

09ª Sessão Ordinária

4º Período Legislativo

16º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

PRESIDENTE:

Vereador Aniceto Facione

VICE - PRESIDENTE

Vereadora Neiva de Souza Vieira

1º SECRETÁRIO

Vereador Leandro Mesquita Magoga

2º SECRETÁRIO

Vereador Ronaldo Eugênio de Lima

 

Dia:  09 de junho de 2020

Horário: 20h:02min às 23h:49min

 

PROJETO REJEITADO

 

01)- Projeto de Lei n.º 029/2020, de autoria do Executivo Municipal que, ”Altera a redação dos artigos 14, 16 e 81 da Lei 3.104 de 13 de agosto de 2013 e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

REJEITADO

 

PROJETOS APROVADOS

 

01)- Projeto de Lei n.º 060/2020, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

02)- Projeto de Lei n.º 061/2020, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza alienação de imóvel urbano de seu patrimônio e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Nominal

Quorum: 2/3

APROVADO

 

03)- Projeto de Lei n.º 062/2020, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

04)- Projeto de Lei n.º 063/2020, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

05)- Projeto de Lei n.º 064/2020, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

REQUERIMENTOS APROVADOS

 

• Número: 015/2020

Autoria: Jhonatan Magalhães

Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, bem como ao Comandante da Guarda Civil Municipal, EVERSON MERIGHI PINHA, solicitando prestar a estas edilidades as seguintes informações:

- Existe algum projeto para melhor aproveitamento dessa área (Posto Avançado da Guarda Civil Ambiental) existente nas proximidades do Parque das Águas Claras?

- Em caso positivo. Qual seria?

 

• Número: 027/2020

Autoria: Evandro Mura/José Rollemberg

Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, bem como a Secretária Municipal da Saúde Sra. ROSANA VASSOLER, solicitando a seguinte informação:

- Existe algum projeto da Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de realizar o pagamento do adicional de insalubridade no percentual máximo de 40% (quarenta por cento) a todos os funcionários públicos municipais da saúde?

- Quais ações estão sendo realizadas pela Administração Municipal para o devido reconhecimento e valorização desses profissionais da saúde pelos trabalhos realizados durante a Pandemia do COVID-19 (Coronavírus)? 

 

• Número: 028/2020

Autoria: Evandro Mura/José Rollemberg

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Senhor ADEMIR MASCHIO, Prefeito Municipal solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- Que seja fornecido relatório de todos os gastos efetuados pelo Município desde o início da Pandemia até o presente momento, constando relatório detalhado com os nomes dos fornecedores, materiais, bens ou serviços adquiridos e valores pagos por cada uma das aquisições;

- Relatório detalhado com as contratações por meio de dispensa de licitação, desde o início da pandemia até o presente momento, constando as empresas, a sua necessidade, prazo e os valores pagos;

- Relatório detalhado de todos os recursos recebidos de repasses da União, Estado e Iniciativa Privada para adoção de medidas de enfrentamento à pandemia do corona vírus, em que conste o valor recebido e sua destinação, inclusive com destinação para o terceiro setor;

- Cópia de todos os relatórios porventura enviados ao Ministério Público Estadual, Federal ou Tribunal de contas de São Paulo relativo aos recursos recebidos e despesas realizadas desde o início da Pandemia.

 

• Número: 029/2020

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Diretor Regional da ELEKTRO - Eletricidade e Serviços S/A - Senhor FABIO HENRIQUE COSTA, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação

- Quando será ligado a Rede Elétrica na COHAB - Vereador José Ribeiro Guimarães Filho – “Zé Guimarães” localizado na Avenida Alcides Alves Pereira, no município de Santa Fé do Sul/SP?

 

• Número: 030/2020

Autoria: Leandro Magoga/Ronaldo Lima

Assunto: Requerem à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Ministro da Saúde – Senhor EDUARDO PAZUELLO, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação:

- Há estudos do Ministério da Saúde de envio de um novo veículo(ambulância) para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU de Santa Fé do Sul/SP?

 

• Número: 031/2020

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Senhor ADEMIR MASCHIO, Prefeito Municipal solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- Qual o valor do montante que a Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul já recebeu através de recursos federais, estaduais e municipais, para adoção de medidas de enfrentamento à pandemia do corona vírus? Solicito que, seja encaminhado um relatório detalhado da origem do recurso e em que ele foi aplicado.

- A Santa Casa pode se utilizar destes recursos para a reforma de quartos, aquisição de novos aparelhos e manutenção da instituição? Em caso negativo os recursos recebidos só podem ser empregados em ações de combate a pandemia?

- Caso a Santa Casa não se utilize do importe dos repasses, esta, terá que devolver a sobra dos recursos?

 

• Número: 032/2020

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito Municipal Ademir Maschio e ao Presidente do UNIFUNEC Aderval Moretti requerendo as seguintes informações:

- Cópia do contrato atual de Prestação de serviços publicitários e os respectivos termos de prorrogação contratual até o presente momento da Prefeitura Municipal e do Centro Universitário UNIFUNEC.

- Cópia da prestação de contas apresentada pela contratada (Sinfor) dos últimos 12 meses aos referidos órgãos públicos, separadamente mês a mês, com cópia das notas fiscais dos serviços contratados e dos serviços internos da agência, inclusive com as pesquisas prévias de preços, que serviram de embasamento para que o Poder Público autorizasse a execução de todos os serviços objeto deste contrato.

 

• Número: 033/2020

Autoria: Evandro Mura/José Rollemberg

Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, solicitando a seguinte informação:

- Existe algum projeto da Administração Municipal no sentido de realizar o pagamento do adicional de insalubridade no percentual máximo de 40% (quarenta por cento) a todos os funcionários públicos municipais da limpeza pública?

- Quais ações estão sendo realizadas pela Administração Municipal para o devido reconhecimento e valorização desses profissionais da limpeza pública pelos trabalhos realizados durante a Pandemia do COVID-19 (Coronavírus)? 

 

• Número: 034/2020

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado os seguintes estabelecimentos bancários do município:

Ao Ilustríssimo Senhor JULIANO TUFAILE SOARES - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Ao Ilustríssimo Senhor SANDRO APARECIDO DOS SANTOS - BANCO DO BRASIL

Ao Ilustríssimo Senhor REGINALDO RIBEIRO SOUZA - BANCO BRADESCO

Á Ilustríssima Senhora ALANA SILVA FREITAS - BANCO SANTANDER

Ao Ilustríssimo Senhor COSME MEDINA JUNIOR - BANCO SICOOB/ CREDICITRUS

Ao Ilustríssimo Senhor DIEGO DOS SANTOS – SICREDI, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- Referidas agências bancárias, estão cumprindo o que determina o §3º do Art. 10 do Decreto Municipal nº 4.669, de 20 de março de 2020?

- Em caso positivo. Quais medidas estão sendo tomadas no que diz respeito principalmente ao distanciamento social?

- Está sendo disponibilizado de maneira eficaz o uso do álcool gel para ajudar na higienização das mãos, funcionários para fazer a recepção e dar correto direcionamento aos usuários, bem como adoção de medidas quanto ao limite de acesso e distanciamento mínimo de segurança entre os usuários, o chamado distanciamento social?

 

INDICAÇÕES ENCAMINHADAS

 

• Número: 052/2020

Autoria: Jhonatan Magalhães     

Assunto: Indica ao Ilustríssimo Diretor Regional da ELEKTRO - Eletricidade e Serviços S/A - Senhor FABIO HENRIQUE COSTA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar a troca das lâmpadas queimadas/quebradas da Avenida Waldemar Lopes Ferraz, mais precisamente no Pontilhão Pórtico Caminho das Águas na Vila Mariana (portal que dá acesso a orla de ranchos – Águas Claras, Vale do Sol e Corredor Almeida Prado) em Santa Fé do Sul/SP.

 

• Número: 053/2020

Autoria: Jhonatan Magalhães 

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando realizar a limpeza (roçagem da vegetação) bem como colocação de areia na área localizada na segunda curva entre a Marina Náutica e a Área de Lazer do Parque das Águas Claras.

 

• Número: 092/2020

Autoria: José Rollemberg 

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de que sejam feitos estudos para a construção e adequação de parte do estacionamento do Complexo Turístico e Cultural Roberto do Vale Rollemberg, para realização de aulas práticas e exames práticos do DETRAN para todos os alunos dos Centros de Formação de Condutores de Santa Fé do Sul, conforme projeto croqui esquemático em anexo.

 

• Número: 093/2020 

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de realizar estudos visando construir “Canaletão” para escoamento de águas pluviais na esquina da Rua República Dominicana (Quadra I, Lote:18) no Bairro Alto da Bela Vista.

 

• Número: 094/2020 

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor ADÉRCIO RODRIGUES, no sentido de realizar estudos visando proceder a reforma dos Redutores de Velocidade “Quebra-molas”, existentes na Avenida Veríssimo Fernandes no trecho compreendido da rotatória da Vila Mariana até o prédio do frigorífico, incluindo nova pintura no solo (sinalização horizontal) e a instalação de placas (sinalização vertical).

 

• Número: 095/2020 

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor ADÉRCIO RODRIGUES, no sentido de realizar estudos visando à instalação de Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Avenida Vereador Eduardo Casquel Proni, próximo à esquina do prolongamento da Rua 13.

 

• Número: 096/2020 

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de implantar no município o Programa “Varredor Voluntário”, com a realização de um cadastro desses voluntários para posterior fornecimento de material (sacos de lixos e vassouras), vindo ao final de cada ano premiar os mesmos.

 

• Número: 097/2020 

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, bem como, ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN – Adércio Rodrigues, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando as a instalação de redutor de velocidade “quebra molas” na Alameda Rio Tietê defronte ao nº765 no Residencial Vilage.

Indica ainda, a implantação de sinalização vertical e horizontal de trânsito no cruzamento da Alameda Rio Tiete e Alameda Rio Branco para orientar os motoristas da necessidade da redução de velocidade no cruzamento devido a profundidade do canaletão de escoamento.

 

• Número: 098/2020 

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, a criação de uma Comissão composta por membros da Sociedade Civil para acompanhamento e fiscalização da aplicação dos repasses financeiros para o enfrentamento do Covid-19, (Novo Coronavírus).

 

• Número: 099/2020 

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, bem ao Diretor do Departamento de Trânsito – ADERCIO RODRIGUES, as providências que se fizerem necessárias que sejam realizados estudos que objetivem a escolha do local ideal para a construção de um redutor de velocidade “Quebra-Molas”, na extensão da Rua dos Crisântemos trecho compreendido entre a Avenida Conselheiro Antônio Prado até a Rua Altino Ferreira das Neves no Bairro Terras Altas do Sol.

Indica ainda, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – JOSÉ SOARES PEREIRA, as providencias necessárias para a realização de estudos para a construção de um “canaletão” para captação da água, no cruzamento da Rua 03 com a Rua dos Crisântemos no bairro Vila Guilherme.

 

• Número: 100/2020 

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – JOSÉ SOARES PEREIRA, e ao Diretor do Departamento de Conservação do Município – JOSÉ TIAGO CAMPOS MACHADO as providencias que se fizerem necessárias para instalação de cobertura em forma de tela de proteção na quadra Poliesportiva da Praça Antônio Carlos Santana "Carlinhos da Volks" ao lado do Campo do Palmeirinha no Jardim Europa.

 

• Número: 101/2020 

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Prefeito PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA FE DO SUL as providências que se fizerem necessárias, no sentido de que seja realizado o 1° Concurso de Redação da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul.      

 

• Número: 102/2020 

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao PREFEITO MUNICIPAL ADEMIR MASCHIO as providências que se fizerem necessárias, no sentido de que seja estendido para todo o Distrito Industrial de Santa Fé do Sul as obras de revitalização e melhorias no calçamento e demais benfeitorias realizadas voluntariamente pelo Grupo Ambar Amaral de nossa Cidade no Distrito Industrial I.

 

• Número: 103/2020 

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao PREFEITO MUNICIPAL ADEMIR MASCHIO as providências que se fizerem necessárias, no sentido de que seja instalada iluminação de LED em avenidas e praças da nossa Cidade e que de forma gradual estas melhorias sejam disponibilizadas em todos os pontos do Município.

 

• Número: 104/2020 

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de realizar estudos visando substituir os alambrados (tela de proteção), existentes no entorno do campo de futebol localizado no Jardim Morumbi.

 

• Número: 105/2020 

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando conceder abono no valor de R$600,00 (seiscentos reais) para todos os profissionais da saúde do município, vez que, os mesmos estão na linha de frente ao combate do corona vírus (COVID-19).

 

• Número: 106/2020 

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – JOSÉ SOARES PEREIRA, bem como a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente – JOSIANE THAISA SCARABELLI C. ZURI, no intuito de realizar estudos visando proceder o Calçamento na Área Verde localizada Rua Otílio Amorim Teixeira com a Rua França, localizada no Bairro Jardim Europa III.

 

• Número: 107/2020 

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando à instalação de Câmeras de segurança na área verde localizada no cruzamento da Avenida dos Pinheiros com a Alameda dos Tamboris, no Jardim Universitário.

 

• Número: 108/2020 

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor ADÉRCIO RODRIGUES, no sentido de realizar estudos visando construir Redutores de Velocidade “Quebra-molas”, nas seguintes vias:

- Avenida Mangará, trecho compreendido entre a Rua das Margaridas e Rua dos Cravos, sentido bairro/UNIFUNEC;

- Alameda Rio Grande, trecho compreendido entre a Alameda Rio Verde e Alameda Rio Pardo, COHAB Beira Rio;

- Avenida José Eduardo Casquel Proni, nº 957, trecho compreendido entre a Rua Albino Proni e Alameda Rio Tietê, Cohab Beira Rio;

 

• Número: 109/2020 

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Ilustríssimo Gerente Geral da Cooperativa de Crédito – SICREDI - Agência de Santa Fé do Sul - Senhor DIEGO DOS SANTOS, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos que objetivem a instalação de caixa eletrônico do Banco 24 horas na agência do município de Santa Fé do Sul.