Resumo das Sessões

09/10/2020

15ª Sessão Ordinária

4º Período Legislativo

16º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

PRESIDENTE:

Vereador Aniceto Facione

VICE - PRESIDENTE

Vereadora Neiva de Souza Vieira

1º SECRETÁRIO

Vereador Leandro Mesquita Magoga

2º SECRETÁRIO

Vereador Ronaldo Eugênio de Lima

 

Dia:  13 de outubro de 2020

Horário: 20h

 

 

PROJETOS ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES

 

01)- Projeto de Lei n.º087/2020, de autoria do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.”

 

02)- Projeto de Lei n.º088/2020, de autoria do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre a alteração dos Anexos do Plano Plurianual do Município de Santa Fé do Sul para o período de 2018 a 2021.”

 

03)- Projeto de Lei n.º 089/2020, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.”

 

04)- Projeto de Lei n.º 090/2020, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

 

05)- Projeto de Lei n.º 091/2020, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”

 

06)- Projeto de Lei n.º 092/2020, de autoria do Executivo Municipal que, "Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

 

REQUERIMENTOS

 

• Número: 059/2020

Autoria: Neiva de Souza/Ronaldo Lima

Assunto: Requerem à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, bem como ao Diretor do Departamento de Conservação do Município, JOSÉ TIAGO CAMPOS MACHADO, no sentido de prestar à estás edilidades a seguinte informação:

- A Administração Municipal possui estudos visando a ampliação do itinerário do serviço de ônibus coletivo (circular), com o intuito de atender aos moradores do Residencial Vereador “José Ribeiro Guimarães Filho”?

 

• Número: 060/2020

Autoria: Marcelo Favaleça/Renato Ferraz

Assunto: REQUEREM à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, solicitando as seguintes informações:

- Como está o andamento do processo de doação do prédio da Casa da Agricultura para o Município?

 

• Número: 061/2020

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Doutor João Pedro de Arruda - Diretor do Departamento de Polícia judiciária de São Paulo Interior (DEINTER 5), para que responda o que requer:

- Por qual motivo foi tomado esta medida?

- Existe a possibilidade de restabelecer a realização dos autos de prisão em flagrante após as 18 horas nos dias normais, finais de semana e feriados na Delegacia de Santa Fé do Sul?

 

• Número: 062/2020

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito Municipal Ademir Maschio para que responda o que requer:

- Porque o veículo ainda não está sendo usado pela Guarda civil Municipal?

- Requer cópia completa do processo licitatório de compra do veículo.

 

INDICAÇÕES

 

• Número: 210/2020

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no intuito de realizar estudos visando à instalação de postes de fixação de Placas de nomenclatura de vias e logradouros públicos na Cohab Jose Ribeiro Guimarães Filho.

 

• Número: 211/2020

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de realizar estudos visando construir “canaletão” para captação da água, na Rua das Violetas defronte ao nº601 no Bairro Terras Altas do Sol.

 

• Número: 212/2020

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente - SAAE - Senhor MILTON RICARDO BATISTA DE CARVALHO as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando a construção de um barracão com estrutura metálica bem arejado, dotado de área coberta com cozinha, geladeira e sanitário na Central de Triturador de Galhos, com intuito de proporcionar melhores condições de trabalho para os funcionários que ali desempenham suas funções.

 

• Número: 213/2020

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor ADÉRCIO RODRIGUES, no sentido de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Avenida Mangará 50 metros do cruzamento com a Rua Filomena Tofanelli Bonfim.

 

• Número: 214/2020

Autoria: Ronaldo Lima/ Neiva de Souza

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – (DEMUTRAN), Senhor ADÉRCIO RODRIGUES, no sentido de realizar estudos visando a construção de Redutor de Velocidade “Quebra-Molas”, na Rua Genésio Antônio Maschio, mais precisamente entre a Rua das Margaridas e Rua Tertulino José dos Santos no Jardim Universitário V.

 

• Número: 215/2020

Autoria: Ronaldo Lima/ Neiva de Souza

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA no sentido de realizar estudos visando adquirir cadeira higiênica (cadeira de banho para obesos) para a Residência Terapêutica do município localizada na Rua dos Ypês n.º 16 no CECAP.

 

• Número: 216/2020

Autoria: Ronaldo Lima/ Neiva de Souza

Assunto: Indicam, ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de realizar estudos visando construir “canaletão” para escoamento de águas pluviais na Rua 17 esquina com a Rua 20.

 

• Número: 217/2020

Autoria: Ronaldo Lima/ Neiva de Souza

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de realizar estudos visando refazer o “canaletão” localizado no cruzamento da Alameda Rio Paranaíba com a Alameda Rio Verde, na COHAB Beira Rio.

 

• Número: 218/2020

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Senhora JOSIANE THAISA SCARABELLI C. ZURI, bem como ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor ADÉRCIO RODRIGUES, para que sejam realizados estudos de viabilidade técnica visando à implantação de um estacionamento na parte interna da Praça dos Pioneiros paralelo ao estacionamento já existente defronte a Santa Casa de Misericórdia.

 

• Número: 219/2020

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Senhora JOSIANE THAISA SCARABELLI C. ZURI, para que sejam realizados estudos visando realizar a Perenização da Estrada Rural nº8, bem como a limpeza das caixas de captação de águas pluviais “contenção”.

 

• Número: 220/2020

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de realizar estudos visando reinstalar a Ponte sobre o Lago no Parque da Fepasa.

 

• Número: 221/2020

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de realizar estudos visando à reforma da fachada do prédio do Paço Municipal, bem como a inclusão de acessibilidade de algumas salas.

 

• Número: 222/2020

Autoria: José Rollemberg/Evandro Mura

Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal e ao Superintendente do SAAE as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, para que sejam tomadas providencias para que seja aumentado a pressão da água nos Bairros dos Jardins universitários.

 

• Número: 223/2020

Autoria: José Rollemberg/Evandro Mura

Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, para que seja disponibilizado novamente caçambas de lixo no final do Bairro Vereador JOSÉ GUIMARÃES RIBEIRO, mais precisamente ao lado da estrada rural que liga ao Bairro Rural do Bonito. Indica ainda que caso não seja disponibilizado a caçamba que seja oferecido serviço de coleta de lixo para os moradores destas propriedades rurais que estão mais próximas do perímetro urbano e que depositavam nestes locais seu lixo doméstico.

 

• Número: 224/2020

Autoria: José Rollemberg/Evandro Mura

Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, para que seja instalado na Rua das Margaridas (Bairro Jardim Universitário), mais precisamente em frente do campo de futebol um redutor de velocidade.

 

• Número: 225/2020

Autoria: José Rollemberg/Evandro Mura

Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, para que seja instalado na Rua 10 (Bairro Ana Lucia), mais precisamente nas proximidades do número 2260.

 

 

PROJETOS NA ORDEM DO DIA

 

01)- Projeto de Lei Complementar n.º 004/2020, de autoria do Executivo Municipal que, “Revoga a Lei Complementar nº 222, de 23 de maio de 2012”.

02)- Proposta de Emenda a Lei Orgânica n.º 001/2020, de autoria do Legislativo Municipal que, “Inclui artigo na Lei Orgânica do Município de Santa Fé do Sul, conforme especifica”