Resumo das Sessões
PAUTA - 06ª Sessão Ordinária
23/04/2021
06ª Sessão Ordinária
1º Período Legislativo
17ª Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDENTE
Vereador Ronaldo Eugênio de Lima
VICE – PRESIDENTE
Vereador Wagner Antônio Pereira Lopes
1º SECRETÁRIO
Vereador João Renato Ferraz
2º SECRETÁRIO
Vereadora Ana Paula Pelaio Garcia Toppan
Dia: 27 de abril de 2021
Horário: 14h – (conforme Ato n.º02/2021 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul/SP)
PROJETOS ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES
01)- Projeto de Lei n.º 041/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.”
02)- Projeto de Lei n.º 042/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”
03)- Projeto de Lei n.º 043/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”
04)- Projeto de Lei n.º 044/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”
05)- Projeto de Lei n.º 045/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Dá nova redação ao parágrafo único, do artigo 2º, da Lei nº4.073, de fevereiro de 2021.”
MOÇÃO
- Número: 003/2021
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Jovem LUCAS GUIMARÃES DA SILVA, pela recente contribuição para a abertura e fichamento dos arquivos fotográficos do seu avô, o saudoso Ex-Vereador José Ribeiro Guimarães Filho “Zé Guimarães”.
REQUERIMENTOS
- Número: 033/2021
Autoria: Wagner Lopes
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor EVANDRO MURA, DD. Prefeito Municipal de Santa Fé do Sul, solicitando as providências que se fizerem necessárias no sentido de prestar a esta Edilidade as seguintes informações:
- O município de Santa Fé do Sul possui quantas áreas verdes? Qual a localização e o tamanho destas áreas?
- A Administração tem projeto para transformar as áreas verdes em Parques Ecológicos? Em caso positivo, favor encaminhar cópia do projeto.
- Em caso negativo. O que impede a Prefeitura de transformar as áreas verdes em parques ecológicos?
- Número: 034/2021
Autoria: Wagner Lopes
Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, solicitando a seguinte informação:
- A Administração Municipal irá realizar a progressão e promoção funcional aos servidores municipais de Santa Fé do Sul?
- Em caso positivo, a Administração tem previsão de quando vai iniciar a concessão destes benefícios aqueles que tem direito?
- Número: 035/2021
Autoria: Marcelo Favaleça/Paula Toppan/Renato Ferraz
Assunto: Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito EVANDRO MURA e ao Senhor JOSE ANDRÉ DO NASCIMENTO - DD. Superintendente do SAAE, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação:
- Os três poços artesianos já foram perfurados?
- Em caso positivo. Qual a localização de cada um destes poços? Solicito comprovação da construção e do funcionamento.
- Em caso negativo, porque ainda não foram construídos os poços?
- O SAAE já abriu licitação para perfuração destes poços?
- Em caso positivo. Qual a empresa vencedora? Solicito cópia do contrato.
- Em caso negativo. Porque ainda não foi aberta licitação para contratação de uma empresa?
- A Prefeitura Municipal tem conhecimento que se esses poços não forem construídos, o dinheiro advindo da União através da FUNASA precisará ser devolvido?
- Número: 037/2021
Autoria: José Rollemberg
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor JOÃO AGRIPINO DA COSTA DÓRIA JÚNIOR, Governador de São Paulo, ao Prefeito EVANDRO FARIA MURA, Prefeito de Rubinéia/SP, Senhor OSVALDO LUGATO FILHO, ao Deputado Estadual ITAMAR BORGES, bem como ao Senhor EVERSON GUILHERME GRIGOLETO, Diretor Regional do Departamento de Estradas e Rodagens – Regional de São José do Rio Preto, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:
- Existe junto à nova gestão do Governo de São Paulo ações avançadas para que seja realizada a tão sonhada pavimentação asfáltica desta vicinal?
- Se sim, qual a previsão para o início das obras?
- Número: 038/2021
Autoria: Paula Toppan/Leandro Magoga
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA bem como a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:
- Quantos pacientes do Município por mês/ano são encaminhados para cirurgia de Catarata?
- Porque a cirurgia de Catarata não é realizada em nosso município?
- Existe a possibilidade deste procedimento cirúrgico ser executado em Santa Fé do Sul? Em caso positivo, o que seria necessário para que este tipo de cirurgia passasse a ser feita?
- Número: 039/2021
Autoria: Marcelo Favaleça/Paula Toppan
Assunto: Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente - ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO solicitando prestar a esta Edilidade as seguintes informações:
- A Administração Municipal pretende reativar o Projeto Horta Comunitária? Em caso positivo, qual a data para reiniciar os trabalhos no local?
- Em caso negativo por qual motivo o Projeto não será reativado e, o que será feito no local?
- Número: 040/2021
Autoria: Wagner Lopes
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor EVERSON GUILHERME GRIGOLETO, DD. Diretor da Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem - DR.9, visando à implantação de Lombada Eletrônica nos dois sentidos de direção da Rodovia Euclides da Cunha próximo a Lagoa de Tratamento.
- Número: 041/2021
Autoria: Renato Ferraz
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor FLAVIO SOARES RODRIGUES - DD. Comandante da Guarda Civil Municipal, as providências que se fizerem necessárias no sentido de prestar as seguintes informações:
- A Guarda Municipal tem um levantamento do número de acidentes de trânsito envolvendo bicicletas elétricas? Em caso positivo por favor encaminhar cópia.
- A Guarda Civil Municipal realiza algum trabalho de conscientização das leis de trânsito aos condutores de bicicletas elétricas?
- Número: 042/2021
Autoria: Teresinha do Gavas
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Senhor EVANDRO MURA, Prefeito Municipal, bem como ao Senhor JOSE ANDRE DO NASCIMENTO, Superintendente do SAAE solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:
- O Bairro Jardim Europa I possui galerias de aguas pluviais e bueiros de acordo com as exigências das normas técnicas vigentes? Em caso positivo, encaminhar documentos comprobatórios.
- Em caso negativo. Existe algum projeto para resolver os problemas de alagamentos, da drenagem destas águas e dos demais problemas relacionados? Se sim, qual a previsão para a execução destas obras e melhorias?
- Número: 043/2021
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:
- A Administração Municipal já efetuou a transferência para o município do trecho urbano da Avenida Vicente Mariano Filho compreendido até a Rua dos Crisântemos?
- Em caso negativo. A Administração Municipal pretende efetuar a transferência?
- Número: 044/2021
Autoria: José Rollemberg
Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Excelentíssima Presidente do Tribunal de Contas do Estado de SP, Senhora CRISTIANA DE CASTRO MORAES bem como ao Ilustríssimo Diretor da Unidade Regional (UR-11) do Tribunal de Contas de São Paulo, Senhor PAULO CÉSAR DA SILVA NEVES solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações sob forma de consulta desta edilidade:
- Existe alguma vedação para que o município possa conceder aumento no valor do Ticket Alimentação dos Servidores Públicos Municipais e também a revisão da inflação anual sobre este benefício, tendo em vista a Lei Complementar nº173/2020?
- Qual tem sido o entendimento majoritário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no que se refere aos impedimentos que a LC173/2020 impõem ao Poder Público Municipal, suas Autarquias e Fundações no que se refere a suspensão temporária dos direitos da revisão geral anual, gratificações, possiblidade de realizar concursos públicos e demais direitos previstos para os Servidores Públicos Municipais?
- Número: 045/2021
Autoria: José Rollemberg
Assunto: Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO no sentido de prestar à esta edilidade as seguintes informações:
- Existem por parte da Administração Municipal e do SAAE estudos visando a contenção e escoamento das águas pluviais nas seguintes localidades descritas acima?
- Em caso positivo. Qual o cronograma de execução das obras?
- Em caso negativo. O que tem impedido a realização das referidas obras?
INDICAÇÕES
- Número: 142/2021
Autoria: Teresinha do Gavas
Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) JOSE DIEGO DOS SANTOS FARIA, as providencias que se fizerem necessárias no intuito de realizar estudos visando construir um Redutor de Velocidade “Quebra-Molas”, na Rua Altino Ferreira das Neves, trecho compreendido entre a Rua Panamá e Rua Uruguai no Jardim Morumbi.
- Número: 161/2021
Autoria: Paula Toppan
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAS ODAIR BELLO e, ao Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN - Chefe de Seção de Limpeza Pública de Serviços Urbanos, as providências que se fizerem necessárias para que seja providenciado o calçamento da área verde e a limpeza do piscinão localizado na Rua Otílio Amorim Teixeira com a Rua França, no Bairro Jardim Europa III.
- Número: 162/2021
Autoria: Paula Toppan
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, a conveniência de se construir uma praça e instalar uma Academia ao Ar Livre na área verde do Banco da Terra - Alto do Bacuri.
- Número: 163/2021
Autoria: Paula Toppan
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo – MARCIO ADALTO, no sentido de realizar estudos para criação de uma BIBILIOTECA DIGITAL.
- Número: 164/2021
Autoria: Paula Toppan
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, ao Secretário Municipal de Agricultura – ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, a Secretaria Municipal de Assistência Social – SILVIA DE ALMEIDA e a Chefe do Viveiro Municipal - ALEXANDRA MARA BARBOSA as providências que se fizerem necessárias, para que sejam realizados estudos que objetive a criação de um programa de incentivo ao plantio de arvores frutíferas nos quintais de famílias cadastradas nos projetos sociais do município.
- Número: 165/2021
Autoria: Wagner Lopes
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Senhor MÁRCIO ADALTO no sentido de realizar estudos visando a criação do Fundo Municipal de Cultura, e através deste a criação de uma Orquestra Sinfônica Municipal e implantação do Projeto CLAM- Conservatório Livre de Aprendizado Musical.
- Número: 166/2021
Autoria: Wagner Lopes
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Senhor MATEUS MESSAROS - Secretário Municipal de Esportes, para que sejam realizadas gestões junto ao Ministério de Esportes para a implantação do Programa 2º tempo no em nosso Município.
- Número: 167/2021
Autoria: Ronaldo Lima/Wagner Lopes
Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a Revitalização do Parque da FEPASA.
- Número: 168/2021
Autoria: Wagner Lopes
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a abertura do canteiro central da Avenida Paulo Nunes da Silva, próximo ao cruzamento com a Rua Rio Branco e com a Rua Maceió, dando acesso ao Bairro Jardim Vila Lobos.
- Número: 169/2021
Autoria: Renato Ferraz
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA e, ao Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, que sejam realizados estudos visando uma parceria para criação de um centro de reabilitação de pacientes recuperados da Covid-19 no Município de Santa Fé do Sul.
- Número: 170/2021
Autoria: Renato Ferraz
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando à pintura de faixa amarela que “proíbe estacionar” nos canteiros centrais da Avenida Conselheiro Antônio Prado, Avenida Paulo Nunes, Avenida dos Pinheiros, Avenida Waldemar Lopes Ferraz, Avenida Navarro de Andrade, Avenida Paraná e Avenida Mangará, visando disciplinar o transito e o estacionamento de veículos.
- Número: 171/2021
Autoria: Renato Ferraz
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando construir um Playground na Praça Moacir de Oliveira no Jardim Europa I.
- Número: 172/2021
Autoria: Teresinha do Gavas
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando prover com o devido calçamento o lado pertencente ao Córrego da Mula na Rua Nelson Agostinho/Avenida dos Pinheiros trecho compreendido entre a ponte da Avenida Paraná e a Rua das Oliveiras.
- Número: 174/2021
Autoria: Teresinha do Gavas
Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder ao Recapeamento Asfáltico da Rua das Acácias trecho compreendido entre a Avenida Mangará e Rua dos Lírios no Jardim Mangará.
- Número: 175/2021
Autoria: Teresinha do Gavas
Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de construir um Redutor de Velocidade “Quebra-Molas” na Rua Nelson Agostinho, trecho compreendido entre a Rua Agostinho Maschio e Alameda das Amoreiras no Jardim Guanabara, nas proximidades da Lanchonete Sabor da Estancia.
- Número: 176/2021
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Presidente do Consagra EVANDRO FARIA MURA, bem como ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia, Senhor JOSE BISCASSI, para que realizem gestões junto ao Departamento Regional de Saúde, a Secretaria de Saúde do Estado e o Ministério da Saúde para a instalação de um Hospital de Campanha no Município.
- Número: 177/2021
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de implantar pavimentação asfáltica na Antiga Estrada 15 no Loteamento Vale do Sol.
- Número: 178/2021
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando a criação da Autarquia Municipal de Turismo e Cultura, com o intuito dinamizar e ordenar as ações de turismo e cultura do município.
- Número: 179/2021
Autoria: Leandro Magoga/Ronaldo Lima
Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando à reforma da fachada do prédio do Paço Municipal, bem como a inclusão de acessibilidade das salas.
- Número: 180/2021
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Presidente do SANTAFÉPREV - ELIO MILER, no sentido de realizar estudos visando conceder aos Guardas Civis Municipais de Santa Fé do Sul Regime Especial de Aposentaria.
- Número: 181/2021
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Rua Guanandi no trecho compreendido entre a Rua Guapuruvu e a Rua Guamirim bairro Jardim Botânico.
- Número: 182/2021
Autoria: José Rollemberg
Assunto: Indica ao Presidente do CONSAGRA Prefeito EVANDRO FARIAS MURA para que sejam adquiridos respiradores junto aos Governos Estadual e Federal e que sejam disponibilizados para a UPA (Unidade de pronto atendimento de Santa Fé do Sul) para o tratamento e internação de pacientes infectados pelo coronavírus de nossa região.
- Número: 183/2021
Autoria: José Rollemberg
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de realizar estudos visando o retorno da tarifa de esgoto para 60% (sessenta por cento) para toda população.
- Número: 184/2021
Autoria: José Rollemberg
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul (UNIFUNEC), Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, bem como a Coordenadora do Curso de Educação Física da UNIFUNEC, Profª.Me. JANAÍNA MONTEIRO MARQUES DE AQUINO, e ao Secretário Municipal de Esportes, Senhor MATEUS MESSAROS, no sentido de realizar estudos visando instituir no município o Projeto Vida de Saúde.
- Número: 185/2021
Autoria: José Rollemberg
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de estudar a possibilidade de conceder o Vale alimentação “ticket” aos professores contratos pela municipalidade por meio de processo seletivo.
Indica ainda que se realize estudos visando equiparar os mesmos direitos dos professores efetivos, como por exemplo abonadas, dentre outros.
- Número: 186/2021
Autoria: Murilo Basi
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Esportes – Senhor MATEUS MESSAROS, para que sejam realizados estudos visando reformar a PISTA DE BICICROSS localizada na Praça de Esportes Radicais na Avenida Waldemar Lopes Ferraz, mais precisamente próximo à Estação Ferroviária.
PROJETO NA ORDEM DO DIA:
01)- Projeto de Lei Complementar n.º 003/2021, de autoria do Executivo Municipal que “Altera a redação do artigo nº75 da Lei Complementar nº112, de 25 de julho de 2006, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul”.