Resumo das Sessões
PAUTA - 19ª Sessão Ordinária
13/12/2021
19ª Sessão Ordinária
1º Período Legislativo
17ª Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDENTE
Vereador Ronaldo Eugênio de Lima
VICE – PRESIDENTE
Vereador Wagner Antônio Pereira Lopes
1º SECRETÁRIO
Vereador João Renato Ferraz
2º SECRETÁRIO
Vereadora Ana Paula Pelaio Garcia Toppan
Dia: 14 de dezembro de 2021
Horário: 20h
PROJETOS ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES
01)- Projeto de Lei n.º 137/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Altera a Lei nº 3.154, de 27 de novembro de 2013 que estabelece critérios para a atribuição de classes e aulas nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá providências correlatas.”
02)- Projeto de Lei n.º 138/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”
03)- Projeto de Lei n.º 139/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.”
04)- Projeto de Lei n.º 140/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.”
05)- Projeto de Lei n.º 141/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”
06)- Projeto de Lei n.º 142/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”
07)- Projeto de Lei n.º 143/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”
MOÇÃO
- Número: 015/2021
Autoria: Paula Toppan/Renato Ferraz/José Rollemberg/Leandro Magoga/Marcelo Favaleça/Murilo Basi/Ronaldo Lima/Teresinha do Gavas/Wagner Lopes
Assunto: Propõem à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.564/2020, que, “Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.”
- Número: 016/2021
Autoria: Paula Toppan/Renato Ferraz/José Rollemberg/Leandro Magoga/Marcelo Favaleça/Murilo Basi/Ronaldo Lima/Teresinha do Gavas/Wagner Lopes
Assunto: Propõem à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS direcionada a todos os profissionais da área da saúde do nosso município pelo trabalho realizado no enfrentamento da pandemia COVID-19.
REQUERIMENTOS
- Número: 084/2021
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Requer à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Excelentíssima Senhora MARILZA FERNANDES PATRÍCIO – Presidente da Peixe SP, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação:
- Há estudos por parte da Peixe SP, para que a Aquishow Brasil venha ser realizada novamente em Santa Fé do Sul/SP?
- Número: 086/2021
Autoria: Paula Toppan
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito EVANDRO MURA, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de informar à esta edilidade o seguinte:
- A Administração e Secretaria de Turismo, tem projeto e planejamento para de um programa de regionalização do turismo?
- Em caso positivo. O projeto está concluído? Quais são as diretrizes do projeto? Está previsto neste projeto o envolvimento dos empresários do setor e da população?
- No caso de o projeto estar concluído, solicito cópia integral.
- Número: 087/2021
Autoria: Wagner Lopes
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Presidente da FUNDASSUL (Fundo de Assistência Social de Santa Fé do Sul) Sr. JOSÉ EMÍDIO ARAUJO CALAZANS, solicitando a seguinte informação:
- Quantas e quais entidades estão cadastradas para recebimento de repasse da FUNDASSUL?
- A Fundação tem realizado o repasse mensal? Em caso positivo, solicito que seja encaminhado balancete.
- Número: 088/2021
Autoria: Renato Ferraz
Assunto: REQUER à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como a Secretária Municipal de Saúde Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA solicitando as providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar as seguintes informações:
- A Administração Municipal tem projeto para a construção de novas Unidades de Estratégias de Saúde no município?
- Em caso positivo, quais regiões serão beneficiadas com as unidades?
- Número: 089/2021
Autoria: Teresinha do Gavas/José Rollemberg
Assunto: Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao PREFEITO MUNICIPAL EVANDRO MURA, solicitando as providências que se fizerem necessárias, no sentido informar a esta Casa de Leis as seguintes informações:
- Quando foi realizado o ultimo laudo de revisão dos percentuais para concessão de insalubridade e periculosidade a cargos, empregos públicos da Administração?
- Existem estudos por parte da Administração que visem a contração de empresa para realizar uma nova revisão? Em caso positivo, para quando está prevista a contratação?
- Existem estudos por parte da Administração para que, seja utilizado com base de cálculo das vantagens pecuniárias os vencimentos do servidor? Em caso positivo, esta alteração será feita através de lei municipal?
INDICAÇÕES
- Número: 518/2021
Autoria: Wagner Lopes/José Rollemberg
Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO as providências que se fizerem necessárias para realização de recapeamento asfáltico e/ou tapa-buraco nos seguintes locais:
- Cruzamento da Rua Tertuliano José dos Santos com a Rua José Gomes;
- Cruzamento da Alameda Rio Verde, coma Alameda Rio Grande;
- Cruzamento da Avenida Rio Grande com a Alameda Rio Verde;
- Rua 07 de setembro, trecho compreendido entre a Alameda Rio Tiete e Rua Joaquim Nabuco;
- Rua Castro Alves, trecho compreendido entre a Rua 07 de Setembro e o final do loteamento;
- Rua José do Patrocínio, trecho compreendido entre a Rua 07 de setembro e o final do loteamento;
- Rua André Rebouças, trecho compreendido entre a Rua 07 de setembro e o final do loteamento;
- Rua Luiz Gama, trecho compreendido entre a Rua 07 de setembro e o final do loteamento;
- Rua Joaquim Nabuco, trecho compreendido entre a Rua 07 de setembro e o final do loteamento;
- Rua 07 de setembro, trecho compreendido entre a Rua Joaquim Nabuco e Rua Albino Proni.
- Número: 519/2021
Autoria: Teresinha do Gavas/Wagner Lopes
Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, e ao Secretário Municipal de Agricultura Senhor ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO a inclusão no Programa Melhor Caminho da antiga Estrada Boiadeira (Residencial Brasília até Chácara Jerusalém), Estrada 05 e prolongamento da Estrada 03.
- Número: 520/2021
Autoria: Wagner Lopes
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, DIRCEU RUIZ LOPES, para que seja instalado “wifi” nas escolas municipais, unidades de estratégia de saúde da família e repartições públicas.
- Número: 521/2021
Autoria: Wagner Lopes
Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando a construção/instalação de uma nova Unidade Básica de Saúde – UBS (Posto de Saúde) para abranger aos bairros Edno Elpidio, Jardim Botânico e Village, com o objetivo de atender a população daquela região, garantindo assistência e atenção primária à saúde.
- Número: 522/2021
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando a contratação emergencial de médica ginecologista para prestação de atendimentos nos Postos de Saúde do Município a nível de mutirão.
- Número: 523/2021
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando a implantação do Cartão Cidadão para os munícipes de Santa Fé do Sul.
- Número: 524/2021
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando instalar o programa de qualidade na manutenção das ambulâncias do município.
- Número: 525/2021
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Finanças, Senhor MARCOS FACIONE, bem como ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Senhor DIRCEU RUIZ LOPES, no sentido de realizar estudos para que faça a reposição salarial dos servidores públicos municipais do período de Fev/2020 a Dez/2020 juntamente com o período de Jan/2021 a Dez/2021.
- Número: 526/2021
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Santa Fé do Sul Senhor ARNALDO POLETO, para que sejam realizadas gestões visando a instalação de ar condicionado no ônibus que realiza o transporte dos alunos.
- Número: 527/2021
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, para que sejam realizados estudos visando a instalação de ar condicionado no veículo do transporte público “Circular da Estância”.
- Número: 528/2021
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando à instalação de novas Câmeras de segurança na saída do Bairro São Francisco (via de acesso para Rubineia).
- Número: 529/2021
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento de Conservação do Município, Senhor WILSON CREPALDI FURLAN, bem como ao Chefe da Seção de Limpeza Pública e Serviços Urbanos, Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN, no sentido realizar a remoção de uma árvore, do tipo “farinha seca”, localizada na Rua Alemanha esquina com a Rua Otílio Amorim Teixeira no Jardim Europa III.
- Número: 530/2021
Autoria: Marcelo Favaleça/Renato Ferraz
Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Chefe da Seção de Limpeza Pública e Serviços Urbanos - Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar a limpeza da área verde localizada na Rua das Carnaúbas próximo ao nº31 no Jardim Universitário IV.
- Número: 531/2021
Autoria: Marcelo Favaleça/Renato Ferraz
Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS, no sentido de proceder sinalização horizontal (solo) de PARE em todas as vias da Cohab Bartolo Rossafa e Jardim Villa Lobos.
- Número: 532/2021
Autoria: Marcelo Favaleça/Renato Ferraz
Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS, no sentido de realizar estudos visando proceder demarcação de estacionamento de motos nas vias da área central da cidade.
- Número: 533/2021
Autoria: Marcelo Favaleça/Renato Ferraz
Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Chefe da Seção de Limpeza Pública e Serviços Urbanos - Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN, as providências que se fizerem necessárias para que seja realizada a poda das árvores da Rua 03, trecho compreendido entre a Rua 16 e Rua 18 defronte a Santa Casa de Misericórdia.
- Número: 534/2021
Autoria: Teresinha do Gavas/Paula Toppan
Assunto: Indicam ao Ilustríssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, as providencias que se fizerem necessárias visando a criação de um projeto de CURSO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO oferecido pela instituição em parceria com o município para alunos que tenham cursado o ensino médio na rede pública de ensino.
- Número: 535/2021
Autoria: Paula Toppan
Assunto: Indica ao Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Secretária Municipal de Educação – MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, para que sejam realizados estudos visando implantar no município um programa online de gerenciamento de vagas em creches e escolas municipais.
- Número: 536/2021
Autoria: Paula Toppan
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – (DEMUTRAN), Senhor JOSE DIEGO DOS SANTOS, no sentido de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Avenida Mangará nas proximidades do nº180, sentido bairro/Unifunec.
- Número: 537/2021
Autoria: Paula Toppan
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando o Recapeamento Asfáltico da Rua das Violetas no trecho compreendido entre a Rua Manoel Simão da Cruz até a Rua Altino Ferreira das Neves no Bairro Terras Altas do Sol.
- Número: 538/2021
Autoria: José Rollemberg
Assunto: Indica ao Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSE DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de construir redutor de velocidade “Quebra-Molas” na Rua Presidente Vargas, próximo a entrada de alunos da Escola Municipal Professor BENEDICTO DE LIMA.
Indica ainda que seja refeita as sinalizações de solo (faixas de pedestre) nas proximidades desta unidade escolar.
- Número: 539/2021
Autoria: José Rollemberg
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, que, realize gestões com Presidente da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul – RONALDO EUGÊNIO DE LIMA, para que sejam tomadas providências necessárias visando a aplicação da Lei nº2.124, de 21 de março de 2001, que, “Dispõe sobre a instituição do Governo Mirim em Santa Fé do Sul, composto do Prefeito e Vice-Prefeito Mirins e da Câmara Municipal de Vereadores Mirins”.
- Número: 540/2021
Autoria: José Rollemberg
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de que sejam feitos estudos visando a criação para Guarda Civil Municipal do Regime Especial de Trabalho Policial (RETP), que garantirá uma gratificação específica para o trabalho extraordinário dos Guardas Civis Municipais. Indica ainda que sejam feitos estudos para que seja garantido a incorporação do adicional de periculosidade nos vencimentos para aposentadoria.
- Número: 541/2021
Autoria: Teresinha do Gavas
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessária, junto o Chefe da Seção de Limpeza Pública e Serviços Urbanos– Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN, para que seja realizada a poda de árvores e limpeza da área verde localizada na Avenida Waldemar Lopes Ferraz, Rua João Batista Guimarães e no prolongamento da Rua 04 no Centro Sul.
- Número: 542/2021
Autoria: Teresinha do Gavas
Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder ao Recapeamento Asfáltico da Rua 05 trecho compreendido entre a Rua 01 e Rua 03, próximo a APAE.
PROJETOS NA ORDEM DO DIA
01)- Projeto de Lei n.º 103/2021, de autoria do Legislativo Municipal que, “Institui a campanha “Setembro Verde” no Município de Santa Fé do Sul e dá outras providências.”
02)- Projeto de Lei n.º 122/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2022.”