Resumo das Sessões

21/12/2021

10ª Sessão Extraordinária

1º Período Legislativo

17ª Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

PRESIDENTE

Vereador Ronaldo Eugênio de Lima

VICE – PRESIDENTE

Vereador Wagner Antônio Pereira Lopes

1º SECRETÁRIO

Vereador João Renato Ferraz

2º SECRETÁRIO

Vereadora Ana Paula Pelaio Garcia Toppan

Dia: 21 de dezembro 2021

Horário: 11h20min às 12h50min

PROJETOS APROVADOS

01)- Projeto de Lei nº. 144/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre alteração da lei 4.099 de 14 de abril de 2021.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples 

APROVADO

02)- Projeto de Lei nº. 145/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Santa Fé do Sul, a adquirir a título oneroso os imóveis que especifica.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples 

APROVADO

03)- Projeto de Lei nº. 146/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul para a consecução de seus objetivos estatutários, no atendimento a toda a população.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples 

APROVADO

04)- Projeto de Lei nº. 147/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados ao atendimento de pacientes COVID e pós-COVID, cujo objetivo é complementar ações de saúde no enfrentamento do Novo Coronavírus – Covid-19, mediante abertura de crédito adicional especial.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples 

APROVADO

05)- Projeto de Lei nº. 148/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples 

APROVADO

06)- Projeto de Lei nº. 149/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples 

APROVADO