Resumo das Sessões

25/01/2022

02ª Sessão Extraordinária

2º Período Legislativo

17ª Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

PRESIDENTE:

Vereador Ronaldo Eugênio de Lima

VICE - PRESIDENTE

Vereador Wagner Antônio Pereira Lopes

1º SECRETÁRIO

Vereador João Renato Ferraz

2º SECRETÁRIO

Vereadora Ana Paula Pelaio Garcia Toppan

Dia: 25 de janeiro de 2022

Horário: 11h15min às 12h33min

PROJETOS APROVADOS

01)- Projeto de Lei Complementar nº. 001/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Reorganiza o quadro de pessoal de provimento em comissão do Magistério Público Municipal e dá outras providências.”  

Discussão: Única

Votação: Nominal

Quorum: Maioria Absoluta

APROVADO

02)- Projeto de Resolução nº. 001/2022, de autoria do Legislativo Municipal que, “Dispõe sobre a revisão dos valores dos subsídios dos detentores de mandato eletivo do Poder Legislativo do Município de Santa Fé do Sul.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO                                      

03)- Projeto de Lei nº. 011/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Reajusta o valor do “Vale-Alimentação” aos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística de Santa Fé do Sul.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

04)- Projeto de Lei nº. 012/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Concede revisão geral de vencimentos, subsídios e eventos a remuneração dos servidores públicos da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências correlatas.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

05)- Projeto de Lei nº. 013/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

06)- Projeto de Lei nº. 014/2022, de autoria do Legislativo Municipal que, “Altera o valor do "Vale-Alimentação" aos servidores da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

07)- Projeto de Lei nº. 015/2022, de autoria do Legislativo Municipal que, “Dispõe sobre a revisão dos valores dos subsídios dos agentes políticos”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

08)- Projeto de Lei nº. 016/2022, de autoria do Legislativo Municipal que, “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO