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4º Sessão Ordinária

24/03/2015

 

04 º Sessão Ordinária

3º Período Legislativo

15º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

 

PRESIDENCIA:

Vereador ORTENCIO VIEIRA RAMOS

Vereador ISABEL ALVES YOSHIDA

 

SECRETARIA:

Vereador RONALDO LIMA

Vereador LEANDRO MESQUITA MAGOGA

 

Dia:24 de março de 2015

Horário: Das 20h00 às 23:20

 

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:

 

 

01) PROJETO DE LEI Nº. 27/2015 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N°3.218, DE 14 DE MAIO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SÁUDE DA REGIÃO DOS GRANDES LAGOS -  CONSAGRA”.

 

02) PROJETO DE LEI Nº. 28/2015 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ITENS 04 E 05 DO § 1° DO ART. 1° DA LEI N° 3.272, DE 15 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÕES DE IMÓVEIS URBANOS DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

 

03) PROJETO DE LEI Nº. 29/2015 – de iniciativa do vereador ALCIR GILBERTO ZAINA, que “DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NO “JARDIM ALVORADA.”

 

04) PROJETO DE LEI Nº. 30/2015 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA FÉ DO SUL, A REALOCAR CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

05) PROJETO DE LEI Nº. 31/2015 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE SANTA FÉ DO SUL, A REALOCAR CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 

06) PROJETO DE LEI Nº. 32/2015 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE SANTA FÉ DO SUL, A REALOCAR CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

                                                                                                                        

 

 

MOÇÃO APROVADA

 

Número: 03/2015

Autoria: Ortencio Vieira Ramos Sobrinho

Assunto: Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÂO DE APLAUSOS dirigida às ao Secretario Municipal de Cultura JOSÉ ROBERTO ARCALA, parabenizando-o pela grande conquista da implantação do Museu da Imagem e do Som no Município.

 

 

REQUERIMENTOS APROVADOS

 

Número: 24/2015

Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor ADEMIR MASCHIO - Presidente da FUNEC, solicitando que seja encaminhado à esta Câmara Municipal as informações abaixo relacionadas:

 

  •  – O número e nomes dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal da FUNEC ocupantes de cargos efetivos até a presente data?

 

  •  – O número e nomes dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal da FUNEC ocupantes de cargos em comissão até a presente data?

 

Número: 25/2015

Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor ADERCIO RODRIGUES - Superintendente do SAAE, solicitando que seja encaminhado à esta Câmara Municipal as informações abaixo relacionadas:

 

  •  – O número e nomes dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal da SAAE ocupantes de cargos efetivos até a presente data?

 

  •  – O número e nomes dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal da SAAE ocupantes de cargos em comissão até a presente data?

 

 

Número: 26/2015

Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, solicitando que seja encaminhado à esta Câmara Municipal as informações abaixo relacionadas:

 

  •  – O número e nomes dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal da Prefeitura ocupantes de cargos efetivos até a presente data?

 

  •  – O número e nomes dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal da Prefeitura ocupantes de cargos em comissão até a presente data?

 

 

Número: 27/2015

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor JOÃO MARCHI - Chefe do Setor de Limpeza, e ao Senhor ARIEL CASSIO MARQUES ERNANDES - Secretário de Obras e Serviços Públicos, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de as seguintes informações:

 

•Atualmente há quantos caminhões de lixo em atividade em nossa cidade?

 

•Há estudos para diminuir o tempo em que o lixo fica amontoado até o caminhão passar recolhendo?

 

•O município tem feito campanhas de conscientização da população do recolhimento do lixo quanto ao dia da semana e horário das coletas?

 

Número: 29/2015

Autoria: Alcir Gilberto Zaina

Assunto:  Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Gerente da Unidade dos Correios de Santa Fé do Sul, Ilustríssimo Senhor JUAREZ FERREIRA DE LIMA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de  prestar as seguintes informações à esta Casa de Leis

 

•Por qual motivo ainda não é realizada entrega de correspondências no Distrito Industrial III do Município?

 

Número: 30/2015

Autoria: Alcir Gilberto Zaina

Assunto:  Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, solicitando as providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade, as seguintes informações:

 

•A Administração fez algum mapeamento para saber quais as ruas estão necessitando de recapeamento urgente? Em caso positivo, encaminhar tal mapeamento, bem como quais as ruas que serão recapeadas no ano de 2015.

 

Número: 31/2015

Autoria: Alcir Gilberto Zaina

Assunto:  Requer ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE – Senhor ADÉRCIO RODRIGUES, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de informar se existem estudos que objetivem firmar convênio entre o SAAE, as Agencias Bancárias, Casas Lotéricas e correspondentes postais do município, no intuito de viabilizar o pagamento da conta de água e esgoto em todo municipio.

 

Número: 32/2015

Autoria: Evandro Mura

Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, solicitando a seguinte informação:

 

 

  • Por qual motivo o cargo de Biólogo existente no quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal ainda não foi preenchido? A Administração Municipal irá preencher esse cargo com os classificados do Concurso Público Nº 01/2011 que está em vigência?

 

Número: 33/2015

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor LEÔNIDAS FLORÊNCIO PAPALARDI, DD. GERENTE REGIONAL DA TELEFÔNICA/VIVO, solicitando as seguintes informações:

 

•A Telefônica pretende estender a Rede telefônica existente no Jardim Europa I?

 

•Em caso positivo, quando pretende realizar o serviço?

 

Número: 34/2015

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor TIAGO HENRIQUE SANTANA – Supervisor da ALL - AMÉRICA LATINA LOGISTICA, solicitando prestar a esta Casa de Leis as seguintes informações:

  • A ALL tem interesse de assumir o Parque da FEPASA?

Número: 35/2015

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal - ARMANDO ROSSAFA GARCIA, bem como a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃ, solicitando prestar a esta Casa de Leis as seguintes informações:

  • Há algum processo de “usucapião”, da municipalidade a favor dessa área?

 

Requer  ainda saber, do Setor de Obras e Serviços Públicos do Município;

  • Com a obtenção da referida área através de ação de “usucapião”, o Setor de Obras , tem interesse de cadastrar a obra nos recursos do DADE?

Número: 36/2015

Autoria: Vereadores

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor José Eduardo Cardozo – Ministro da Justiça, solicitando prestar a esta Casa de Leis as seguintes informações:

  • Há neste Ministério algum programa de apoio aos Guardas Civis Municipais para aquisição dos itens anteriormente descritos?

 

  • Em caso afirmativo, qual o caminho a ser percorrido para obtenção dos recursos?

 

 

 

  • : 40/2015
  • : Alcir Gilberto Zaina

Assunto:  Requer à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Dr. DAVID EVERSON UIP - DD. Secretário de Estado da Saúde, solicitando as providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar as seguintes informações a esta edilidade:

 

•Por qual motivo o medicamento OXCARBAZEPINA 60mg/ml não está sendo fornecido pelo SUS ao Município de Santa Fé do Sul?

 

 

INDICAÇÕES APRESENTADAS

 

 

 

Número: 59/2015

Autoria: Alcir Gilberto Zaina

Assunto: Indica Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, a conveniência de se construir uma praça e instalar uma Academia ao Ar Livre no quadrilátero formado pela Rua dos Estudantes, Rua João Pessoa, Rua Manaus e Rua Teresina no Jardim Villa Lobos.

 

 

Número: 60/2015

Autoria: Vereadores

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar o Recapeamento das seguintes vias:

 

•Rua 27, trecho compreendido entre a Rua 10 e Rua 06;

 

• Rua 08, trecho compreendido entre a Rua 27 e Rua 23;

 

Número: 61/2015

Autoria: Evandro Mura

Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de rebaixar o canteiro central da esquina da Avenida Conselheiro Antonio Prado com a Rua 12 (Doze) e com a Rua 14 (Quatorze), dando condições de acessibilidade.   

 

Número: 62/2015

Autoria: Evandro Mura

Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da Municipalidade no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica da Rua 07 (sete), trecho compreendido entre as Ruas 08 e 12, no centro da cidade.     

 

Número: 63/2015

Autoria: Vereadores

Assunto: Indicam ao Deputado Estadual ITAMAR BORGES, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Governo do Estado de São Paulo, no sentido de apresentar proposta legislativa para incluir os guardas civis municipais no programa de reserva de unidades habitacionais da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo – CDHU.

 

Número: 64/2015

Autoria: Isabel Alves Yoshida

Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Setor competente da municipalidade, solicitando que seja realizada a revitalização da Praça da Bíblia no Bairro São Francisco.

 

Número: 65/2015

Autoria: Isabel Alves Yoshida

Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Senhor JOSÉ EMIDIO CALAZANS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO, no sentido de realizar estudos, visando à reforma de toda a Sinalização Turística (placas e totens) do município.

 

Número: 66/2015

Autoria: Isabel Alves Yoshida

Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando a Reforma da Cidade da Criança, localizado na Av. Paulo Nunes, s/n, em nosso município.

 

Número: 67/2015

Autoria: Fabio dos Reis Vicenzi

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, a construção de um Ponto de Ônibus na Rua 12, no trecho compreendido entre a Rua 07 e Rua 09, precisamente atrás do CIC – Centro Integrado de Cultura.

 

Número: 68/2015

Autoria: Fabio dos Reis Vicenzi

Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Senhor CARLOS ROGÉRIO GARCIA, DD. Secretário Municipal de Saúde, para que sejam realizados estudos objetivando reduzir para 30 horas semanais a jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem do Município.

 

Número: 69/2015

Autoria: Leandro Mesquita Magoga

Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Senhor ARIEL CÁSSIO MARQUES ERNANDES – Secretário de Obras e Serviços Públicos,para que seja realizado estudo, visando a construção do novo cemitério, no formato cemitério jardim.

 

Número: 70/2015

Autoria: Leandro Mesquita Magoga

Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Senhor GILSON GOMES DA SILVA – Secretário de Esportes, no sentido de realizar estudos visando a implantação de Academia a Céu Aberto no Jardim Mangara.

 

Número: 71/2015

Autoria: Leandro Mesquita Magoga

Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Senhor ARIEL CÁSSIO MARQUES ERNANDES – Secretário de Obras e Serviços Públicos, e a Senhora LEIDNÉIA GONÇALVES DA ROCHA BERLUTE – Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Cidadania, no intuito de realizar estudos, visando realizar as adaptações necessárias de acessibilidade nas salas do Paço Municipal, para os portadores de Deficiência Física, bem como, para os com dificuldades de locomoção.

 

Número: 72/2015

Autoria: Alcir Gilberto Zaina

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao COMUTRAN – Conselho Municipal de Trânsito, no sentido de realizar estudos visando construir um redutor de velocidade “Quebra-Molas” na Avenida Paraná, 15metros antes de chegar na travessia da Alameda Rio Verde, COHAB Beira Rio.

 

Número: 73/2015

Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes

Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de colocar luminárias nos postes de energia elétrica existentes na Rua Sul.  

 

Número: 74/2015

Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes

Assunto: Indica, ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar a Pavimentação Asfáltica no prolongamento da Rua Manoel Simão da Cruz.

 

Número: 75/2015

Autoria: Wagner Aparecido Hernandes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando construir uma Academia ao Ar Livre na Praça do Jardim Morumbi.

 

Número: 76/2015

Autoria: Wagner Aparecido Hernandes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando a instalação de uma Academia ao Ar Livre na COHAB Bartolo Rossafa.

 

Número: 78/2015

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Senhor ALEXANDRE EDUARDO IZELLI - Comandante da Guarda Civil Municipal, bem como junto ao Senhor ADEMIR MASCHIO - Presidente da FUNEC, no sentido de realizar estudos visando a criação de um centro de treinamento para guardas municipais no centro olímpico.

 

Número: 79/2015

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar o Recapeamento da Rua Dorivaldo Machado Borges em toda sua extensão na COHAB Bartolo Rossafa Garcia.

 

VOTAÇÃO PROJETOS

 

01) PROJETO DE LEI Nº. 27/2015 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N°3.218, DE 14 DE MAIO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SÁUDE DA REGIÃO DOS GRANDES LAGOS -  CONSAGRA”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

02) PROJETO DE LEI Nº. 28/2015 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ITENS 04 E 05 DO § 1° DO ART. 1° DA LEI N° 3.272, DE 15 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÕES DE IMÓVEIS URBANOS DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Discussão: Única

Votação: Nominal

Quorum: 2/3

APROVADO

 

03) PROJETO DE LEI Nº. 29/2015 – de iniciativa do vereador ALCIR GILBERTO ZAINA, que “DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NO “JARDIM ALVORADA.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

04) PROJETO DE LEI Nº. 30/2015 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA FÉ DO SUL, A REALOCAR CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

05) PROJETO DE LEI Nº. 31/2015 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE SANTA FÉ DO SUL, A REALOCAR CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

06) PROJETO DE LEI Nº. 32/2015 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE SANTA FÉ DO SUL, A REALOCAR CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO